Anulação de licitação no TSE abre guerra entre concorrentes
Leandro Mazzini
Atualização Sábado, 01, 17h – A empresa curitibana Akiyama, cujo hardware foi barrado na licitação do TSE para 5.103 kits biométricos, enviou nota oficial citando a Coluna, que publicou o caso. Lembrou que respeita a ‘independência jornalística dos blogueiros e a liberdade de imprensa’, e insinuou ‘uso inconsequente ou conscientemente mal intencionado de informações’ que estão prejudicando a empresa.
É natural que os diretores da empresa estejam constrangidos e revoltados com a desclassificação do seu produto, cujo processo foi revelado por este blog. Fato, no entanto, é que a própria assessoria do TSE confirmou o ‘vício de homologação’ do hardware e que a licitação está em fase de anulação. Em outra matéria, o próprio presidente da Corte, ministro Marco Aurélio Melo, em conversa com este repórter, ratificou a posição da assessoria e reforçou que qualquer erro deve ser investigado pela equipe do Tribunal.
A memória do caso: A Akiyama participou da licitação para os kits biométricos com Itautec , Gemalto, VSOFT e Henry. Em jogo, um contrato de R$ 20 milhões. Na fase de propostas, avançaram a empresa brasileira e a holandesa Gemalto. O hardware escolhido foi o da Akiyama, que já vendeu para o TSE os kits biométricos usados atualmente nos cartórios. O novo produto escolhido pela Akiyama para esta licitação foi o da empresa Montreal – usado por exemplo para cadastramento no Detran-RJ – mas numa segunda fase de testes de qualificação exigidos pelos concorrentes e pelo TSE, o hardware foi barrado porque não apresentou requisitos de segurança de padrão internacional.
A despeito da anulação da licitação prevista pelo TSE, a Akiyama informa que o hardware é de qualidade e será aperfeiçoado.
‘O Hardware ofertado para o novo processo é semelhante aos equipamentos já adquiridos pelo Tribunal, entretanto, os equipamentos fornecidos possuem melhorias , para atendimento aos requisitos do técnicos exigidos pelo Tribunal’.
‘Esta ferramenta foi aprovada nos testes executados pelos técnicos da Policia Federal , porém , nos testes de requisitos desenvolvido pelos profissionais da área de tecnologia da Corte , verificou-se inconsistências no procedimento de teste descrito no edital , fato que impediu a homologação’.
A assessoria da Akiyama informa que a empresa se tornou vítima de ataques das concorrentes em envios por e-mails com o link da reportagem anterior publicada neste blog. Este repórter frisa que não tem ingerência sobre a decisão dessas concorrentes – seria surreal a tentativa de proibir a liberdade de expressão das empresas. O repórter tampouco tem ingerência sobre a decisão soberana da assessoria técnica do TSE e do presidente da Corte. Destaque-se que, como supracitado, a própria empresa prejudicada na licitação confirma ‘inconsistências no procedimento’ de testes exigidos.
DEFESA
Neste sábado, 1º, o repórter conversou por telefone após contato de um dos diretores da Akiyama, Ismael Akiyama. Ele reforçou a qualidade de seu produto e enviou parecer da assessoria jurídica do TSE a respeito do imbróglio. Na sua defesa, protocolada no TSE, Akiyama informa que o vício de homologação tão somente é fruto da própria comissão de licitação, que acolheu pedidos de testes não previstos no edital em questão. Ressalta que a Polícia Federal é que deveria nortear novas avaliações – pelas quais o produto da Akiyama fora aprovado – e não a comissão do TSE, em coleta de dados complementares. (ver abaixo)
Apesar disso, no documento de nove páginas da Assessoria Jurídica da Corte, confirmando a fase de anulação do certame conforme divulgado pela coluna, o departamento conclui que as defesas das duas empresas concorrentes na fase final ‘carecem de fundamentação consistente’ e ratifica ser ‘inevitável a decisão da administração de anular a Licitação TSE nº 108/2014 (abaixo).
