Grupo católico representa contra ministro Barroso na PGR
Leandro Mazzini
O Instituto católico ProVida do Distrito Federal impetrou representação na Procuradoria-Geral da República contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso.
Questiona o voto do relator do recurso extraordinário 635659, com repercussão geral, que se declarou favorável à descriminalização do porte de drogas.
O ProVida pede a suspeição do ministro baseado numa ligação do togado com a Open Society, organização mantida pelo bilionário George Soros, que patrocinou palestra de Barroso em 2014 em Nova York.
Segundo o vice-presidente do ProVida e autor da ação, o advogado Paulo Fernando Melo, o Open e Soros são declaradamente a favor da liberação das drogas. O Open está presente em mais de 100 países
A petição cita o site pessoal do ministro Barroso, que registra a palestra nos Estados Unidos, com o tema “Justiça, Empoderamento Jurídico e Direitos Fundamentais”.
O recurso teve pedido de vista do ministro Teori Zavascki no plenário do STF em setembro do ano passado. O placar tem dois votos favoráveis à descriminalização: do relator, Barroso, e do ministro Luis Edson Fachin. O ProVida foi aceito como amicus curiae no recurso em julgamento no STF.