Coluna Esplanada

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Centros administrativos e de operações viram filão para construtoras
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Leandro Mazzini

gdf

O futuro Centro Administrativo do Governo do DF: R$ 3 bilhões

Muitos anos atrás surgiu Brasil adentro o ‘escândalo da fonte’. A maioria das cidades tinha o seu: a construção de chafariz virou uma febre entre prefeitos, todos queriam um na praça – e a reboque o superfaturamento jorrava como a água.

Agora, os governos e prefeituras de capitais descobriram uma nova fonte de fortuna, e desta vez é bilionária: a construção de centros administrativos e de centros integrados de operação de serviços públicos. Há dezenas de empresas que ofertam, e há todo dia quem compre a ideia, de alcaides a governadores.

O projeto vendido pelos empreiteiros e explicado ao povo pelos políticos: unificar operações e reunir num só lugar todas as sedes de governo, secretarias, autarquias, etc, para otimização de custos e eficiência de trabalho.

A ideia é boa, e só isso, a partir do momento que se vê os custos onerosos aos cofres públicos – o que faz muitos cidadãos se perguntarem: se funcionava antes em suas sedes, para que mudar para prédios suntuosos, se os serviços públicos continuarão com os mesmos problemas e desafios? Em suma, não é um edifício novo que vai mudar da noite para o dia a qualidade de um governo. Muda, e muito, a conta corrente das construtoras.

Exemplos mais evidentes são o Centro Administrativo do Governo de Minas Gerais, na Via Verde, próximo ao Aeroporto de Confins, onde o belo complexo de prédios projetados por Oscar Niemeyer sedia o governo mineiro, ao custo de mais de R$ 1 bilhão. Inaugurado há exatos dois anos, o Centro de Operações da Prefeitura do Rio – que reúne numa espaçosa sala telões para o monitoramento de órgãos da prefeitura em várias áreas – é considerado pelo prefeito Eduardo Paes o mais moderno do mundo, e consumiu R$ 102,789 milhões, em obra e equipamentos.

Causa estranheza então o anúncio do Governo do Distrito Federal, que construirá o seu Centro de Gestão Integrada, similar a este do Rio, por incríveis R$ 777,2 milhões, para os mesmos tipos de serviço de monitoramento da capital. Ou seja, um custo sete vezes maior do que aquele que já é considerado o melhor do planeta. O consórcio terá direito a administrar o centro pelos ‘próximos 15 anos’, e será responsável ‘pela implantação, desenvolvimento, operação, manutenção, gestão e administração da infraestrutura’, diz o contrato.

A licitação foi por pregão de menor preço (!), e não bastasse o alto valor que será investido em Parceria Público Privada, no Consórcio ITen, que venceu o certame, aparece uma empresa conhecida da polícia. Trata-se da Engevix Engenharia, muito citada no inquérito da Polícia Federal na Operação Navalha, de 2007, por suspeita de superfaturar obras do governo federal. A coluna consultou o GDF e a CGU: a empresa, a despeito do cerco da PF, não está inidônea na praça.

Outra curiosidade, a Engevix é conhecida doadora de campanhas – foram R$ 3,2 milhões doados para políticos de vários partidos em 2010, entre eles o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), atual secretário de Habitação do governo do DF, que levou R$ 100 mil. Apenas um detalhe.

O mesmo Governo do DF toca uma obra que faria bater a cabeça de raiva na prancheta o Oscar Niemeyer. Fundada para sediar o governo local, a capital será esvaziada dos órgãos, inclusive o Palácio Buriti. Em contrato com a Via Engenharia e a Odebrecht, fechado lá atrás no governo de José Roberto Arruda (DEM), as duas construtoras erguem na satélite de Ceilândia o complexo do Centro Administrativo do GDF.

O contrato é um presentão: as empreiteiras pagam a construção em terreno doado pelo governo, ao custo de R$ 3 bilhões, e a administração pública aluga os prédios por 50 anos, ao custo de… R$ 12 milhões por mês – isso dá R$ 150 milhões por ano, ou R$ 7,5 bilhões em meio século (sem contar os juros). O atual governo abraçou o contrato. Os futuros terão de seguir. A multa por cancelamento é milionária.


Infraero disposta a trocar sede por prédio de R$ 528 mil mensais
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Leandro Mazzini

transbrasil

O prédio-hangar da Transbrasil no JK: operação 24h de aviões e tráfego de caminhões-tanque a poucos metros das futuras instalações de 1.200 funcionários: perigo constante para os servidores e passageiros

Um assalto aos cofres públicos. A despeito da revelação da Coluna (veja aqui) de que a Infraero, mesmo enfraquecida de receita, vai deixar sede própria para alugar por R$ 528 mil por mês o prédio da Transbrasil no Aeroporto JK, os diretores avançam tratativas com a Inframérica, o consórcio que administra o terminal em Brasília.

Os diretores da estatal esnobam documento da própria empresa que alerta para perigo de instalar funcionários em área de abastecimento de aeronaves. Trata-se do pátio onde há embarque remoto. Os aviões ficam na frente do hangar da Transbrasil, a poucos metros onde a Infraero quer instalar 1.200 funcionários ano que vem.

Além de abusar da verba pública com aluguel desnecessário, a Infraero desdenha do relatório de especialistas: há muro lateral de telhas em alumínio, rachadas, que podem se soltar em pátio onde aviões abastecem. E há grande trânsito de caminhão-tanque na área, mesmo com aviões sem passageiros, num pátio onde os servidores poderão se locomover.

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A proposta de locação do hangar da Transbrasil, documento que pelos detalhes torna-se um pré-acordo entre Infraero e Inframérica

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Memorando que comprova plano de mudança. São quatro opções oferecidas à direção, como no documento abaixo

 

 

 

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Loteamento de Brasília surpreende membro da Unesco
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Leandro Mazzini

De passeio por Brasília no Sábado, o espanhol Carlos Sambrício ficou pasmo com protesto de moradores e urbanistas na Igrejinha da 307, na Asa Sul.

Membro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), da Unesco, Sambrício é um dos fiscais que dão aval para o título de Patrimônio da Humanidade.

Ele foi surpreendido ao saber que a Câmara Distrital pretende votar novo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCUB), sem consulta à ONU, lotear as áreas verdes do Plano Piloto.

O novo PPCUB em tramitação na Câmara Distrital autoriza loteamento para edifícios comerciais e residenciais no restante das áreas verdes do Plano Piloto, mudando completamente o traçado original da cidade.

Filha de Lúcio Costa, o projetista da capital, a arquiteta Maria Elisa Costa acha o PPCUB ‘um desastre’, ‘território livre para a especulação imobiliária’.

Na Sexta, quando se completa um ano de morte de Oscar Niemeyer, o grupo Urbanistas por Brasília fará novo protesto contra a especulação imobiliária na capital.

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e-PORTA ABERTA

Repousa na CCJ da Câmara dos Deputados a PEC 197/12, do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Aprovada por unanimidade no Senado, estabelece cobrança do ICMS nas operações do comércio eletrônico. Delcídio cobra andamento. O e-comerce movimenta R$ 20 bilhões/ano. Brasil já é o quarto país no ranking do setor até 2015.

REFORMA DO ICMS

No espectro do plenário do Senado, 24 Estados estão de acordo com a reforma do ICMS. Mas.. na hora de votar, três recuaram. Santa Catarina, Goiás e Ceará. ‘Um por razões políticas, outros por, supostamente, razões econômicas’, diz um senador.

AGORA VAI

Antes do escândalo da espionagem, o ministro Paulo Bernardo queria a fabricação com americanos e o lançamento em Cabo Canaveral. Mas ficou com os franceses da Embraer o satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações, de R$ 1,3 bilhão.

ALÔ, GENOINO!

Jacinto Lamas, um dos condenados no Mensalão, obteve a aposentadoria da Câmara como Analista Legislativo. Com vitalícios R$ 24,1 mil, e atrás das grades.

JEITINHO

Enquanto engordam o cofre, bancos oficiais federais lançam mão de terceirizados e estagiários para serviços de escriturários, em vez de chamar os concursados. Saem mais em conta.

M. NA HÉLICE

Delegado federal licenciado, o deputado Francischini (SDD-PR) está brabo com o presidente do partido, Paulinho da Força, que o desautorizou de público. Francischini pediu o afastamento do estadual Gustavo Perrella (MG), o do helicóptero com cocaína.

DISSE TUDO

‘A corrupção tem sido, infelizmente, uma constante da política e da administração pública brasileira, além da participação de segmentos privados’. Quem escreveu isso, num artigo, foi o senador Zezé Perrella (PDT-MG), que abasteceu seu avião com verba do Senado, e dono do helicóptero investigado após flagrante de 442 kg de cocaína.

PÉ NO FREIO

O consumo está alto, mas a economia estagnou, e a inadimplência cresceu. Quem fala são diretores de concessionárias de automóveis em Brasília – e onde se vende bem. Antes não cobravam entrada. Agora, o carro só sai com 40% de sinal.

ABRE TEU OLHO, DILMA

A Infraero perdeu a metade da receita de seus principais aeroportos, concedidos, concebidos para dar lucro e sustentar os menores. Rumo ao esvaziamento, a direção ainda quer alugar nova sede por R$ 528 mil por mês (!), como revelou a Coluna.

CONEXÃO BSB-NY

O ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento Econômico, baixou em Nova York. Faz palestra hoje no ‘Brazil Investment Conference’, ao lado do economista brasileiro Marcos Troyjo, de Harry Broadman e de Albert Fishlow. Vão discutir infraestrutura.

PÓS-TUFÃO

A coisa é tão feia nas Filipinas que até ontem a organização Médicos Sem Fronteiras montava mais unidades do hospital inflável em Tacloban. Só a imprensa foi embora.

PONTO FINAL

Importante quadro político, a morte de Marcelo Deda nos lembra que há bons políticos no Brasil.


Filha de Lúcio Costa ataca loteamento de Brasília por deputados
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Leandro Mazzini

Um crime contra o patrimônio público, ‘um desastre, uma salada completa’. Assim a arquiteta Maria Elisa Costa, filha de Lúcio Costa, classifica o novo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).

O PPCUB – que autoriza edificações comerciais e residenciais no restante das áreas verdes do Plano Piloto – está prestes a ser votado na Câmara Distrital do DF, sem o aval da UNESCO – que mantém, por ora, o título de Patrimônio da Humanidade para a cidade projetada por Costa e Oscar Niemeyer.

A tramitação envolve obscuridades clássicas da pitoresca política brasiliense: especulação imobiliária de construtoras que bancam campanhas, e interesses pessoais dos parlamentares. O Governo do DF, maior interessado na aprovação junto à Câmara, tem a caneta atenta do secretário de Habitação, Geraldo Magela, entusiasta do projeto.

Ontem, a Coluna revelou que o presidente da Câmara, Wasny de Roure (PT), assumiu ter terras na satélite de Santa Maria. E foi além, disse que outros deputados também possuem propriedades com interesses em loteamentos. Tudo passa pela LUOS – Lei de Uso e Ocupação do Solo, que tramita junto com o PPCUB e deve ser aprovada a reboque. Ela libera o uso comercial e residencial dos lotes das excelências em várias cidades.

Com o novo PPCUB, Brasília corre risco de perder o título da UNESCO. A arquiteta filha do urbanista que planejou a capital desabafa: ‘O PPCUB resulta numa porteira aberta para que se faça do DF território livre para a especulação imobiliária’, disse Maria Elisa, em entrevista para a Coluna.

Ela alerta para a região considerada o filé mignon das construtoras: ‘O Centro Histórico , a Bacia do Paranoá, certamente não escapa, já que é o sonho de consumo dos especuladores! (E a medida preliminar proposta é… privatizar geral!)’

Pressionada por setores da sociedade, semana passada a Câmara retirou alguns pontos considerados ‘polêmicos’, como o loteamento do canteiro central do Eixo Monumental Oeste e a autorização para construção de hotéis de até 9 andares no setor de clubes às margens do lago Paranoá.

‘Retirar os chamados “pontos polêmicos” me lembra aquela história clássica de se colocar um bode na sala, e quando tira o bode… parece que está tudo em ordem…’, critica Maria Elisa. ‘Acho que deve ser retirado o projeto inteiro’.

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O mapa do Plano Piloto com as mudanças do novo PPCUB – As aéras em amarelo e laranja, hoje parques e áreas verdes com bosques, conforme prevê o projeto original de Niemeyer e Lúcio Costa, serão loteadas para construção de prédios comerciais e residenciais. O que hoje são descampados para lazer vão se tornar ‘selva de concreto’.

Precedente

O caso PPCUB remete a outro, similar, em relação às satélites do DF, ocorrido em Agosto do ano passado, quando a Câmara Distrital aprovou o novo PDOT- Plano Diretor de Ordenamento Territorial.

Através dele, áreas rurais tornaram-se urbanas e com autorização para parcelamento de lotes – há especulação de que deputados donos de terra lucraram muito com isso. O que não é exagero diante do revelado pelo próprio presidente da Câmara, de que parlamentares têm propriedades no entorno. Uma clara legislação em causa própria.

Colaborou Luana Lopes


Donos de terras, deputados do DF legislam por seus lotes
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Leandro Mazzini

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Wasny admite: muitos políticos têm terras onde se discute loteamento. Foto: CLDF

A drástica mudança no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), no tombado Plano Piloto, não passa apenas pela especulação do insaciável setor imobiliário em conivência com a Câmara do Distrito Federal, mas também por projetos pessoais dos deputados distritais que votarão o projeto.

O novo PPCUB vai abrir caminho para loteamentos de outras áreas em cidades satélites, as quais de propriedades dos parlamentares. É que a LUOS – Lei de Uso e Ocupação do Solo tramita junto com o PPCUB e deve ser aprovada a reboque, por interesses pessoais.

O presidente da Câmara Distrital, Wasny de Roure (PT), confirmou ser dono de terras na satélite Santa Maria, e requereu ao IBRAM, Instituto Ambiental de Brasília, autorização para parcelamento de solo e venda. Ele as adquiriu no fim dos anos 70.

Acuado, Wasny ainda soltou: ‘Muitos outros parlamentares possuem terras no mesmo local’.

Wasny é padrinho do administrador de Santa Maria. Suas propriedades são no setor Tororó, na DF-140. Ele, porém, não quis citar quais outros deputados têm lotes na região.

Segundo DAR 594/13, pág. 68 do Diário Oficial do DF, foi autorizada elaboração de estudo ambiental nas terras de Wasny. Aliado, o Governo do DF faz de conta que não vê, em troca da aprovação do PPCUB pressionado pelas construtoras.

O trator governista do PPCUB que será votado semana que vem prevê um crime contra Brasília: o loteamento do restante das belas áreas verdes do Plano Piloto. Pressão das construtoras e incorporadoras também sobre a Câmara.

Cobrado pela sociedade sobre a mudança no PPCUB no Plano Piloto, Wasny, em nome de parte da Câmara, faz jogo de cena e diz que talvez não votem a mudança no plano. A jogada é justamente para pressionar o apoio do GDF, para que avalize a aprovação conjunta do LUOS, que beneficiará as terras dos parlamentares para negociações com construtoras.

O descalabro do Governo de Brasília e da Câmara Distrital é tão grande que o projeto será votado sem a resposta da UNESCO, que mantém o título de patrimônio da Humanidade para a cidade por preservar seu projeto original – e seus parques.

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O mapa do Plano Piloto com as mudanças do novo PPCUB – As aéras em amarelo e laranja, hoje parques e áreas verdes com bosques, conforme prevê o projeto original de Niemeyer e Lúcio Costa, serão loteadas para construção de prédios comerciais e residenciais. O que hoje são descampados para lazer vão se tornar ‘selva de concreto’.

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Casagrande, do ES: luta pela recuperação financeira após fim do Fundap. Foto: ABr

NA CANELA

Olha o que dá ser aliado de Eduardo Campos contra o atual governo. A Casa Civil da Presidência acaba de enviar para o Congresso a MP 628, que ‘autoriza a União a encerrar o Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo’ do Estado capixaba. O governador Renato Casagrande (PSB), que dará palanque para Campos, assinou há um ano contrato para ressarcimento de R$ 3 bilhões com as mudanças, pela Fazenda, do recolhimento do ICMS de importação – que dava lastro para o caixa. Agora que se vire.

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ACARAJÉ POLÍTICO

A conversa foi apimentada, os dois esbravejaram, mas na Sexta à noite Walter Pinheiro e Sérgio Gabrielli acataram a decisão de Wagner lançar Rui Costa ao Governo baiano.

TACADA NO PÉ 

O boa praça deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) incluiu na MP 627 emenda que isenta de tributação de IPI e Imposto Industrial equipamentos de golfe.

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O vice Luiz Fernando Pezão: com três na frente dele na corrida eleitoral, diz estar tranquilo. Foto: Alerj

TAMANHO DO..PASSO 

O vice de Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão, diz estar tranquilo com o bombardeio dos pré-candidatos Garotinho e Lindbergh contra sua candidatura. ‘Deus me deu pé grande para saber o tamanho do passo que eu posso dar, está tudo direito’. Diz Pezão que não se preocupa em nada, por ora, com a futura candidatura pelo PMDB. ‘Eu e o governador lançamos obras. Só em Dezembro serão 200 ruas na Baixada e São Gonçalo’, diz o vice. Com Cabral em baixa, três partidos já têm candidatos certos.

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QUEBRADEIRA DE NATAL

Pesquisa da Farmus indica que 102 prefeituras do Rio Grande do Sul enfrentam dificuldades para pagar o 13º salário dos servidores. Passaram o pires para o governador Tarso Genro. Mas não é diferente. Minas tem 200 prefeituras quebradas.

BRASIL-LONDRES 

O ítalo brasileiro e atual CEO da British American Tobacco, Nicandro Durante, e ex-presidente da Souza Cruz, foi nomeado administrador independente do Reckitt Benckiser Group, líder global de bens de consumo em saúde.

ATÉ REQUIÃO 

O ‘abraço-assinado’ para José Genoino tem 11 mil assinaturas. Opositor do PT, Roberto Requião (PMDB-PR) está lá, mas petistas históricos deixaram Dirceu e Genoino.

EXCEÇÃO

Apesar da Rede e PSB no Paraná, o presidenciável Eduardo Campos (PSB) fechou com a reeleição do governador tucano Beto Richa. A dupla afinada conversou bem na Sexta.

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Senador Delcídio: o perigo dos estados endividados. Foto: ABr

DÉBITO SOBRE DÍVIDA 

O senador Delcídio Amaral (PT) reclama: o Mato Grosso do Sul devia para a União R$ 2 bilhões em 1998, pagou R$ 6 bilhões e agora deve R$ 7 bilhões. ‘Não tem lógica, quanto mais se paga mais se endivida. E não é só em MS?’, desabafa.


Aluguel da Arena DF passará para R$ 1 milhão. Fifa estuda abrir Copa em Brasília
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Leandro Mazzini

Atualizada Quarta, 11h30 – Da Suíça, veio para autoridades do governo federal e para o comitê local da FIFA um recado velado de Jérôme Valcke, o secretário-geral da entidade: Há chances de o Garrinchão de Brasília abrir a Copa de 2014. Ninguém na Fifa acredita que o Itaquerão, de São Paulo, ficará pronto até Junho do ano que vem dentro dos padrões da organização.

Enquanto isso, o governo do DF acelera a mudança de legislação para o estádio, a fim de valorizá-lo. Sairá pela Terracap, a estatal administradora da Arena Mané Garrincha, nova tabela que cobrará até R$ 1 milhão por eventos esportivos ou shows no estádio.

Além da Copa das Confederações e sede de sete jogos da Copa do Mundo, estão previstos para a arena até ano que vem shows de Beyoncé (Setembro deste ano), e há negociações com empresários de Justin Bieber e Aerosmith.

O imbróglio da arrecadação recorde do Flamengo x Santos valorizou o passe da moderna arena. O Governo do DF descobriu que um decreto ultrapassado (29.597), assinado pelo ex-governador José Arruda em Outubro de 2008, limitou em apenas R$ 4 mil o aluguel para o jogo do Brasileirão, que rendeu bilheteria recorde de R$ 7 milhões, a maior da história do campeonato.

Pelo decreto atual, a empresa contratada pela CBF que arrecadou a bilheteria ainda deu cheque de R$ 20 mil de caução por seguro do estádio, resgatado.

Embora não tenha citado valores, a assessoria do GDF informou que a nova tabela sairá por decreto ou projeto de lei, mas valerá só para depois da Copa das Confederações.

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CADÊ O VANT?

Oito deputados da Comissão de Segurança Pública, capitaneados por Otávio Leite (PSDB-RJ), vão hoje a Ponta Porã (MS) acompanhar in loco manobras das Forças Armadas na Operação Ágata. Mas com uma curiosidade: tentar assistir aos voos do Vant, o veículo aéreo não tripulado comprado pelo governo. Ninguém nunca viu.

NO CHÃO

Foram adquiridos quatro Vants , dois para a PF – que estão em base do Paraná – e dois para o Exército, ao custo de uns R$ 30 milhões cada. O problema seria o caro e difícil treinamento para os pilotos, no chão, claro.

TE CUIDA, DONA

Corre em segredo de Justiça no STF o inquérito 3544, sob relatoria do ministro Luiz Fux desde Dezembro, que cerca figurona do primeiro escalão do governo. Diligências foram feitas em Março, e o caso está em vista no MPF – origem da denúncia.

PASSE-EXCELÊNCIA

O 6º COMAR ofereceu aos congressistas a Base Aérea como via de acesso ao Aeroporto JK, devido às obras no ‘balão’ no caminho. Haverá até selo. Já para o cidadão comum..

EFEITO IMEDIATO

Em tempos modernos, os índios estão antenados. Mal a ministra Gleisi Hoffmann indicou revisão de demarcações, uma tribo invadiu a sede do PT em Curitiba.

PAJÉ

A oposição pega carona no quiprocó da Funai. Para o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), um dos caciques da Tribo Salão Azul, trata-se de ‘Trapalhada do governo Dilma’. Ele prega solução democrática e ‘com desfecho final’ (!?).

SEM FARRA

Foi tensa a reunião da bancada do PMDB com o ministro do Turismo, Gastão Vieira. Na pauta, o megacorte no Orçamento da pasta, que afetou em cheio as emendas dos parlamentares destinadas a prefeituras para contratos de shows e realização de festas.

SOBE..SOBE!

O deputado Colnago (PSDB) explicou a colegas ontem o porquê do atraso no voo TAM Vitória-Brasília. Com avião lotado e pesado com as bagagens, vento forte e pista curta, o comandante educadamente pediu que 10 passageiros deixassem o Airbus. Senão, não… subia. Os 10 passageiros foram realocados em outra aeronave e, reequilibrado o peso do avião, o voo seguiu. ‘E como foi, deputado?’, perguntou seu líder. ‘Um silêncio’.

ANCHIETA REDIVIVO

Um grupo refez o ‘Caminho do Pe. Anchieta’ à beira mar, de 100 km, no Espírito Santo, fez tanto sucesso que pretende repetir a dose no Corpus Christi de 2014.

PONTO FINAL

A apresentação de Neymar com Camp Nou lotado, no meio de uma Segunda, foi uma amostra de como está o desemprego na Espanha.


TJ de Brasília quer juiz de paz indicado por partido
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Leandro Mazzini

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) enviou para o Congresso Nacional um Projeto de Lei surreal: ele regulamenta a atuação do Juiz de Paz nos cartórios, mas o transforma em cargo de indicação partidária.

Não bastasse isso, inclui como atribuições do juiz de paz – além do já notório dever de celebrar casamentos – a missão de intermediar “acordo para pequenas demandas e ocorrências corriqueiras de trânsito” e zelar pelas normas de defesa e vigilância do meio ambiente.

Em suma, se o projeto virar lei, pode abrir caminho para apadrinhados políticos cuidarem, no âmbito judicial em Brasília, de casos de multas de trânsito e grilagem de terras. Ainda abrirá jurisprudência para o restante do País.

O PL 3411/12 tramita em regime de prioridade, já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho da Câmara, relatado por um deputado petista do DF, e chegou à de Fiscalização e Controle – onde encontrou simpatia.

Hoje, o Código de Organização e Divisão Judiciária prevê lista tríplice pelo TJ e o presidente do tribunal escolhe um deles – os outros tornam-se suplentes. Pelo texto do projeto, serão criados mais 18 cargos de juiz de paz no DF, com eleição direta pelo povo em Outubro de 2016 e posse em Janeiro de 2017. Mas prevê que só disputam os candidatos escolhidos por partidos.

O salário do juiz de paz será de R$ 6.192,03, pagos pela Justiça do DF. O impacto orçamentário para o TJDFT será de R$ 1,486 milhão por ano.

Na Justificativa no PL, o TJDFT aponta como necessária a regulamentação por decisão dos Artigos 14 e 98 da Constituição, e pela recomendação nº 16 do Conselho Nacional de Justiça. Mas em nenhuma linha dos artigos e da recomendação está escrito que o juiz de paz deve ser indicado por partido.

Procurada pela coluna na Sexta à tarde, a assessoria do TJDFT encaminhou a situação para o corregedor-geral, para nova análise do projeto enviado,e  ainda não respondeu.

Tramita na Câmara, mas ninguém ‘viu’, uma Proposta de Emenda Constitucional que tornaria o cargo independente de indicação política: propõe que os juízes de paz sejam admitidos por concurso público.

O PL enviado pelo TJDFT ao Congresso deixa claro que o candidato a juiz deve ter filiação partidária

Entre as novas atribuições do juiz de paz propostas: cuidar de litígios de trânsito e zelar pelo meio ambiente, sem detalhar como

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PERIGO REAL

Um pernilongo sobrevoou o comitê de imprensa do Palácio do Planalto, o lugar mais seguro do País, e mordeu um repórter na Sexta. Em tempo, o comitê será reestruturado.

CEGO, SURDO E..

O vice-presidente dos EUA, Joe Biden, se fez de surdo e cego ao sair do Planalto na Sexta: não acredita que ‘exista qualquer obstáculo que não possamos superar’. A OMC, presidida por brasileiro, pode indicar vários, sobre o protecionismo americano.

CAXIROLOU 

A Caxirola passou pelas mãos da ministra Marta Suplicy, da presidente Dilma, do ministro Aldo Rebelo, e só a Fifa viu um grande perigo no pequeno objeto. Ninguém teve coragem de dizer que o problema, então, é a educação da torcida.

ESSE ZEDU..

Ex-presidente da Petrobras e ex-senador, José Eduardo Dutra tuitou: ‘estou andando pra notícias de demissão de jornalistas em grandes jornais. Fazem todo tipo de m…’. Mas anos atrás, não era isso que pensava dos repórteres, principalmente das mulheres. É que seu som vazou durante entrevista a Alberto Dines e, em rede nacional de TV, declarou a admiração por repórter na tela: ‘Essa Daniela é uma graciiiinhaaa’. Tratava-se de Daniela Pinheiro, hoje repórter especial da Revista Piauí.


Esplanadeira: Imagens de Brasília além do Poder
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Leandro Mazzini

As cores do Poder: No primeiro plano, o jardim de flores multicoloridas na entrada do Palácio do Planalto. Ao fundo, os ipês amarelos da entrada lateral do Congresso

Esplanadeira é uma seção em que o repórter publica fotos de arquiteturas, paisagens, flagrantes, personagens ou situações da cidade de Brasília, clicadas pelo smartphone, para apresentar ao leitor uma capital além do conceito de Poder.

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Esplanadeira: Imagens de Brasília além do Poder
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Leandro Mazzini

O verde-amarelado da Av. L2 Sul de Brasília na transição da estiagem para as chuvas, em 2012

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