Foto de arquivo

Em um depoimento inédito à Justiça Federal, Sebastião Rodrigues de Moura, 77 anos, o Major Curió, revelou que matou dois prisioneiros da Guerrilha do Araguaia no início da década de 70, durante o regime militar.

A audiência em segredo de Justiça ocorreu ontem na 1ª Vara Federal de Brasília, sob comando da juíza Solange Salgado. Curió enviara atestado médico para não comparecer, mas a juíza recusou e expediu mandado de condução coercitiva e a Polícia Federal buscou Curió em casa.

Com a restrita presença de advogados e de familiares das vítimas, o depoimento foi longo, ocorreu entre 13h30 e 23h. Só tarde da noite o militar confessou os crimes.

O militar, que era capitão à época, mas tido como o principal algoz da Guerrilha, confessou ter matado os guerrilheiros Antônio Theodoro Castro, codinome Raul, e Cilon Cunha Brun, o Simão. Mandou um capataz enterrar os corpos e indicou à juíza a localização atual. No depoimento, Curió alegou que a dupla tentou fugir e foi abatida a tiros – na sua tese, não houve execução.

Embora o militar esteja amparado pela anistia, as revelações do depoimento vão nortear várias decisões da Justiça a respeito das buscas de desaparecidos e desencadear mudanças editoriais nas obras já publicadas até agora.

A audiência foi tensa em alguns momentos, com acareações, bate bocas e intimidações.

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PREPARAÇÃO

A juíza preparou um questionário para Curió. Outros dois procuradores do MPF, Felipe Fritz e Ivan Marx, também preparam questões – ao todo foram mais de 100. O grupo vem estudando o caso há meses.

Curió foi o mais temido militar atuante na região do Araguaia durante o regime. Era capitão das tropas que aniquilaram a guerrilha. Ganhou fama desde então, e ascendeu na hierarquia militar chegando às patentes de major e tenente-coronel. Com esta patente controlou na década de 80 o garimpo de Serra Pelada (PA) e fundou uma cidade que leva o seu nome, Curionópolis (PA).

A mesma juíza determinou semana passada em despacho que o MPF investigue os gastos milionários do Grupo de Trabalho da Presidência sobre as buscas de desaparecidos no Araguaia nos últimos três anos, sem resultados.

Corpos de guerrilheiros eliminados durante o confronto, observados por militares. Foto: Arquivo UnB

Atualizada Quarta, 7, 11h05 – Mal perdeu status de ministério, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) se vê numa encrenca judicial das grandes, herdada de gestões anteriores.

A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal em Brasília, determinou em despacho que a Procuradoria da República investigue os gastos milionários nos últimos três anos do Grupo de Trabalho da Presidência responsável pela busca de desaparecidos da Guerrilha do Araguaia, sob coordenação da SDH.

Há uma série de convênios sob suspeita – um deles pode chegar a R$ 10 milhões. A Justiça quer entender como se gastou tanto com pouco ou nenhum resultado nas expedições do último triênio.

O processo segue em segredo de Justiça. Há informações já confirmadas de que o GTA trocou pesquisadores por familiares das vítimas nas expedições, com gastos elevados em diárias de hospedagem, alimentação e aluguel de aeronaves.

As investigações sobre GTA e suas ações e planilhas estão a cargo do procurador Felipe Fritz, do 1º Oficio de Cidadania da Procuradoria da República no DF.

Procurados, a juíza e o procurador informaram que não vão se pronunciar por se tratar de segredo de Justiça. A SDH informou que ainda não foi notificada.

No dia 9 de dezembro, a PF fez uma devassa num departamento da UnB para perícia nos ossos de guerrilheiros, após ordem da juíza Solange. Há suspeita de que as famílias estariam escondendo ossos de subversivos ainda considerados desaparecidos, para lucrarem futuramente com indenizações. ( Leia aqui )

RESPOSTA

Crimeia foi localizada na manhã desta quarta (7). Disse não saber da investigação, e que participou de expedições por conta própria nos anos 90 e 2001. Em 2011 foi a convite junto com membros do MP e desde então não voltou mais, por segundo ela, discordar da forma como as investigações eram realizadas, sem dar detalhes.

Como notório, os guerrilheiros foram encurralados pelos militares e muitos deles foram exterminados em confronto com as tropas do regime militar nos anos 70 na região entre o Norte do Tocantins e Sul do Pará.

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Atualização Terça, 8/12, 10h17:

DIREITO DE RESPOSTA

A senhora Crimeia, a quem a Coluna contatou para esta reportagem e lhe deu o espaço, recorreu à Lei do Direito de Resposta e enviou o texto abaixo. A Coluna ratifica que a Promotoria no DF e a Justiça Federal investigam, sob segredo de Justiça, convênios do Grupo de Trabalho do Araguaia, ligado à SDH, em várias expedições – inclusive a que a senhora Crimeia participou.  Conforme relatado acima. Reforça também que a juíza Solange Salgado, diante da situação, avocou para a Vara a responsabilidade de novos trabalhos, excluindo a extinta SDH do protagonismo, por ora. Eis a carta de Crimeia:

“No dia 7 de outubro passado, sob o titulo Justiça manda MPF investigar gastos milionários nas buscas no Araguaia, escreveu: Há uma série de convênios sob suspeita — um deles pode chegar a R$ 10 milhões, sob tutela da ex-guerrilheira Crimeia ck Almeida.

Não participei do Grupo de Trabalho Tocantins, criado em 2009 pelo Ministério da Defesa por discordar que as buscas fossem feitas pelas instituições responsáveis pelos desaparecimentos forçados. Em 5 de maio de 2011, foi baixada a Portaria Interministerial n° 1 MD/MJ/SDH-PR, que em seu artigo 2° cria o Grupo de Trabalho Araguaia, com o objetivo de buscar restos mortais de desaparecidos políticos na década de 1970 na região, composto por representantes dos seguintes órgãos e entidades: Ministério da Defesa, Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos — PR, Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Advocacia Geral da União; Partido Comunista do Brasil; Departamento de Polícia Federal; Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do DF; Museu Emilio Goeldi e Universidades Federais e Estaduais em apoio e exercício de atividades periciais.

No art. 2°, § 1°, diz que poderão compor o GTA, representantes dos governos do Pará, do Tocantins e do Distrito Federal, desde que manifestem interesse. E no § 2°, que a critério da Coordenação do GTA poderão ser convidados novos integrantes, órgãos ou entidades, pessoas físicas ou jurídicas para participar do Grupo, nas condições estabelecidas no convite.

Quero deixar bem claro que participei apenas de uma dessas idas à região em 11 de agosto de 2011, com base no artigo 2°, § 2°. Como houvesse uma participação massiva de militares e viaturas do Exército que além de nos serem constrangedoras inibiam os moradores locais, eles também vítimas das arbitrariedades do Exército nos anos 1970, nos recusamos a participar de novas idas à região junto com o Grupo de Trabalho Araguaia.

Embora eu não pertença e nenhum desses órgãos e entidades e não participe sequer como convidada do GTA, , esclareço que a responsabilidade pelos trabalhos e pelos gastos de cerca de R$ 10 milhões havidos até agora é dos Ministérios da Defesa (responsável pela logística), da Justiça (responsável pela perícia técnica) e da Secretaria de Direitos Humanos, inclusive por força da sentença da 1ª Vara Cível da Justiça Federal de Brasília (processo n° 0000475-06.1982.4.01.3400) — transitada em julgado em 2007 mas ainda não cumprida — que condenou a União a localizar os restos mortais dos combatentes da Guerrilha do Araguaia e entregá-los aos seus familiares, além da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Brasil em 2010 por não ter, até hoje, apurado e punido os agentes do Estado responsáveis pela prática dos crimes de detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de 70 pessoas, entre membros do Partido Comunista do Brasil e camponeses da região, nas operações do exército empreendidas entre 1972 e 1975 com o objetivo de erradicar a Guerrilha do Araguaia, no contexto da ditadura miliar do Brasil (1964-1985).

Estes gastos constam de relatórios do próprio governo enviados a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Os gastos com transporte, diárias, hospedagens e outros se referem a todos os membros que participam destas buscas e, é importante destacar que a participação de militares do Exército é a maior, chegando a ser de até 150 pessoas, incluindo um general. Quanto aos familiares, por determinação do próprio governo sua presença não deve se exceder a 3 pessoas.

A própria Secretaria de Direitos Humanos, em Nota de 9 de outubro de 2015, esclarece: Importante ressaltar que todas as despesas das expedições foram pagas pelo Estado brasileiro e se referem ao apoio logístico na área das buscas (transporte, segurança e equipe de serviços gerais), além de passagem e diárias, que seguem valores estabelecidos por lei. O Estado brasileiro optou por executar diretamente tais ações por se tratar do cumprimento a determinação judicial.

Desse modo, não foi firmado nenhum convênio com a sociedade civil ou entidades de qualquer natureza para a execução da tarefa. Não é verdadeira, portanto, a afirmação veiculada na imprensa de que a senhora Criméia Schmidt de Almeida tenha firmado convênio com o Governo Federal e recebido valores por isso. Tal afirmação, além de equivocada, é incoerente com o histórico de Criméia de Almeida, notoriamente conhecida por seu engajamento nas pautas de Justiça de Transição, bem como observadora atenta e crítica das medidas do Estado brasileiro em diversos episódios que envolvem este tema. No caso do Araguaia, seu envolvimento relaciona-se ao fato de ser familiar de dois desaparecidos durante a repressão e uma das testemunhas mais importantes dos ocorridos à época, visto que é uma das únicas sobreviventes desses episódios”.

Atualizada Sexta, 02, 12h18: Uma bomba pode explodir na Comissão Nacional da Verdade (CNV) e o caso vir à tona, se a representação no Brasil do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil), ligada à OEA, entregar um documento que rascunha.

A Cejil não quer que a CNV faça trabalhos de busca de supostos sobreviventes da Guerrilha do Araguaia (TO), na ditadura, e que hoje estariam sob proteção federal, após mudança de identidades. Seriam 20 os ‘mortos-vivos’ da época, hoje escondidos.

Trata-se de uma iniciativa preventiva, pois não estão na pauta da CNV quaisquer investigações sobre esse assunto, um dos mais polêmicos mistérios da ditadura.

A Cejil representa famílias dos desaparecidos do Araguaia. Procurada desde Quarta, a ONG não se manifestou por ora. A CNV informou que ainda não recebeu a carta.

Anos atrás, o então ministro Jarbas Passarinho revelou que o guerrilheiro Luiz Renê, do PCdoB, foi abrigado no Ministério da Educação, após dado como ‘morto’ . Renê ganhou nova identidade. Segundo relatos históricos, teria sido pedido do general Antonio Bandeira.

René foi preso no Araguaia, em fevereiro de 1974, ao lado de Hélio Navarro de Magalhães, seu melhor amigo dos tempos da militância estudantil no Rio de Janeiro. Dona Carmen Navarro, mãe de Hélio, há cerca de 20 anos pede às autoridades de Direitos Humanos que investiguem o paradeiro de seu filho, que ela acredita estar vivo.

A Cejil faz o lobby a pedido da irmã de Renê, Elizabeth Silveira. Há suspeita de que ele vive no MT. A família não tem notícias, Elizabeth não pode falar com a coluna ontem.

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CONTRA-ATAQUE ELEITORAL

As bancadas católica e evangélica do Congresso, e a Associação Provida, que fizeram lobby contra, prometam retaliação à presidente Dilma na campanha do ano que vem. Ela sancionou ontem, sem vetos, o PCL 3/2013 que determina a médicos a ‘profilaxia da gravidez’ para vítimas de estupro. A turma vai fazer panfletagem nas ruas em 2014. Foi a ProVida que em 2010 fez campanha nacional contra Dilma quando ela se enrolou na questão de ser contra ou a favor do aborto. Distribuiu milhões de folhetos país afora, e obrigou o comitê petista a realizar operação abafa junto aos cristãos.

CADÊ?

O deputado Osmar Terra (PMDB-RS) solicitou ao ministro da Justiça, José Cardozo, o resultado do estudo sobre consumo de crack e outras drogas, previsto desde 2011. O levantamento foi encomendado pela Secretaria Nacional Antidrogas à Fiocruz.

E NÓS NO SALÁRIO MÍNIMO..

O Banco Safra divulgou ontem que lucrou R$ 598 milhões no Semestre. O Bradesco já anunciara seus R$ 5 bi, e o Itaú/Unibanco, líder com R$ 7 bi. Tudo lucro líquido!

TERRA DOS MORTOS

Calmaria na Síria porque a imprensa a esqueceu. O tiro continua solto na capital e interior. A ONG Médicos Sem Fronteira mantém seis hospitais que recebem dezenas de mortos e feridos diariamente, e reclama do poder limitado de atendimento. Teve até de transformar uma granja num hospital.

HORROR

Começou na Quarta, 31, o julgamento dos três médicos envolvidos em um esquema de tráfico de órgãos em Poços de Caldas (MG). Eles teriam removido o intestino, rins e córneas de um menino de 10 anos ainda vivo, que depois apareceu morto.

FOGO NA PISTA

Tragédias se sucedem nas rodovias perto de Leopoldina (MG). Na Segunda, uma carreta de transporte de gasolina tombou com 15 mil litros , explodiu, atingiu cinco carros e matou 10. Ontem, outra carreta de combustível pegou fogo no mesmo trecho.

CÉU ABERTO

Secretários de turismo de 14 estados reunidos em Salvador em pé de guerra com as aéreas. Vão soltar carta na qual exigem punição às companhias que cancelarem voos sem justificativa, e querem concorrência estrangeira em voos nacionais. Pra ontem! Para o secretário de turismo da Bahia, Domingos Leonelli, ‘a concorrência é a grande aliada do turismo’. O Nordeste, foco do turismo nacional, é o mais prejudicado.

PAÍS DO CIRCO

O deputado humorista Tiririca (PR-SP) apresentou projeto 4939/13 que determina a inclusão de atividades circenses na aula de educação física do ensino público

PONTO FINAL

Para um Congresso que já é um circo, a proposta de Tiririca não é má ideia.

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