A direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) driblou o Palácio do Planalto, cuja ordem da presidente Dilma é cortar custos em toda a estrutura do Governo.

O aluguel da sede atual aumentou 900% na renovação do contrato, no dia 29 de dezembro, passando para R$ 120 milhões com validade para cinco anos. ( veja detalhes e dono do imóvel clicando aqui)

Extrato do primeiro contrato, de 2010, que se encerrou em dezembro, revela que o valor não ultrapassava R$ 14 milhões, de acordo com o processo nº 50500.012910/2009-19. (veja abaixo)

O contrato foi fechado há cinco anos pelo diretor Bernardo Figueiredo, protegido de Dilma na Agência. Não reconduzido ao cargo, hoje é consultor na iniciativa privada.

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Não existe crise para o dinheiro público, a despeito de a presidente Dilma prometer enxugar custos. Os órgãos do próprio Governo continuam a abusar dos gastos com aluguel.

A direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esnobou indicação da Secretaria de Patrimônio da União para ocupar imóvel sem custos, e renovou o contrato de aluguel de edifício que ocupa, no apagar das luzes de dezembro.

Serão mais de R$ 2.068.546,97 por mês, para mais 60 meses – a agência vai pagar R$ 120 milhões nos próximos cinco anos, além dos custos com manutenção. Para manter o contrato lucrativo, a dona do imóvel ainda diminuiu o valor.

O 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2010 foi fechado no último dia 29 de dezembro, retroativo a julho de 2015. O edifício é da JN Venâncio Administração de Imóveis e o aluguel foi fechado em 2010 na gestão de Bernardo Figueiredo, amigo próximo da presidente Dilma. Há dois anos ele foi barrado pelo Senado à recondução ao cargo, e tornou-se consultor de investimentos ferroviários.

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OUTROS CASOS

A ANTT não é caso isolado no Governo. A Infraero paga R$ 380 mil mensais para ocupar a antiga sede da Transbrasil, no Aeroporto JK, mesmo possuindo prédio próprio na Asa Sul. Atualização segunda, 11.01 – A estatal revogou o contrato no dia 5 de janeiro de 2015

A FUNAI, que já aluga prédio de 15 andares por R$ 700 mil por mês, tem comissão para estudar construção de nova sede.

No segundo semestre de 2015, em meio ao anúncio dos cortes de Dilma, a Defensoria Pública da União e a Procuradoria Geral da Fazenda concluíam suas mudanças para duas torres novas, alugadas da Confederação Nacional do Comércio por mais de R$ 1 milhão cada.

Sede da Funai em Brasília – há um ano ocupa prédio retrofitado. E direção estuda construir sede própria. Foto: EBC

Enquanto o Governo anuncia déficit de R$ 30 bilhões no Orçamento para 2016, prepara corte de ministérios e – aparentemente – enxugamento de cargos, pelo menos oito órgãos – entre ministérios, autarquias e empresas estatais – continuam na contramão da tentativa austeridade.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (ligado ao MEC), Ministérios da Integração e da Pesca; Fundação Nacional do Índio (Funai); Infraero; Defensoria Pública da União (DPU) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mantêm alugueis milionários de novas sedes em Brasília que, juntos, ultrapassam R$ 4,8 milhões por mês.

Os aluguéis de torres recém-construídas por empreiteiros de Brasília variam de R$ 500 mil até R$ 1,4 milhão por mês.

A despeito de a União possuir imóveis que serão vendidos, os órgãos supracitados priorizaram alugar edifícios novos. Todos os casos são gritantes, mas três se destacam: Infraero, Funai e PGFN.

A torre (E) alugada pela PGFN – atrás dela, torre idêntica foi requisitada pela DPU: R$ 1,4 milhão de aluguel.

Quase falida, a Infraero desocupa gradativamente a sede própria no Setor Comercial Sul de Brasília e transfere funcionários para prédio da Inframérica que alugou por R$ 380 mil/mês.

A direção e secretarias da Funai se mudou há um ano para edifício inteiro reformado. São R$ 500 mil/mês. Há três meses, o órgão ainda instalou comissão para elaborar construção de nova sede, em terreno próprio.

Não esperem cortes de gastos da Procuradoria da Fazenda, ligada ao ministério que anuncia austeridade. A direção acaba de fechar aluguel de R$ 1,4 milhão de uma torre inteira que a Confederação Nacional do Comércio construiu na Asa Norte. Outra torre do mesmo conjunto de prédios foi alugada pelo mesmo valor pela DPU.

Sede de secretarias do Ministério da Integração, que sempre ocupou três andares na Esplanada: ministério requisitou imóvel à SPU.

Procurados pela Coluna, as assessorias dos órgãos não responderam, com exceção da PGFN – que não quis comentar – e da Integração: o Ministério, que ocupa três andares na Esplanada, já requisitou à Secretaria de Patrimônio da União um imóvel, para deixar o Ed. Celso Furtado, com aluguel de R$ 500 mil na Asa Norte para suas secretarias.

Ilustração dos edifícios, já construídos.

Não é só a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que ocupa edifício com aluguel milionário na Asa Norte ( a PGFN está na torre da esquerda).

Em tempo de crise na economia e cortes no Orçamento, outro órgão da União alugou a segunda das quatro torres que estão na vitrine dos classificados, construídas pela CNC – Confederação Nacional do Comércio. A Defensoria Pública da União ocupa um edifício inteiro ao custo de R$ 1,4 milhão por mês.

A assessoria da CNC informa que técnicos da Caixa fizeram a avaliação do imóvel e o avaliaram, para locação, em R$ 1,8 milhão – a CNC fez um desconto de R$ 400 mil mensais.

A DPU existe há 18 anos e conquistou autonomia orçamentária em 2013. Atua na assistência jurídica e extrajudicial gratuita para cidadãos em todas as instâncias judiciais do País.

A nova sede da PGFN – um edifício inteiro, à esquerda, no bloco de quatro recém-erguido na Asa Norte.

Na mesma semana que a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff anunciou corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento da União, prevendo aperto financeiro para todos os programas – inclusive os sociais – a Fazenda iniciou a ocupação de um edifício moderno de 14 andares em Brasília como nova sede da sua Procuradoria Geral, pelo qual vai pagar R$ 1,4 milhão por mês de aluguel.

O primeiro aluguel já foi pago este mês, e o valor é com desconto para os primeiros 24 meses – cujo valor do contrato passará após esse período para módicos R$ 1,82 milhão, confirma a assessoria da PGFN. O edifício acaba de ser construído pela Confederação Nacional de Comércio, Bens e Serviços (CNC).

Ainda de acordo com a assessoria da PGFN, o contrato de aluguel vai até outubro de 2019, e comunica que ‘em cenários como o atual, a PGFN analisa constantemente a possibilidade de revisão de seus contratos’.

OUTROS CASOS

Pelo visto, rodando o Plano Piloto da capital, o cidadão pode conferir que ministros e diretores de órgãos ligados diretamente à Presidência da República esnobam o esforço de Dilma Rousseff e equipe econômica para cortar custos, e mantêm aluguéis milionários às custas da União.

Funai – Sede suntuosa em total contradição com as ocas das tribos

É assim com Fundação Nacional do Índio, Ministérios da Pesca e da Integração, e a Procuradoria da Fazenda, para citar os principais casos. Os órgãos deixaram antigas sedes, onde tinham condições de funcionamento, para ocupar luxuosos edifícios recém-construídos.

A Funai ocupou há meses um prédio envidraçado de 14 andares. O prédio luxuoso passa longe em estética às ocas das tribos que deve atender. O vizinho Ministério da Pesca já trabalha para devolver o prédio, cujo contrato de R$ 500 mil foi fechado na gestão Ideli Salvatti – depois dela outros três ministros ocuparam a pasta.

Edifício alugado para secretarias da Integração, na Asa Norte – Ministério já procura outro prédio da União.

Embora ocupe o bloco E da Esplanada, a Integração mantém há três anos parte de suas secretarias no Edifício Celso Furtado, de três andares, na Asa Norte de Brasília, também semi-novo, pelo qual paga R$ 873.969,70. Teve reajuste significativo: há dois anos eram R$ 750 mil/mês.

A assessoria da Integração informa que o contrato vai até outubro de 2016, e que já avisou à Secretaria de Patrimônio da União que procura prédio do Governo para ocupar. Procuradas, as assessorias da Funai e da Pesca não retornaram.

A Infraero e a Inframérica, concessionária que administra o Aeroporto JK em Brasília, fecharam o acordo: a estatal vai alugar por R$ 380 mil a antiga sede da Transbrasil, no terminal 2, para sua futura sede, conforme documento de posse da Coluna.

Além de a Infraero deixar sede própria, pela qual nada paga, para desembolsar o dinheiro do contribuinte, a Inframérica tirou a ‘gordura’ da proposta inicial. O contrato anterior previa R$ 528 mil de aluguel, conforme denunciara a Esplanada – houve um descontinho de R$ 148 mil.

Além da sede, a Infraero aluga mais dois prédios no Plano em Brasília, mas por valor total inferior aos R$ 380 mil. A ideia é juntar todos os funcionários na nova sede no JK.

Antes de convencer a Infraero a alugar o prédio da Transbrasil, a Inframérica o tentou empurrar para várias companhias aéreas, em vão. Sobrou para o contribuinte.

A estatal, que vem perdendo receitas, não se intimida. Pagou R$ 16 milhões para consultoria por plano de reestruturação que, pronto há meses, ainda está no ‘hangar’.

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CONTA-GOTAS

Maior banco de sangue do País, o HemoRio iniciou campanha para doação. O estoque está baixo. Cartazes foram espalhados até em hotéis para turistas estrangeiros.

PRÉVIAS

Tucanos de alta plumagem comemoram a aproximação de Aécio Neves com o PMDB do Rio, aliado de Dilma. Ele almoçou com o deputado Leonardo Picciani na Segunda.

OBRAS ETERNAS

Quem desembarca no Aeroporto do Galeão no Rio nota que, a quatro meses da Copa, continua o mesmo: os fingers sem circulação de ar e quentes; escadas rolantes quebradas, e tapumes por todos os lados dificultam a circulação.

DOIS PTs

O desafio de Lindbergh Farias para o governo do Rio é segurar o próprio PT. Alguns caciques fecharam com o vice Luiz Pezão (PMDB), como o ex-secretário Carlos Minc.

TURTLE OPERATION

A PM mais bem paga do Brasil, a do Distrito Federal, que fez ‘Operação Tartaruga’, é a mesma que envia seus soldados para cursos de elite nos Estados Unidos, remunerados, e que retornam… promovidos oficiais.

CARLISTAS COM PT

O PR baiano oficializou apoio ao candidato de Jaques Wagner ao governo, Rui Costa, com presença do ministro dos Transportes, César Borges – um ex-Carlista.

VITRINE 

Pré-candidato ao Senado, o economista e ex-governador capixaba Paulo Hartung lançou um site com seu nome. Para falar da economia do Estado, claro.

PONTO FINAL

Um simpatizante de black bloc disse a cameraman que ele ‘é o próximo’ e apanhou do cinegrafista. Veja vídeo http://bit.ly/1kwMiR0

A Infraero, que administra dezenas de aeroportos, agendou para a próxima segunda-feira mais uma tentativa de apresentação do plano de reestruturação da estatal, que tem concedido seus principais terminais para a iniciativa privada.

Há poucos meses, o primeiro esboço foi em vão. Contratada a peso de ouro, a consultoria de Vicente Falconi (o pai do termo choque de gestão no governo de Aécio Neves em Minas) não convenceu os diretores do óbvio: é preciso enxugar os quadros da estatal e reduzir custos. O resultado da conversa anterior foi o esperado, a chiadeira da cúpula da estatal que não quer perder funções, gratificações, regalias.

O novo diagnóstico da consultoria, segundo fontes da Infraero, prevê cortes de centenas de funções – não demissão – o que reduziria os salários milionários de muita gente. Há também previsão de extinção de diretorias ou superintendências regionais, a despeito da gritaria da turma da cobertura. Nos meandros das negociações, há quem articule ‘cair para cima’, enquanto gente que ganha até R$ 25 mil pode ter o contra-cheque reduzido a menos de R$ 10 mil.

Apesar da situação delicada pela qual passa a Infraero, com a esperada perda de receita pelas concessões, a diretoria não abdicou ainda de alugar o edifício-hangar da falida Transbrasil para alocar 1.200 funcionários no Aeroporto JK, em Brasília – hoje nas mãos da argentina Inframérica, a nova concessionária.

O contrato, ao qual a Coluna teve acesso, é um presente para os hermanos. A proposta de locação é de R$ 528 mil por mês, mas corre na estatal que o valor já caiu para R$ 400 mil – ou seja, excluíram uma ‘gordura’ descarada que, entretanto, ainda conserva o lucro da locatária. A assessoria da estatal não confirma, e alega que o contrato ainda é discutido.

A Infraero jura que não deixará a sua sede própria no setor comercial Sul, em Brasília, um prédio de cinco andares (pelo qual não paga nada). Fato, com exceção do 2º andar, da Informática, é provável que os outros migrem para o aeroporto tão logo o contrato seja fechado. Isso porque os técnicos calcularam que, para transferir os servidores do departamento de Informática, gastariam até R$ 2 milhões, o que torna inviável a mudança deste setor.

Abin e Rolezinhos

A assessoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nega veementemente que a presidente Dilma Rousseff tenha alertado os órgãos de inteligência para monitorar os Rolezinhos pelo País, como publicado aqui.

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O prédio-hangar da Transbrasil no JK: operação 24h de aviões e tráfego de caminhões-tanque a poucos metros das futuras instalações de 1.200 funcionários: perigo constante para os servidores e passageiros

Um assalto aos cofres públicos. A despeito da revelação da Coluna (veja aqui) de que a Infraero, mesmo enfraquecida de receita, vai deixar sede própria para alugar por R$ 528 mil por mês o prédio da Transbrasil no Aeroporto JK, os diretores avançam tratativas com a Inframérica, o consórcio que administra o terminal em Brasília.

Os diretores da estatal esnobam documento da própria empresa que alerta para perigo de instalar funcionários em área de abastecimento de aeronaves. Trata-se do pátio onde há embarque remoto. Os aviões ficam na frente do hangar da Transbrasil, a poucos metros onde a Infraero quer instalar 1.200 funcionários ano que vem.

Além de abusar da verba pública com aluguel desnecessário, a Infraero desdenha do relatório de especialistas: há muro lateral de telhas em alumínio, rachadas, que podem se soltar em pátio onde aviões abastecem. E há grande trânsito de caminhão-tanque na área, mesmo com aviões sem passageiros, num pátio onde os servidores poderão se locomover.

A proposta de locação do hangar da Transbrasil, documento que pelos detalhes torna-se um pré-acordo entre Infraero e Inframérica

Memorando que comprova plano de mudança. São quatro opções oferecidas à direção, como no documento abaixo

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Mal a presidente Dilma concedeu o quinto grande aeroporto e a Infraero – que perde espaço e poder – está prestes a provocar turbulência nas contas do governo.

A estatal pretende abandonar sua sede em edifício próprio no Setor Comercial Sul de Brasília, isenta de custos, por um prédio da falida Transbrasil no Aeroporto JK, pelo qual pagará R$ 528 mil por mês.

O pré-acordo entre os diretores Clóvis Dáttoli, da Infraero, e Antonio Droghetti, da concessionária Inframérica, em mãos da Coluna, flagra o descalabro. E as duas assessorias confirmam as tratativas. A Inframérica é o consórcio do grupo argentino que hoje administra o terminal de Brasília.

A diretoria da Infraero continuará a ocupar a antiga sede da Anac, cedida pelo governo. E do outro lado da avenida, perto do Terminal 2 do JK, pretende acomodar 1.200 funcionários na nova sede.

O prédio da Transbrasil, dentro do JK, passará por reformas. Os custos adicionais de obra incluem compra de gerador e instalações de comunicação, entre outras milionárias.

A Infraero informa que só aluga quando forem ‘atendidas todas as condições de segurança, conforto e acessibilidade’.

Atualmente, a Infraero paga R$ 293,7 mil de alugueis de outros quatro edifícios no Plano Piloto em Brasília, que serão desocupados tão logo feche contrato com a Inframérica.

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ENCRENCA NA CCJ

Uma guerra velada entre a bancada cristã e o presidente da CCJ na Câmara, Décio Lima (PT-SC). Ele não indicou ainda relator para o Estatuto do Nascituro. Baseado na legislação italiana, prevê o direito à vida a partir da concepção. Neste caso, se aprovado nas comissões e plenário e for à sanção, deixa a presidente Dilma em saia justa. É que o Estatuto do Nascituro anularia automaticamente a lei recentemente sancionada por Dilma, que autoriza a profilaxia da gravidez para vítimas de violência – para os cristãos, uma brecha de legalização do aborto.

TODO PODEROSO 

Para quem adora apostar que Dilma e o líder do PMDB Eduardo Cunha não se bicam, mais esta: Logo após ela sancionar a lei da profilaxia, Cunha apresentou projeto que a revoga. A tramitação avança na Câmara.

BOLA DE CRISTAL 

De um veterano no PDT, sobre a indefinição para 2014 do presidente da legenda, Carlos Lupi: ‘Ele quer brigar com Aécio (PSDB) para ter pretexto de fechar logo com Dilma’.

O FUJÃO 

A PF monitorava com olheiros há meses o ex-senador Mário Calixto Filho na Bolívia, condenado a 11 anos de prisão por maracutaia em Rondônia. Bastou ele sair da toca para encontro político em Guayaramerín para ser apanhado pela Guarda Nacional. Calixto tem sina de vexame em público. Foi preso em Brasília em 2012 no meio do almoço no Carpe Diem, no Brasília Shopping. Em Junho deste ano, em tratamento em hospital de Porto Velho, pulou a janela e correu gargalhando para a liberdade.

NA CANELA 

Indícios de que o PMDB anda rachado foi a situação constrangedora com sala lotada na liderança na Quarta: o deputado Washington Reis (RJ) mandou na lata para o líder Eduardo Cunha (RJ): O senhor já é base ou ainda é oposição ? Cunha riu, amarelo. Diante do silêncio incômodo, o deputado Colbert Martins (BA) tomou as dores e salvou o líder: ‘Alguns poucos entraram na base, mas a maioria ficou na periferia’, respondeu, olhando para o provocador do líder.

BRASIIILLL!

Em tempo, Colbert Martins foi preso e indiciado na operação Voucher da PF no Turismo. Voltou para Câmara como suplente e foi ‘adotado’ por Eduardo Cunha.

‘CRISTOS’ DO DF

Veja como a fé move candidatos. Em Planaltina, satélite de Brasília, dois ‘Cristos’ da encenação da Paixão vão concorrer a distrital no DF. O antigo, Cláudio Abrantes (PT), é deputado que tentará reeleição. O novo ator, Saulo Humberto, é candidato pelo PSDB.

PONTO FINAL

No Brasil, caminhamos para um cenário: político honesto não é o que não rouba, mas o que rouba e assume.

Enquanto centenas de cidades esperam mais verbas de prevenção contra chuvas e as obras de Transposição do Rio São Francisco correm devagar, parando, o Ministério da Integração (MI) vai irrigando cofres de uma construtora em Brasília.

O ministério alugou nova sede por cinco anos a R$ 50 milhões, com dispensa de licitação. É um luxuoso edifício espelhado, de três andares, a 4km do Bloco E na Esplanada – onde a equipe deixou três andares vazios.

O suntuoso prédio de ferro, concreto armado e vidro foi erguido em poucos meses no final de 2011. O contrato foi assinado em Outubro de 2011, mas a mudança gradativa da equipe começou após 120 dias e se finalizou há dois meses, com a chegada do ministro Fernando Bezerra. São R$ 750 mil mensais (R$ 45 milhões em cinco anos), mais tarifas de água, luz e IPTU o que elevará o gasto para além de R$ 50 milhões. O contrato tem cláusula que permite a prorrogação por mais cinco anos, se for de interesse da pasta ou necessidade – o que pode elevar o investimento para R$ 100 milhões.

O prédio é da Base, conhecida empreiteira de Brasília.

A nova sede tem cerca de 10 mil metros quadrados de área construída. No mercado em Brasília, o custo de uma obra do tipo é de R$ 2,5 mil por metro quadrado. Ou seja, com R$ 25 milhões o Ministério construiria um anexo no terreno da União atrás do Bloco E na Esplanada, a exemplo de outros no setor.

TCHAU!

O ministério mantém três seguranças (um para cada andar vazio) no Bloco E. Informa que os andares serão ‘reformados e readequados’ para a volta do ministro e equipe.

A entrada do antigo gabinete do ministro no Bloco E na Esplanada: pó, divisórias e silêncio à espera da reforma

MISTÉRIO

Pelos dados, a reforma de três andares vai demorar cinco anos. Todo o Palácio do Planalto foi reformado em dois anos.

TÁ BOM..

O MI avaliou 14 edifícios e a escolha foi do ministro Bezerra. A Superintendência do Patrimônio da União e laudo da Caixa avalizaram o prédio para aluguel.

LOGO ALI

O pagamento do aluguel começou após os 120 dias do contrato assinado. O MI avaliou critérios como localização (4km da Esplanada!?) e preço do metro quadrado.

O Bloco E na Esplanada, onde a Integração ocupava os três últimos andares. No local funciona a Ciência e Tecnologia

HOMENAGEM

Curiosamente, o edifício da nova sede se chama Celso Furtado, em homenagem ao saudoso economista brasileiro. Na sua última entrevista, Furtado disse que um governo de esquerda não teria margem de manobra. Pelo visto, o ministério encontrou uma brecha.

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