Coluna Esplanada

Arquivo : julgamento

Conjuntura e manobras dão dupla chance a Eduardo Cunha
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Leandro Mazzini

A tropa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – são quase 200, se não houver infidelidade – trabalha com dois planos para ajudar o parlamentar enrolado com a Justiça.

Num primeiro, salva-se politicamente por completo. Em outro, perde o mandato mas mantém direitos políticos.

A brecha está no relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Ele apontou que o deputado apenas mentiu na CPI da Petrobras, ao dizer que não tinha conta no exterior. Não há fato denunciante sobre corrupção. Um aliado pode apresentar um destaque em plenário dia 12 propondo apenas a suspensão de Cunha.

No plano B, Cunha perde o mandato e se salva da inelegibilidade. No caso semelhante ao de Dilma Rousseff no Senado. Porque seus aliados vão pedir ‘fatiamento’.

Em nenhum desses cenários, porém, Eduardo Cunha fica livre da Operação Lava Jato. Ele é alvo potencial para ser indiciado ou até preso.

Em tempo, Marcos Rogério, que saiu do PDT para o DEM, é pré-candidato ao Senado por Rondônia em 2018 e pode ter apoio forte dos evangélicos.

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Justiça retoma em Minas julgamento dos réus da Chacina de Unaí
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Leandro Mazzini

Mobilização de parentes das vítimas numa fase do julgamento, ano passado. Foto: Estado de Minas

Mobilização de parentes das vítimas numa fase do julgamento, ano passado. Foto: Estado de Minas

A Justiça retoma hoje no Fórum de Belo Horizonte o julgamento dos réus da Chacina de Unaí (MG), onde quatro fiscais do trabalho foram assassinados em 2004 durante visita a uma fazenda. Os familiares organizam vigília.

À época, o crime teve repercussão nacional, e até o então presidente da República em exercício, o vice José Alencar, visitou o local.


Grupo de extermínio intimida Júri na Paraíba
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Leandro Mazzini

O adiamento do julgamento do caso Manoel Mattos na Paraíba não foi mera estratégia do MP Federal e dos advogados de acusação contra os pistoleiros que mataram o militante petista. O script sigiloso é tenso, triste e envolve trama digna de cinema, com intimidação e assassinato patrocinados por grupos de extermínio.

A maioria dos jurados alegou problemas de saúde às vésperas do julgamento dos assassinos, marcado para 5 de Dezembro. Foi o segundo adiamento. Dia 18 de Novembro o Júri já fora suspenso por falta de quórum – de 25 sorteados, só 18 foram notificados e, no dia, 7 sumiram de João Pessoa.

Advogados e promotores de todo o Brasil, e a Corte Interamericana de Direitos Humanos estão de olho no julgamento. O processo é o primeiro federalizado do País. O pernambucano Manoel Bezerra de Mattos Netto, advogado de causas sociais, foi assassinado a tiros no litoral Sul da Paraíba em 2009. Os pistoleiros foram presos, mas os mandantes ainda são um mistério. O fracasso da tentativa de julgamento consolidou a suspeita de que algo anda muito errado.

É fato. Numa recente operação policial no Estado, sem qualquer ligação com o caso Mattos, os delegados descobriram com um bandido a lista completa dos jurados do caso, seus endereços e telefones. A lista explica o temor do Júri. Com a forte suspeita de tentativa de cooptação ou intimidação, os procuradores alertaram uma desembargadora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que concedeu liminar suspendendo o julgamento.

Não bastasse a Justiça intimidada, fatos criminosos recentes tornaram o clima mais tenso. Semana passada, foi assassinado em Pedras de Fogo, no interior da Paraíba, o primo do pistoleiro Sérgio Paulo da Silva, que prometera abrir o bico no tribunal, segundo reportagem de Humberto Lira e Ainoã Geminiano, do Correio da Paraíba. Para a polícia, foi um recado dos verdadeiros contratantes do matador.

A data e o local do novo julgamento dos cinco pistoleiros réus serão decididos pela Terceira Turma do TRF, e o júri todo deve ser substituído. Não se descarta escolta policial para cada um dos jurados até o dia do novo julgamento. O caso da lista está sob investigação da PF sob sigilo.

TENTÁCULOS DO CRIME

Eis uma prova de que o PCC, a conhecida facção criminosa paulista, cravou filiais internacionais e poderosas na Bolívia, de onde vem, segundo a polícia, grande parte da cocaína vendida no Brasil. Foi demitida na Quinta a juíza Valeria Salas, do Tribunal Liminar do 8º Magistrado. O processo dela se arrastava há seis meses, quando chegaram ao Tribunal Disciplinar do Conselho Judicial denúncias de que ela recebeu propina para sentenciar a liberdade do traficante brasileiro Marco Aurelio Gutierrez. Segundo autoridades locais, membro do PCC. Curiosamente, o advogado da juíza afastada é o mesmo do bandido. Trata-se do filho de um embaixador influente, morador de Santa Cruz de La Sierra, dono de uma faculdade de Medicina.

PIADA HERMANA

Por falar na Bolívia, o Senado acaba de aprovar o senador Roger Pinto Molina para o cargo de Secretário de Política Financeira, Monetária, Tributária e Seguros para este ano. É o similar à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado brasileiro. A piada é que Pinto Molina fugiu para o Brasil, perseguido pelos aliados de Evo Morales, a quem faz oposição. E não pisa lá, ameaçado de morte.

PONTO FINAL

É uma maratona de cargos.. Depois do Especialista em Revezamento de Tocha (isso mesmo), o Comitê Rio 2016 abriu vaga para Especialista em Aquisição de Uniformes..

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Começa na Paraíba o julgamento do primeiro caso federalizado no País
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Leandro Mazzini

Começa hoje em João Pessoa (PB) o primeiro julgamento de caso federalizado no País. Trata-se da ação penal 1006-21.2011.4.05.8200, em trâmite na 2ª Vara de João Pessoa, sobre o assassinato do advogado e ativista Manoel Mattos, em Janeiro de 2009 em Pitimbu, litoral Sul do Estado.

O pedido de federalização do processo foi feito pela Procuradoria Geral da República em Outubro de 2010 e acolhido pelo STJ, e assim o caso saiu da Justiça estadual para a federal na Paraíba, e foi incluído em 2012 no Programa Justiça Plena, com acompanhamento também da Corregedoria Nacional de Justiça.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou o acompanhamento dos procuradores Alfredo Gonzaga Falcão Júnior e Fabrício Carrer, de Campina Grande (PB) e Bauru (SP), para atuarem no caso com o procurador Marcos Wanderley de Queiroga.

Os réus são  José Nilson Borges, José da Silva Martins, Flávio Inácio Pereira,  Sérgio Paulo da Silva e Claudio Roberto Borges.

Ex-vereador e um dos fundadores do PT no Estado, Manoel Mattos era conhecido por sua atuação contra grupos de extermínio em Pernambuco e na Paraíba. Uma CPI na Câmara dos Deputados em Brasília em 2005 revelou a atuação desses grupos de milícias e bandidos.

A CPI também deixou na mira o padre e deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que ainda hoje usa colete a prova de balas e transita pelo Estado com apoio policial, devido a seguidas ameaças de mortes feitas pelos grupos de extermínio.

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