Rasante da Justiça na Anac deixa Planalto em alerta
Leandro Mazzini
Ministros palacianos acompanham com constrangimento a situação do diretor de Aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Cláudio Passos. Ele e a Anac são réus na Justiça Federal em ação civil promovida pelo MPF. Aliás, há três diretorias vagas na agência hoje, e só Passos e o presidente Marcelo Guaranys estão no cargo.
Passos contratou sem licitação a Organização Brasileira para o Desenvolvimento da Certificação Aeronáutica, por R$ 23 milhões, para serviço na área de certificação, uma incumbência da… própria Anac. A Agência alega que não havia quadros para a tarefa.
Segundo a Anac, a Justiça em São José dos Campos (SP) ‘acolheu a denúncia com base em juízo de probabilidade e não de certeza’. A Corregedoria não investigou ‘por não ser de sua competência’. E não houve questionamento à Comissão de Ética da República.