Foto: STF

O Supremo Tribunal Federal recebe só até a próxima quarta-feira (15) as inscrições para selecionar os representantes de entidades civis e Igrejas que poderão participar da audiência pública sobre o ensino religioso na grade escolar.

Ministro relator do processo, Luís Roberto Barroso decidiu encarar o desafio, desengavetou ação parada desde 2010 e agendou para 15 de Junho o debate na Corte sobre o polêmico ensino religioso nas escolas públicas e particulares.

O caso envolve o acordo entre o Vaticano e o Governo do Brasil, que prevê o ensino da religião católica na grade curricular, o que revoltou ateus e adeptos de outras crenças, em razão da laicidade constitucional do País.

O STF foi provocado por Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 4439 em Agosto de 2010, pela procuradora da PGR Debora Duprat. Ela cita que, se regulamentado, o ensino deve ter abordagem ampla, com história das religiões, e também ‘posições não religiosas’, sem doutrinações partidárias ou ideológicas.

As inscrições para o processo seletivo de convidados podem ser feitas pelo e-mail < ensinoreligioso@stf.jus.br >.