Leite – contrapartidas e gestão temerária para cartolas no PL. Foto: psdb.org

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reúne-se amanhã com a presidente Dilma Rousseff na tentativa de encontrar solução para a renegociação da dívida bilionária dos clubes de futebol das sérias A à D.

O governo bate-cabeça. O ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, atua como zagueiro tonto na defensiva e marcou um golaço contra.

Convocou bancada suprapartidária na última terça-feira (10) para anunciar uma posição do Planalto sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), que tramita na Câmara, e na frente de 25 deputados pediu desculpas porque soube da Casa Civil, na hora, que não havia resposta.

Diante da pasmaceira sobre o mico do ministro palaciano, Pepe Vargas pediu apoio e paciência para que aguardem uma posição do Governo até semana que vem.

O Palácio apelou a Levy, que levará a proposta de parcelamento de dívidas em 180 meses para cada clube. A presidente Dilma, que entende tanto de futebol quanto Pepe de articulação, deve dar a palavra final.

O desgoverno na Articulação com o Legislativo é tanto que até os deputados da base governista, entre eles petistas, se insurgem contra a desinformação.

O relator do PL, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), diz que a situação dos clubes é séria e requer urgência. As dívidas dos clubes com impostos federais (entre eles INSS, I.R. e FGTS) já soma R$ 4 bilhões. Se os quase 200 clubes endividados renegociarem as dívidas, o Governo poderá arrecadar até R$ 165 milhões por ano, lembra o deputado.

CONTRAPARTIDAS 

Pelo texto da LRFE, ao renegociarem as dívidas, os clubes terão de entrar num fair play político com o governo, no mote ‘responsabilidade fiscal, financeira, de gestão e transparência’. Os itens das obrigações incluem pagamentos em dia dos jogadores e funcionários e, claro, de impostos. Os cartolas terão compromisso e ficarão sujeitos a afastamento em caso de descumprimento.

A proposta do relator Otávio Leite também inclui fontes de financiamento e acompanhamento & fiscalização. No primeiro item, o lançamento de uma ‘raspadinha’ pela loteria da Caixa e recursos para a iniciação esportiva escolar, entre outros pontos.

O texto também prevê a instituição de um Comitê de Acompanhamento e Fiscalização a ser composto por atletas, clubes, entidade de administração, treinadores e Conselho Federal de Contabilidade.

Terra do presidenciável Aécio Neves (PSDB) e usada como exemplo do ‘choque de gestão’, Minas Gerais pode se tornar risco para sua campanha.

Seu sucessor, o governador Antônio Anastasia (PSDB) tem rodado o país para palestrar sobre eficiência administrativa, como na última segunda (24) em Campo Grande (MS), onde palestrou para empresários da Federação das Indústrias.

Ocorre que Minas, hoje, acumula R$ 19 bilhões em empréstimos com bancos de fomento nacionais e internacionais e R$ 67,4 bilhões na dívida com a União. É o segundo Estado mais endividado, lembram jornais de Belo Horizonte.

O chamado choque de gestão, cunhado na administração de Aécio, livrou o Estado da moratória deixada pelo antecessor, Itamar Franco, zerou as contas e dívidas, mas deixou o governo na trilha da armadilha para estas situações: escancarou a maior capacidade de endividamento no Brasil e exterior. Com baixa arrecadação, o governo teve de recorrer a empréstimos seguidos.

Ano passado, fonte do Tesouro Nacional revelou que Anastasia comentara com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, que não sabia como pagaria o 13º. De algum modo o governo se virou e o benefício saiu.

De acordo com a assessoria do governo, ‘quanto às operações de crédito mencionadas elas foram realizadas para investimentos na infraestrutura do Estado’. A assessoria do governo de Minas informa que ‘assim como outros Estados e municípios, a dívida de Minas Gerais com a União foi renegociada em dezembro de 1998, quando somava R$ 14,8 bilhões. Atualmente essa dívida atinge R$ 67,4 bilhões, apesar de, no mesmo período, o Estado ter pago o equivalente a R$ 29,5 bilhões (Balanço de 2013) e quitar regularmente (pagamentos mensais) o serviço da dívida’.

Os governadores cobram do governo – em tramitação no Congresso Nacional – a mudança do índice de cálculo sobre as dívidas para aliviar os cofres estaduais.

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PAI DO CHOQUE

Pai do ‘choque de gestão’, o renomado consultor Vicente Falconi, que ficou mais conhecido após o caso de Minas, cobra caro: ganhou R$ 16 milhões para elaborar estudo de reestruturação da Infraero.

BIOMETRIA AVANÇA 

A despeito da anulação da licitação de 5.103 kits de biometria este ano, por falhas no hardware escolhido, o TSE comemora o cadastramento dos eleitores dentro da meta para algumas capitais. Desde o início, em 2008, já foram recadastrados mais de 17,8 milhões de eleitores, de todos os Estados e do Distrito Federal. Até o final de Março, o cadastro alcançará 790 cidades. Alagoas e Sergipe já recadastraram todo o eleitorado. Os novos kits em licitação serão para o interior do País. Estima-se que em 2016 todo o eleitorado estará registrado, o que evitará fraude no voto.

CÓDIGO DA IMPUNIDADE 

O Fla x Flu popular pró ou contra STF e Mensaleiros esconde um problema maior diante destes, ex e futuros condenados: o Código Penal ultrapassado e frouxo. A Lei não corrige, mas dá nova chance a bandidos. O Senado corre contra o tempo para revisão. Antes de morrer, o ex-vice-presidente José Alencar repetia a próximos: ‘O maior problema do Brasil é a impunidade’.

COISA TÁ FEIA

Acabaram os estoques de formulários de Seguro-desemprego em papelarias do grande Recife. Milhares de operários estão sendo demitidos das obras do porto de Suape.

BANK OF BRAZIL 

O líder da Minoria na Câmara, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), ataca a presidente Dilma, que tanto critica a privatização: ‘Por decreto, ela acaba de abrir 30% do capital do Banco do Brasil para investidores estrangeiros’.

SISTEMA $

Após abocanharem cargos em conselhos dos fundos de pensão estatais (o pote de ouro), os petistas partiram para cima do Sistema S – já controlam braços do Sebrae e Senai. E em mais de 20 Estados, a bandeira da estrela vermelha tremula no comando do Senac.

O RETORNO DE ARRUDA

O ex-governador José Roberto Arruda é candidato para valer ao governo do Distrito Federal, tanto que já monta núcleos de campanha e equipe de comunicação. Arruda foi o primeiro governador preso da História do País, na esteira da operação Caixa de Pandora. José Roberto Arruda está na moita. Ele pode ser candidatar porque foi denunciado no esquema mas até hoje a Justiça não acolheu a denúncia. Assim, ele escapa da ficha limpa. Mas há outro processo no TJDFT em 2 instância sobre improbidade, esse é o perigo para ele.

NA TRAVE

Candidato ao governo do Rio, o deputado Anthony Garotinho (PR) é alvo de duas ações em segunda instância no TJ. Se derem andamento, corre risco de inelegibilidade.

BLOCO DO SUMIÇO

Vergonha alheia na abertura do carnaval de Olinda (PE). Anfitrião do camarote oficial, o prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) não deu a cara na quinta-feira, tampouco o aliado Eduardo Campos (PSB). O clima foi de velório na praça.

LUPA 

O Ministro do Trabalho, Manoel Dias, colocou sua secretaria na comissão de licitação que vai escolher a nova empresa de assessoria de imprensa do órgão. O contrato será de 10 milhões anuais. Ele quer acompanhar de perto a situação.

O encontrão de prefeitos realizado em Brasília de segunda a ontem foi um programa eclético e além da política.

Foi demasiado o assédio de consultores aos alcaides no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A ponto de um escritório denominado MixBrasília anunciar em folder a “Prestação de Serviços em Geral junto a órgãos federais (Faz Tudo)”, para elaboração de projetos para captação de verbas federais.

Como notório, muitos administradores municipais perdem verbas federais ou não aderem a programas do governo porque se perdem no emaranhado burocrático da papelada ou evitam encarar o desafio.

O encontrão diário foi seguido de um “estica”, com jantares por restaurantes tradicionais da capital ou festas noturnas nababescas em apartamentos funcionais dos deputados, que hospedaram muitos prefeitos. A conta, o eleitor sabe quem pagou. Uma revista bancada pela famosa Feira dos Importados – a Feira do Paraguai, famosa por ter produtos sem nota fiscal – foi distribuída anunciando promoções. Muitos foram lá fazer compras.

Economia de fato , só no discurso da presidente Dilma Rousseff. Não é mistério o silêncio total dos prefeitos quando a presidente disse que poderão receber verba federal após renegociação e pagar R$ 500 mil de parcela. É que mais de 3.800 municípios estão no “SPC” da União por dívidas com 13º salário, PASEP e Previdência. E a maioria – mais de 75% das prefeituras – entrou o ano com saldo no vermelho, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios.

Prefeitos devem cerca de R$ 22 bilhões, embora tenham a receber cerca de R$ 30 bi da União em repasses do Fundo de Participação dos Municípios, obras contratadas do PAC ou verbas empenhadas, mas não executadas, via ministérios. Eles pedem equalização de dívidas, que aumentou com redução na arrecadação do FPM.

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Não bastassem as altas tarifas – e surreais – das companhias, dados revelados à coluna dão combustível para a CPI das Aéreas, protocolada na Câmara. O governo sofre calote constante das empresas, e o problema aterrissa no bolso da União. Só Transbrasil (R$ 95,4 milhões), Varig (R$ 495,6 milhões) e Vasp (R$ 302,2 milhões) devem, juntas, R$ 893 milhões à Infraero, que sobe em milhões com valores corrigidos. São tarifas não pagas de serviços nos pátios. Não foi revelado quanto devem as empresas em operação.

WEBSEGREDO. Segundo a assessoria da Infraero, a Gol, que comprou a Webjet, pagou todas as dívidas com a estatal.

SERÁ? A Infraero informa que monitora diariamente as taxas de embarque cobradas dos passageiros pelas aéreas, que depois são repassadas à estatal.

NO SALDO. A estatal jura que as atuais companhias repassam em dia estas taxas de embarque, mas não explica por que esse crédito cai nas contas das empresas, e não da Infraero.

UTILIDADE. Muita gente culpa a Infraero. Mas atrasos no check-in e na devolução de bagagens, além de voos cancelados são de responsabilidade das companhias.

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