Foto: PMDB

A presidente Dilma incumbiu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de negociar com o PMDB o relatório do Projeto de Lei 863 de 2015 na Comissão de Finanças e Tributação, ao saber pelo vice-presidente Michel Temer a proposta do relator, o líder do partido Leonardo Picciani (RJ).

Ele quer fazer a ‘escada’ para o aumento das alíquotas da contribuição previdenciária na folha de pagamento que atingirá pelo menos 56 setores da economia.

Seria uma maneira de agradar a empresários e Governo sem deixar feridos. O PMDB apresentou solução: diluir as alíquotas entre 2016 e 2018, e não autorizar numa canetada só o aumento de 2,5% e 4,5% para setores na folha.

O PL altera alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, em especial para a indústria, para 2,5%. E sobe de 2% para 4,5% para o setor de serviços.

Preocupado com o ajuste fiscal emergencial do Governo, Michel Temer pediu que o aumento, mesmo escalonado, já valha a partir de dezembro deste ano.

O debate ficou tão tenso que envolve negociações do relator diretamente com o vice-presidente, Michel Temer, grandes empresários consultados, entidades de classe patronal e o ministro da Fazenda.

A confusão começou quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, devolveu a MP dia 3 de Março, por não cumprimento de prazos regimentais, e obrigou a presidente a editar o PL, enviado à Câmara.