Coluna Esplanada

Igreja faz ofensiva pela prerrogativa de propor ADI no Supremo

Leandro Mazzini

A Igreja fez lobby e conseguiu tirar da gaveta a PEC 99, de 2012, que inclui a entidade e movimentos católicos, direta ou indiretamente ligados a ela, no Artigo 103 da Constituição. É o que lista quem tem prerrogativa para apresentar Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória nas Cortes.

Nestes anos cuja pauta do Supremo Tribunal Federal esquenta e a Corte julga ou julgará temas polêmicos, como aborto, legalização de drogas, eutanásia etc, a Igreja pretende ter voz ativa.