Leandro Mazzini
Não foi só a ex-presidente cassada Dilma Rousseff que furou a fila da aposentadoria.
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, determinou à presidência do INSS que conclua, o mais breve possível, minucioso levantamento de concessões de ‘aposentadorias-relâmpago’ a servidores no órgão.
Leandro Mazzini
É preocupante a situação da Polícia Federal para os próximos anos.
Há 491 cargos vagos de delegados atualmente em todo o País – são hoje 1.760 em atividade. A situação deve se agravar porque outros 400 delegados se aposentarão no próximo triênio.
A PF obteve autonomia para realizar concursos no Decreto nº 8.326/14, que prevê o preenchimento dos postos sempre que a quantidade de vagas ociosas superar 5% do efetivo total existente no respectivo cargo.
Porém os quase 500 cargos hoje vagos equivalem a aproximadamente 30% do efetivo atual de delegados.
Leandro Mazzini
O ministro Carlos Gabas, da Previdência Social, começou um périplo pelo Congresso Nacional para convencer os parlamentares a aprovar a Medida Provisória 676/2015.
A MP publicada no Diário Oficial da União em junho flexibiliza as concessões dos benefícios previdenciários, mas adia a aposentadoria do trabalhador.
Por exemplo, para quem contribuiu por 35 anos e tem 55 anos, o sistema atrasa a concessão em pelo menos seis meses.
Segundo a Previdência, o ministro já apresentou aos deputados “dados que traçam um quadro demográfico do país e suas consequências, que justificam a necessidade de ajustes nas regras da Previdência Social visando a sua sustentabilidade a longo prazo”.
O sistema previdenciário ainda não estaria na UTI segundo contou o ministro Gabas aos parlamentares, “mas temos que estruturar o modelo que deve ser definido o quanto antes”.
A idade da população, que está ficando cada vez mais velha e com uma expectativa de vida maior, pressiona o sistema de pagamento das pensões. Em 1980, a expectativa de vida era de 62,5 anos. Em 2030, será de 78,6 anos e em 2060 chega a 81,2 anos. Essa pirâmide invertida vai exigir um sistema eficiente.
De acordo com a Previdência, a “MP 676/2015 não substitui o Fator Previdenciário”. A assessoria explica que a “medida foi enviada depois que o Congresso aprovou um dispositivo, vetado, que garantia o benefício integral quando a soma de idade mais o tempo de contribuição resultasse em 85 pontos (mulheres) e 95 (homens), mas sem substituir o fator, que permanecia, desde que o segurado desejasse obter o benefício antes de alcançar a pontuação”.
Por fim, a Previdência elucida que a MP 676 mantém a Regra 85/95 mas inclui a progressividade, justamente para acompanhar o envelhecimento da população (a mudança demográfica acima). O fator está mantido, mesmo assim, sendo facultado ao segurado.
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Com Gilmar Corrêa
