Congresso já barrou duas PECs de Constituintes para Reforma Política
Leandro Mazzini
O Congresso Nacional já arquivou duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre Constituinte Exclusiva para a reforma política, em 2007 e em 2010.
‘À época, acharam que era estratégia para o 3º mandato de Lula’, explica o ex-deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), autor da primeira proposta.
A segunda, de Marco Maia (PT-RS), ‘foi pedido do então presidente Lula’, revela, mas parou na Comissão de Constituição e Justiça sem acordo. Mesmo depois de ser eleito presidente da Câmara, Maia não voltou a falar do projeto.
Maia lembra que apresentou a proposta 384/09 após conversa com o presidente Lula, no Palácio do Planalto. Sem qualquer pretensão de 3º mandato: Lula já previa a cobrança popular.
Dino, hoje presidente da Embratur, frisa que sua proposta (193/07) previa não só a reforma política, mas também a Tributária. ‘Resolveria muito do Fundo de Participação dos Estados’ em imbróglio hoje no Senado e entre governadores.
Com o apelo ontem e com discurso estratégico – mais bem feito que o da TV em rede na Sexta – a presidente Dilma Rousseff enquadrou os congressistas, tirou o foco da mobilização popular de seus ombros e passou para o Parlamento.
Por coincidência, na última Sexta, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) apresentou outra PEC para a Constituinte Revisional. ‘É o momento propício’, diz o parlamentar.
Nesta quarta, há previsão de que milhares de manifestantes vão tomar o gramado em frente ao Congresso Nacional, segundo agendado pelas redes sociais. A priori, o protesto é contra o projeto da 'Cura gay', que passou na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP).
Mas os protestos podem se estender também contra a tramitação da PEC 37 – que inibe ao MP poderes de investigações criminais – e terminar em cobrança aos congressistas pela reforma política.
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BOA IDEIA!
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – o que criou a Ficha Limpa – entregou ontem na Câmara um projeto de lei por ‘Eleições limpas’. O pacote, de 17 páginas, prevê, entre outros, redução de custo de campanha, proibir o financiamento de empresas privadas e maior facilidade para participação popular na proposição de leis.
POLÊMICAS
Propostas polêmicas: Limita a contribuição individual do eleitor em R$ 700; prevê lista para escolha dos candidatos – que divide os partidos –, eleição em dois turnos para deputados e fim da justa causa para sair do partido (perseguição, por exemplo).
TORCIDA NUCLEAR
No jogo Japão x México no Mineirão, em BH, pelas Confederações no Sábado, três homens de jaleco azul com letras douradas, todos serelepes, chamavam atenção na arquibancada: CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear..
FALTOU A HOLA!
Um manifestante no Mineirão foi aplaudido pela torcida que viu o cartaz com os dizeres: ‘Japão – troco pela sua classificação a sua Educação e Saúde’.
ELE AVISOU
Poucos meses antes de falecer, o ex-vice José Alencar soltou, baixinho, para este repórter: ‘O maior problema do Brasil é a impunidade’.
ESQUECERAM DE MIM
O senador Roger Pinto, oposicionista de Evo Morales, refugiado na Embaixada do Brasil em La Paz, mandou recado para o Congresso: ‘Se Bolívia diz que não há negociação secreta, então o chanceler Patriota estaria mentindo, coisa que não creio’.
PRA PLATEIA
Mal a presidente Dilma conclamou o Congresso a fazer a Reforma Política e as redes sociais já bombavam, à tarde, a volta dos jovens às ruas em todo o país. Em especial, para a frente do Congresso. Hora de comemorar e cobrar a realização.
ENQUANTO ISSO
Enquanto você estava no ônibus sem ar, na van paradeira ou enlatado no metrô, seu prefeito e governador chegavam e saíam de jatinhos em Brasília para a reunião com Dilma. Nenhum deles foi de voo comercial.
VAQUINHA AIR
Mas há também lotação política – para economia e pela boa convivência. O governador Omar Aziz (AM) e o prefeito Artur Virgílio (PSDB), de Manaus, ‘racharam’ jatinho.
FLIP NA ONDA
Organizada pela Revista Voto – Karim Miskulin e Marcos Troyjo – a Casa da Liberdade em Paraty, na Flip, vai debater os desafios da conjuntura socioeconômica.
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MISS COPINHO
Os jovens cada vez mais atentos. Em Teresina, estudante de medicina foi para a rua com cartaz: ‘Me chama de copinho, Firmino!’. É que o prefeito, Firmino filho, previa gastar R$ 5,8 milhões (isso mesmo!) em compra de copos descartáveis em licitação.
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PONTO FINAL
E a Dilma, hein!? Empurrou o povo para a porta do Congresso.