Sede da Funai em Brasília – há um ano ocupa prédio retrofitado. E direção estuda construir sede própria. Foto: EBC

Enquanto o Governo anuncia déficit de R$ 30 bilhões no Orçamento para 2016, prepara corte de ministérios e – aparentemente – enxugamento de cargos, pelo menos oito órgãos – entre ministérios, autarquias e empresas estatais – continuam na contramão da tentativa austeridade.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (ligado ao MEC), Ministérios da Integração e da Pesca; Fundação Nacional do Índio (Funai); Infraero; Defensoria Pública da União (DPU) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mantêm alugueis milionários de novas sedes em Brasília que, juntos, ultrapassam R$ 4,8 milhões por mês.

Os aluguéis de torres recém-construídas por empreiteiros de Brasília variam de R$ 500 mil até R$ 1,4 milhão por mês.

A despeito de a União possuir imóveis que serão vendidos, os órgãos supracitados priorizaram alugar edifícios novos. Todos os casos são gritantes, mas três se destacam: Infraero, Funai e PGFN.

A torre (E) alugada pela PGFN – atrás dela, torre idêntica foi requisitada pela DPU: R$ 1,4 milhão de aluguel.

Quase falida, a Infraero desocupa gradativamente a sede própria no Setor Comercial Sul de Brasília e transfere funcionários para prédio da Inframérica que alugou por R$ 380 mil/mês.

A direção e secretarias da Funai se mudou há um ano para edifício inteiro reformado. São R$ 500 mil/mês. Há três meses, o órgão ainda instalou comissão para elaborar construção de nova sede, em terreno próprio.

Não esperem cortes de gastos da Procuradoria da Fazenda, ligada ao ministério que anuncia austeridade. A direção acaba de fechar aluguel de R$ 1,4 milhão de uma torre inteira que a Confederação Nacional do Comércio construiu na Asa Norte. Outra torre do mesmo conjunto de prédios foi alugada pelo mesmo valor pela DPU.

Sede de secretarias do Ministério da Integração, que sempre ocupou três andares na Esplanada: ministério requisitou imóvel à SPU.

Procurados pela Coluna, as assessorias dos órgãos não responderam, com exceção da PGFN – que não quis comentar – e da Integração: o Ministério, que ocupa três andares na Esplanada, já requisitou à Secretaria de Patrimônio da União um imóvel, para deixar o Ed. Celso Furtado, com aluguel de R$ 500 mil na Asa Norte para suas secretarias.

A nova sede da PGFN – um edifício inteiro, à esquerda, no bloco de quatro recém-erguido na Asa Norte.

Na mesma semana que a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff anunciou corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento da União, prevendo aperto financeiro para todos os programas – inclusive os sociais – a Fazenda iniciou a ocupação de um edifício moderno de 14 andares em Brasília como nova sede da sua Procuradoria Geral, pelo qual vai pagar R$ 1,4 milhão por mês de aluguel.

O primeiro aluguel já foi pago este mês, e o valor é com desconto para os primeiros 24 meses – cujo valor do contrato passará após esse período para módicos R$ 1,82 milhão, confirma a assessoria da PGFN. O edifício acaba de ser construído pela Confederação Nacional de Comércio, Bens e Serviços (CNC).

Ainda de acordo com a assessoria da PGFN, o contrato de aluguel vai até outubro de 2019, e comunica que ‘em cenários como o atual, a PGFN analisa constantemente a possibilidade de revisão de seus contratos’.

OUTROS CASOS

Pelo visto, rodando o Plano Piloto da capital, o cidadão pode conferir que ministros e diretores de órgãos ligados diretamente à Presidência da República esnobam o esforço de Dilma Rousseff e equipe econômica para cortar custos, e mantêm aluguéis milionários às custas da União.

Funai – Sede suntuosa em total contradição com as ocas das tribos

É assim com Fundação Nacional do Índio, Ministérios da Pesca e da Integração, e a Procuradoria da Fazenda, para citar os principais casos. Os órgãos deixaram antigas sedes, onde tinham condições de funcionamento, para ocupar luxuosos edifícios recém-construídos.

A Funai ocupou há meses um prédio envidraçado de 14 andares. O prédio luxuoso passa longe em estética às ocas das tribos que deve atender. O vizinho Ministério da Pesca já trabalha para devolver o prédio, cujo contrato de R$ 500 mil foi fechado na gestão Ideli Salvatti – depois dela outros três ministros ocuparam a pasta.

Edifício alugado para secretarias da Integração, na Asa Norte – Ministério já procura outro prédio da União.

Embora ocupe o bloco E da Esplanada, a Integração mantém há três anos parte de suas secretarias no Edifício Celso Furtado, de três andares, na Asa Norte de Brasília, também semi-novo, pelo qual paga R$ 873.969,70. Teve reajuste significativo: há dois anos eram R$ 750 mil/mês.

A assessoria da Integração informa que o contrato vai até outubro de 2016, e que já avisou à Secretaria de Patrimônio da União que procura prédio do Governo para ocupar. Procuradas, as assessorias da Funai e da Pesca não retornaram.