O professor de Direito Tributário da USP Heleno Torres entrou na geladeira do Palácio do Planalto. A presidente Dilma ficou irritada após ele vazar a reunião em que o recebeu. Agora, a presidente vai entrevistar mais nomes e esperar a polêmica passar. Isso porque Torres é favorito, e Dilma atende a um pedido dos ministros.

A indicação de Torres, um pernambucano, confirma demanda interna do Supremo Tribunal Federal e do ex-presidente Ayres de Britto, revelada pela coluna em Outubro: que o substituto fosse um tributarista, e do Nordeste – de preferência uma mulher, único ponto não atendido por Dilma. Explica-se a demanda pela lógica: num levantamento, descobriu-se que 30% dos processos da corte têm viés tributário. E com a saída de Ayres de Britto, a região Nordeste, com nove estados, ficou sem representante no Supremo.

Apesar de favorito, além da irritação agora da presidente Dilma, há pontos contra Torres. Ele ganhou adversários na equipe econômica ao defender o pagamento do crédito do prêmio de IPI para empresas com litígio contra a União. E há exatos três anos, numa entrevista, criticou o ministro Ricardo Lewandowski, o novo queridinho do Planalto e, pelo contado nos bastidores da toga, agora um de seus padrinhos.

Na entrevista, Torres falou de decisão sobre o crédito do IPI no STF: ‘Antes sequer de ter sido publicado o acórdão do STF, Lewandowski propõe Súmula Vinculante’. E emendou: ‘Se a Constituição exige reiteradas decisões sobre a matéria para justificar a Súmula, como é possível aplicar a Súmula Vinculante no caso onde sequer os acórdãos foram publicados?’

O padrinho de Torres é o ministro da AGU, Luís Adams, que anda balançando no cargo. A entrevista foi divulgada dia 14 de Março de 2010 na revista Consultor Jurídico.

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BOIADA GOVERNISTA

A decisão de José Batista Junior, do grupo JBS, de trocar o PSB pelo PMDB em Goiás a convite do vice Michel Temer tem tudo a ver com a lógica política-financeira. Há uma semana Temer vem falando com ele pelo telefone, mas não precisou gastar muito a voz. A conta é simples: Como explicar para a presidente Dilma que ele apoiaria eventual candidatura de Eduardo Campos, enquanto o BNDES desde o governo Lula injetou bilhões de reais para internacionalizar sua empresa?

ACORDOU 

Caiu a ficha do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que está na Política desde que Pelé jogava boleba: A reforma política (que não saiu) foi frustrante ‘para a opinião pública’.

EXPLICADO

Do experiente Espiridião Amim (PP-SC), hoje deputado, sobre outra reforma política que não sai: ‘Se você não consegue uma maioria em 40, vai conseguir em 513?’. Para ele, ‘Colocou-se o carro numa estrada e os bois na outra’.

MARÉ BRABA 

O Planalto colidiu com o líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), porque não aceita as imposições para a MP dos Portos. Braga disse que é obrigado a negociar com a oposição no Senado e na Câmara. A ministra Gleise Hoffmann chiou. Nos bastidores do Congresso, a certeza é de que a MP dos Portos deve ser aprovada para beneficiar o porto Açu, de Eike Batista, e a Embraportos, da Odebrecht. Com as mudanças, essa turma – financiadora do PT – correria risco.

“DUPLA FUNÇÃO” 

Durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos, o deputado Silvio Costa (PTB-PE) disparou: ‘Aqui tem gays e evangélicos, mas tem alguns que acumulam os dois cargos’. Foi o único momento, até hoje, de descontração da turma.

PROPAGANDA

O pastor Samuel Camara pagou banner no desembarque do Aeroporto de Brasília dando boas vindas aos colegas para a maior convenção das Assembleias de Deus da História.

PONTO FINAL

E se o miniditador da Coreia Norte resolve brincar na Copa e nos Jogos contra o Brasil, cadê o nosso sistema antimíssil?

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