Coluna Esplanada

Arquivo : TRE

Ex de Brunet, bilionário pode virar senador
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Leandro Mazzini

Há uma velada expectativa num grupo político do Amazonas, que pode levar para o Senado o empresário bilionário Lírio Parisotto, segundo suplente do senador Eduardo Braga.

Neste caso, eventual processo judicial com a ex-mulher Luiza Brunet, que o acusa de agressão, vai direto para o Supremo Tribunal Federal.

O cenário envolve o Tribunal Superior Eleitoral, que pode decidir em breve pela cassação do governador do Amazonas, José Melo (PROS), já cassado pelo TRE por irregularidades na campanha de 2014.

Se o TSE endossar a condenação, quem assume a vaga de governador é o segundo colocado, o senador Braga – cujos advogados já requereram ao Tribunal Regional a posse imediata, por ora negada até o julgamento em última instância.

A primeira suplente no Senado é a esposa de Eduardo Braga, que o acompanhará para Manaus em caso de posse no palácio, abrindo caminho para Parisotto na Casa Alta.

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Só TRE paulista barra Temer na rota da rampa
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Leandro Mazzini

Um amigo próximo do presidente da República Michel Temer garante que, hoje, ele é candidato à reeleição, caso fique no cargo após o processo de impeachment.

Temer nega porque tem a estratégia de esperar ser aclamado candidato pelo partido, e se até 2018 melhorar a situação da economia e a conjuntura política.

Só há um entrave hoje. Se Temer não pagar dentro das próximas semanas uma pequena multa cujo processo está no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ele fica inelegível. Trata-se de uma infração pequena referente a prestação de contas da última eleição que disputou como deputado federal.

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TRE de Sergipe cassa seis deputados por mau uso de verbas
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Leandro Mazzini

A República está caindo em Sergipe.

Em uma semana o Tribunal Regional Eleitoral cassou seis deputados – quatro deles estaduais e dois federais.

Desde a segunda-feira, foram dois federais: João Daniel (PT) e Adelson Barreto (PTB). Todos alvos da má gestão das chamadas subvenções da Assembleia Legislativa, quando cumpriam mandato na Assembleia.

A subvenção é uma Bolsa-deputado inventada pela Assembleia. Além dos salários e das verbas de gabinetes, os deputados têm direito a R$ 1,5 milhão por ano para ações sociais. O TRE descobriu que a grande maioria investe as verbas em entidades criadas por eles próprios, sem qualquer prestação de contas dentro das normas.

Os estaduais cassados por unanimidade pelo pleno do tribunal são Augusto Bezerra (DEM), Capitão Samuel (PSC), Paulinho das Varzinhas (PTdoB) e Gustinho Ribeiro (PSD). Eles vão recorrer ao TSE.


Bancada de SP no Congresso reserva meio bilhão para TRE comprar sede
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Leandro Mazzini

TRE-SP

O CGD Corporate na Barra Funda – recém-construído, um grande negócio para o TRE e a construtora. Foto: divulgação

A grande São Paulo tem muitos problemas públicos, incontáveis que não cabem nestas linhas. Ano após ano, eleição após eleição, agentes políticos desfilam uma série deles na mídia, prometem soluções, e poucos resultados aparecem para a saúde na UTI, o transporte coletivo com ‘passageiros enlatados’, a segurança deficitária etc . O Estado também conta com 70 deputados federais para que apontem soluções, mas pelo visto a bancada federal paulista tem outras prioridades: com tantos problemas de moradia, um afago ao Judiciário, em especial juízes eleitorais e desembargadores federais.

É o que se depreende diante de dois casos da lista de emendas parlamentares da bancada de São Paulo. A emenda 71250010, aprovada no último dia 17, direciona nada menos que R$ 500 milhões (isso mesmo, meio bilhão de Reais) para que o Tribunal Regional Eleitoral de SP tenha uma nova sede. Trata-se de uma verba para adquirir dois edifícios recém-construídos, no total de 40.170m², na Av. Francisco Matarazzo, na Barra Funda. É o CGD Corporate Towers, cujo metro quadrado está saindo a R$ 12,4 mil!

TRE1

TRE2

Reprodução do website da Câmara dos Deputados

A validade da emenda endossada pelos deputados paulistas é de Janeiro a Dezembro do ano que vem. Em suma, os desembargadores e juízes eleitorais poderão, em breve, serem presenteados com uma suntuosa sede dada por aqueles a quem fiscalizam. São os juízes e desembargadores eleitorais quem decidem sobre registros de candidaturas e eventuais cassações de políticos, vale lembrar.

Um dos prédios tem 20 andares e o outro, anexo, seis pavimentos. E o melhor, para uma cidade com trânsito tão saturado:1.135 vagas para veículos.

tre-uol

Charge de Aliedo – aliedo.blogspot.com

Vale a memória – estamos num País sem uma – do episódio grotesco do superfaturamento da sede do Tribunal Regional do Trabalho de SP, que mandou para a cadeia (em idas e vindas) o ex-senador e construtor Luiz Estêvão (novamente encarcerado, em Brasília) e o juiz Nicolau dos Santos Neto (fora da cela).

Obviamente estamos, neste episódio do TRE atual, diante de um caso apenas vultoso, curioso e de escancarado desrespeito dos parlamentares e Judiciário com o povo, diante de tantos problemas. Até que se prove o contrário, nada ilegal, mas amoral.

A Justiça nunca foi tão célere. Em causa própria.


Rejeição de cartórios de SP e atraso nos registros prejudicaram Rede
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Leandro Mazzini

Dois fatores contribuíram para o fracasso da fundação da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, nos últimos meses.

A alta rejeição de assinaturas pelos cartórios paulistas, sem justificativas, onde os ‘redistas’ concentraram a fundação, fez Marina apelar ao presidente do TRE de São Paulo em Agosto, revelou a Coluna (lembre aqui) . A visita, porém, foi em vão.

E houve um erro da própria Rede no atraso do envio das assinaturas para cartórios eleitorais em alguns Estados, como Pernambuco – reduto do eventual adversário Eduardo Campos (PSB), e no próprio Acre, terra da candidata, que até início de Agosto não tinha qualquer pedido de análise de assinaturas. Veja aqui 

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Por validação da Rede, Marina apela ao TRE de SP
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Leandro Mazzini

Feldman: o tucano, futuro ‘redista’, tem missão inglória de oficializar o partido em SP (foto: psdb.org.br)

Intrigada com a alta quantidade de rejeições de assinaturas, sem justificativa pelos cartórios paulistas – onde concentra a fundação do partido – a cúpula da Rede de Marina Silva apelou ao presidente do Tribunal Regional Federal, Alceu Navarro.

Em reunião, detalhou o esforço para a criação da sigla, revela o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), e pediu atenção dos cartórios nas justificativas.

Feldman ressaltou que a Rede faz ‘pente fino prévio com correção grande de erros que eles (cartórios) poderiam pegar; A lista vai enxuta’.

Marina Silva acredita na fundação do partido e na candidatura presidencial. Para ela, não há opção. ‘Quem tem plano B não tem plano A’, diz a aliados.

Hoje tucano, o deputado Feldman está prestes a sair do ninho. Será o coordenador da campanha de Marina na eventual candidatura em 2014. E se respalda em números que contabilizou: ‘São necessárias 491.656 assinaturas’. Têm o dobro como lastro.

Feldman ratifica que, apesar de não ter registros ainda em Pernambuco e Acre, como mostrou a coluna, os dois estados terão em breve a oficialização da Rede.

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AZERBAIJÃO, TUDO DE BÃO

O Azerbaijão deve ser muito, mas muito importante para a relação bilateral com o Brasil, ou com o Congresso Nacional. Num mesmo dia, em poucas horas, as duas Casas aprovaram a criação de cooperação entre os dois países. Ou seja, gasto duplo. No Senado, foi criado o Grupo Parlamentar Brasil-Azerbaijão, ‘para relações entre os Legislativos’. E o mesmo grupo foi criado pela Câmara. Ambos terão missões no país, com o dobro de parlamentares, ao contrário  de uma frente mista.

SENHORA DAS ARMAS

Acredite. A controladora da Taurus, uma das maiores fabricantes de armas do mundo, com unidades aqui e nos EUA, é a Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil.

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O Complexo Parque Cidade Corporate: a nova ‘Esplanada’ dos Ministérios, a 3 km da oficial

PUXADINHO DA ESPLANADA

Os três belos e novos edifícios do complexo Parque Cidade no setor de Rádio e TV Sul de Brasília viraram sucursal da Esplanada. De propriedade dos fundos de pensão, abrigam, entre outros, Anac, SAC, Direitos Humanos, BNDES, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

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EPA, EPA

O deputado federal Guilherme Campos (PSD-SP) recolhe assinatura para PEC que redistribui número deputados com base no Censo do IBGE. SP passaria de 70 para 111; O Acre, de 8 cairia para 2; e o DF perderia um, ficaria com 7.

URNA ON THE ROAD

A CCJ da Câmara aprovou em decisão terminativa projeto que dá direito de voto em trânsito em eleições estaduais e municipais. Um avanço, para quem viaja em dia de eleição..

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Já concdido, Viracopos ‘tirou’ orçamento federal milionário de terminais da Infraero (foto: viracopos.com.br)

TRANSFERÊNCIA A JATO

A presidente Dilma remanejou numa canetada só R$ 179 milhões previstos para ampliação de aeroportos da Infraero para… o terminal de Viracopos, em Campinas, que acaba de ser concedido. Ficaram sem obras os aeroportos da Infraero de Confins (BH), Macapá, Santarém (PA), Galeão (Rio), Cumbica (Guarulhos), Salgado Filho (Porto Alegre), Goiabeiras (Vitória) e Goiânia (GO). No decreto assinado dia 8, a presidente direciona R$ 179.452.849,00. Vitória, BH, Guarulhos, Rio e Goiânia ficaram sem obras de ‘adequação’. Santarém sem o terminal de passageiros; e o terminal de Macapá, concluído em parte.

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NA MACA

Referência na América Latina de combate ao Câncer, o Instituto Nacional do Câncer vive em tensão, quase na UTI, com debate interno sobre reforma de gestão. Agora, fechou matrículas de mais pacientes. O presidente Dr. Santini, que se desdobra para segurar a qualidade, recebeu carta de um cidadão que perdeu o pai, após iniciar tratamento com cinco meses de atraso. Há cerca de 2 mil na fila, 80% com tempo de espera de 60 dias.

DO LADO DE LÁ

A brasileira Dufry assinou recentemente um contrato de concessão para operar lojas duty free no Aeroporto Internacional Mattala Rajapaksa, no Sri Lanka.

contato@colunaesplanada.com.br


Rede de Marina balança em cartórios eleitorais de grandes estados
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Leandro Mazzini

Uma curiosidade da Rede Sustentabilidade de Marina Silva em levantamento feito pela coluna: não há qualquer registro do futuro partido em cartórios de Pernambuco, terra do presidenciável Eduardo Campos (PSB), e no Acre, terra natal da pré-candidata, onde imperam os irmãos Viana (PT).

Em outros seis grandes estados pesquisados pela coluna, a Rede balança, mas não cai, por ora, no trâmite para reconhecimento das assinaturas coletadas e registros nos cartórios eleitorais.

Há registro de assinaturas da Rede em 10 cartórios do estado de São Paulo, onde foram expedidos os reconhecimentos apenas em São Bernardo do Campo e Ourinhos.

Em 10 processos encontrados no estado  do Rio (na capital, Petrópolis e outra cidade do interior), todos ainda tramitam.

Em Brasília, de 20 processos, só dois tiveram aval dos cartórios. Em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do Brasil, com 17 registros, houve avanços apenas em Belo Horizonte e Montes Claros.

Já na Bahia há apenas um processo, em tramitação. No Paraná, de 21 protocolos, seis foram rejeitados e o restante tramita.

A Rede tem até outubro deste ano para se oficializar, para Marina se lançar oficialmente à Presidência da República ano que vem. Precisa de registros em pelo menos nove estados, com total de 500 mil assinaturas válidas.


Dilma segura listas de nomeações para Judiciário
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Leandro Mazzini

A conta é de um figurão do Judiciário brasileiro: a presidente Dilma Rousseff tem mais de 30 listas tríplices com nomes indicados para desembargador de Tribunais regionais eleitorais e federais, mas segura a nomeação.

De acordo com relatos, ela não prioriza agenda para o Judiciário e não gosta de tratar do assunto, contam os togados. Além do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, ainda indefinido, há três vagas para ministro do Superior Tribunal de Justiça. Com receio de broncas, no Planalto ninguém menciona isso para ela.

A última lista enviada para o Palácio foi há quatro dias. Remetida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba que indicou três nomes para preencher uma vaga de membro efetivo do TRE, no categoria de Jurista.

Já os cotados para a vaga de Ayres de Britto no STF são Heleno Torres, Humberto Ávila e Luiz Roberto Barroso. Os dois primeiros já foram recebidos por Dilma.

Torres é indicação do Advogado Geral da União, Luís Adams. Ávila é da cota do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. E Barroso não tem padrinho. Petistas o ligam a tucanos.

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ENTREVISTA DE EMPREGO

Rosemary Noronha procura emprego, sem sucesso. Ex-secretária da Presidência em SP e demitida após a operação Porto Seguro da PF, foi abandonada pelo padrinho Lula.

OBSERVATÓRIOS DE CHALITA

Recém-empossado presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Chalita (PMDB-SP) pretende criar observatórios em todos os estados, com ajuda dos deputados e autoridades locais, para pesquisar melhores práticas de educação. O objetivo é elaborar um documento com para o final do ano.

BULLYING NA GAVETA

A conta é do deputado Chalita: Há pelo menos sete projetos de lei que tratam do combate ao bullying nas escolas, apensados, tramitando na Câmara. Ele quer dar celeridade. Casos de violência provocados por bullying se sucedem pelo país.

FALA ELÉTRICA

O ministro de Minas e Energia diz que não há risco de apagão. A que preço, não revelou. As térmicas estão ligadas a todo vapor – e carvão – o Nordeste sofre sua pior seca, reservatórios estão baixos, e a estiagem do Outono & Inverno nem chegou.

ELITE & FAVELA

O desembarque do Afroreggae em São Paulo, bancado pela Fiesp, é estratégia de Paulo Skaf (PMDB), presidente da federação, para se aproximar da classe C em 2014.

CAMPANHA IN LOCO

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) desembarcará em Brasília para entregar a líderes propostas de alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a redução da Maioridade Penal. O cicerone será o senador tucano Aloysio Nunes.

SÓ POR CIMA

Alguém aí já viu o ex-ministro José Dirceu num voo comercial desde que deixou o governo, e principalmente durante ou após o julgamento do Mensalão? É que há anos ele voa no jatinho do ex-deputado Vadão Gomes, seu amigo, um Citation Mustang.

LIMPEZA

O governador Marconi Perillo, de Goiás, mandou a tropa especial da PM para Pirenópolis, maior reduto turístico do estado. A cidade vive onda de violência – foram quatro assassinatos em um mês. Suspeita-se do avanço do crack.

SUSTO AIR

Sobre a lei que pode liberar soltura de balões em Nova Iguaçu (RJ): O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes da Aeronáutica está atento. Há casos constantes. Em 2010, um Airbus da TAM da rota Rio-BH se chocou com um na região.

Críticas, sugestões e denúncias: envie email para contato@colunaesplanada.com.br

 


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