Cresce debate no Congresso sobre Maioridade Penal
Leandro Mazzini
Crescem esforços para tentar derrubar o tabu da redução da maioridade penal, diante de sucessivos e ininterruptos crimes cometidos por menores, e conscientes da impunidade.
Tramita desde 2007 na Câmara a PEC 73, que propõe revisão no Código Penal dando ao magistrado poder de avaliar caso a caso pelo tamanho do dano, não da idade.
‘O jovem não será mais avaliado simplesmente pela idade, mas sim, pelo tamanho do dano que ele causou, e, se tinha consciência do que estava fazendo’, diz o autor, deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR).
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(UM)BANDA LARGA
No país em que o 3G é privilégio, a Anatel, cobrada pelo governo por resultados às vésperas da Copa das Confederações, instalou atrás de sua sede em Brasília um caminhão link na tentativa de captar o famigerado sinal 4G de internet, que ninguém viu ainda.
Procurada, a assessoria da agência limitou-se a responder que seria um teste da TIM, e silenciou depois. O caso remete à piada pronta: No Brasil existe a umbanda larga. Só na reza forte para a internet funcionar bem. O caminhão contratado é da RF solutions, conhecida empresa de tecnologia que tem até as Forças Armadas como clientes.
ALÔ, ALÔ.. CPI
Já é consenso entre deputados: se o lobby das operadoras não convencer, sai a CPI das Telefônicas. Os abusos de Oi, VIVO, TIM, Claro, etc são constantes e diários.
O Congresso começa a desconfiar do que o povo já sabe. Faltam poucas manobras para que ninguém seja preso este ano e mensaleiros cuspirem na cara da Suprema Corte. Para o senador Simon, o pedido de afastamento do ministro Barbosa da relatoria dos recursos é tiro certeiro na sentença. “O novo relator levaria um ano para ler as 10 mil páginas. Haverá briga tríplice entre o novo relator, o revisor e o presidente”.
NEM TANTO
História mal contada, notícia vira meia verdade. Lula não será colunista do The New York Times. Coube ao próprio jornalão explicar: ele escreverá coluna para a agência de notícias do NYT, que oferecerá a outros jornais. Compra e divulga quem quiser.
CHAMADA E BRONCA
Num cochilo do governo, Cyro Miranda (PSDB-GO), presidente da Comissão de
Educação do Senado, colocou em votação o projeto terminativo que exige pós-graduação dos professores para ingresso nas universidades. Sem conseguir interromper a votação com um pedido de vista, a senadora Ana Rita (PT-ES) reclamou da rapidez do processo. Cyro foi taxativo: ‘Estamos há 6 semanas sem votar um único item terminativo, porque o governo não comparece’.
OS CENSURADORES
Repórteres sem Fronteiras divulgam hojeB lista de 39 autoridades, ditadores, facções religiosas e milícias que são considerados perigo à liberdade de expressão. Entram na lista deste ano o novo presidente da China, Xi Jinping, o grupo jihadista sírio Jabhat Al-Nosra, Irmãos Muçulmanos do Egipto, e dois grupos extremistas do Oriente.