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A notícia de que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode contratar o ex-Procurador Geral da República Antônio Fernando de Souza como seu advogado de defesa foi o mote para que o político entrasse na mira de advogados.

Crítico do Exame de Ordem e da própria OAB, Cunha virou alvo de Wadih Damous, ex-presidente da seccional do Rio. Em sua página no Facebook, Wadih ironizou o fato de agora Cunha recorrer a quem precisa.

‘Se o Presidente da Câmara acabasse, como deseja, com o Exame da OAB, ele escolheria como advogado alguém que não tivesse prestado o exame?’, escreveu Wadih em seu perfil, neste sábado.

Há anos o deputado ergueu a bandeira contra o Exame de Ordem da OAB. ‘Não desistirei nunca de lutar contra o nefasto e corrupto Exame da OAB’, já disse o político. ‘Aquilo é um cartório corporativista que tenta se passar por paladino da moralidade e da democracia, mas, na verdade, é um antro de corrupção com esse exame’. ( Leia mais aqui )

Cunha é autor do Projeto de Lei 2154/11, que determina a extinção do exame, e desde então ganhou a ira da categoria, em forma de comunicados oficiais. No fim de fevereiro, a Seccional da OAB São Paulo soltou nota de repúdio.

O PL terminativo (não vai a plenário) revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a OAB. A proposta está parada desde setembro de 2011, e Cunha já tentou extinguir o exame apresentando emendas a medidas provisórias sem qualquer ligação com o tema – a última delas foi na MP do Mais Médicos.

Indagado à ocasião pela Coluna sobre a manobra, que não deu certo, Cunha garantiu: ‘E vou continuar a apresentar (a proposta pela fim do exame) emendas (em MPs) quantas vezes forem necessárias’.

O temor dos advogados que defendem o exame é que Cunha, no exercício da presidência da Câmara, use o poder da caneta e os votos que tem para avançar com o projeto.

Não é de hoje a pendenga entre o deputado Eduardo Cunha (RJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil sobre o Exame da Ordem. Mas o líder do PMDB incluiu uma emenda que extingue a obrigatoriedade da prova na Medida Provisória 605, a que viabiliza a redução da conta de luz prometida pela presidente Dilma. Sem ligação com o tema, é o chamado ‘contrabando’. Cunha tem esperança de que ela passe em plenário. A MP é relatada pelo aliado e apadrinhado do líder, Alexandre Santos (PMDB-RJ).

Foram apresentadas 37 emendas. Com exceção da nº 7, de Cunha, todas as outras sobre o setor energético. Ele é contra o exame e a cobrança, e cita como exemplo outras profissões.

No novo texto, o líder do PMDB propõe que a licença para exercer o cargo de advogado seja concedida “automaticamente após a graduação em direito”.

À Coluna, o deputado explicou que apresentou a emendaem outras MPsanteriores, sem correlação com o assunto. E explica a insistência: ‘Água mole em pedra dura…’

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APAGÃO PARLAMENTAR

MAIS VAGAS

O reitor da Ulbra e o deputado Goergen (PP-RS) foram ao Ministério da Educação chancelar mais 49 mil bolsas de estudo na instituição num prazo de 15 anos, dentro do Proies, o programa de reestruturação das universidades em dívidas com a União.

GALÃ

A apresentadora Sabrina Sato passou parte da tarde com o deputado Tiririca (PR-SP) no Congresso, gravando para a Band. Ambos solteiros, ele propôs namoro. O parlamentar revelou que cheira bem. ‘Gasto um frasco de perfume por semana’.

PROSPECÇÃO

Mega construtoras do país namoram o governo do Espírito Santo. Há esboço para um túnel submarino entre Vitória e Vila Velha. A alta ponte ficou pequena.

OLHO VIVO

Governador de Pernambuco e presidenciável assumido, Eduardo Campos (PSB) tem encomendado estudos sobre Pacto Federativo. Deve ser o mote da eventual campanha ano que vem.

PAPÉIS INVERSOS

O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o polêmico Pastor Marco Feliciano, saiu do plenário ontem cercado com 10 seguranças. Poucos minutos depois, o presidente da Câmara, Henrique Alves, estava no aeroporto apenas com dois assessores. Feliciano teme ser atacado por integrantes de movimentos GLBT, alvo de suas críticas. Já Henrique ocupa o terceiro cargo mais importante do país.