Os parlamentares do PSOL, PMDB e PT que visitaram na quarta o ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal, saíram desanimados e com a impressão de que ele sinalizou voto contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4650.

Ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2011, a ADI entrou em pauta ano passado e já causa polêmica. Ela questiona  a Lei dos Partidos Políticos (9.906/95) e a Lei das Eleições (9.504/97), que autorizam a doação de empresas e pessoas físicas a candidatos a partidos. Para a OAB, há claro conflito de interesses entre o empresariado que financia e o mandatário, em detrimento do bem social.

O placar no STF está quatro a zero pelo fim do financiamento privado. Mais dois votos a favor da ADI e o sistema eleitoral muda completamente este ano.

Os partidos e candidatos estão em polvorosa, caso caia este ano o financiamento. É que muita gente, digamos, ‘já assinou promissória’ com grandes empresas.

Caso a ADI passe na Corte, os congressistas se mobilizam para aprovar emenda numa PEC que autorize a doação (lembre aqui), o que pode originar um novo capítulo de disputa entre os Poderes. A PEC é tão estratégia que está guardada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

No fim da conversa, Zavascki lembrou aos parlamentares que, na redemocratização, não havia financiamento privado e mesmo assim estourou o caso PC Farias, de comprovado de caixa 2. O ministro garantiu que seu voto, hoje em vista, sairá em Março.

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PRESENTE PARA DIRCEU

Condenado em ação penal e preso, o advogado José Dirceu vai contando com a ajuda do conselho federal da OAB, que segura o processo de cassação de seu registro. A Ordem marcou para 17 março o julgamento da.. jurisprudência do caso, se o processo administrativo será aberto em Brasília, ou em São Paulo, onde Dirceu tem registro (conheça o caso). Enquanto isso, Dirceu mantém o pedido na Vara de Execuções Penais – e o direito, com aval da OAB – para trabalhar como advogado no escritório de José Gerardo Grossi. Só não foi ainda porque é alvo de sindicância no presídio sobre uso de celular. Um exemplo recente mostra que a Ordem segura o caso de Dirceu. Alvo de operação da PF e foragido há duas semanas, o advogado Maurício Dal Agnol teve a carteira cassada pela seccional em Porto Alegre, após ser apenas indiciado.

PIADA NA UTI

Virou piada no INCA a iniciativa de 300 funcionários, entre 3 mil, que decretaram greve por carga horária de 30 horas semanais, em vez de 40. Tudo corre normal.

PRÉ-ELEIÇÃO

A pesquisa Dados traz cenário surpreendente para o PT em Brasília: Aécio Neves e Eduardo Campos ganham da presidente Dilma no Plano Piloto, nas Asas Sul e Norte.

LOBISTA VIP

Após a presidente Dilma inaugurar o porto de Mariel, com investimento brasileiro, o ex-presidente Lula levou há dias o senador Blairo Maggi (PR-MT) para visitar Cuba e conhecer plantação de soja. Agora a oposição está de olho no BNDES: se entrará ou não numa operação de Maggi no Caribe.

FESTA NO RIO

O lançamento de Marina Silva como vice de Campos será no Rio, como adiantou a Coluna, numa grande festa do PSB, PPS, PROS e redistas. Marina foi bem votada no Estado. Ela alcançou 31,5%, contra 22,5% de José Serra; Dilma liderou com 43,7%.

ABANDONO EM PLENÁRIO

Deputados tucanos revelam que, no dia que passou mal, o ex-deputado Eduardo Azeredo subiria à tribuna para tocar a defesa no mandato, mas foi avisado de que o partido o deixaria sozinho no plenário. Uma semana depois ele renunciou.

TÔ FORA

Virou jogo de empurra o garantido por lei, mas não pago, adicional de fronteira de R$ 91/dia para agentes e delegados federais. Questionada, a assessoria do Ministério da Justiça empurra para a da PF, que.. devolve para o MJ. Ninguém quer se meter.

UAI, SÔ!

O governador Anastasia (PSDB), de Minas, ministrou palestra na Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul na Segunda, sobre ‘eficiência da gestão pública’. Detalhe: Minas tem R$ 19 bilhões em empréstimos e R$ 79 bilhões em dívidas.

‘MICRO’ROMBO

Pode passar de R$ 300 milhões a sonegação de impostos na empresa Microcamp, dona dos cursos de ensino de informática. A PF e a Receita deflagram a Operação Avaritia em Campinas na quarta, com apreensão de documentos na sede.  O grupo, segundo denúncias, operava com vários CNPJs para fugir dos impostos.

PONTO FINAL 

“Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal. Com argumentos pífios (..) foi julgada por terra uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário”.

Do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, sobre a maioria da Corte livrar mensaleiros da pena de formação de quadrilha.