Coluna Esplanada

Arquivo : processo

Conjuntura e manobras dão dupla chance a Eduardo Cunha
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Leandro Mazzini

A tropa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – são quase 200, se não houver infidelidade – trabalha com dois planos para ajudar o parlamentar enrolado com a Justiça.

Num primeiro, salva-se politicamente por completo. Em outro, perde o mandato mas mantém direitos políticos.

A brecha está no relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Ele apontou que o deputado apenas mentiu na CPI da Petrobras, ao dizer que não tinha conta no exterior. Não há fato denunciante sobre corrupção. Um aliado pode apresentar um destaque em plenário dia 12 propondo apenas a suspensão de Cunha.

No plano B, Cunha perde o mandato e se salva da inelegibilidade. No caso semelhante ao de Dilma Rousseff no Senado. Porque seus aliados vão pedir ‘fatiamento’.

Em nenhum desses cenários, porém, Eduardo Cunha fica livre da Operação Lava Jato. Ele é alvo potencial para ser indiciado ou até preso.

Em tempo, Marcos Rogério, que saiu do PDT para o DEM, é pré-candidato ao Senado por Rondônia em 2018 e pode ter apoio forte dos evangélicos.

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Romário causa suspense com pré-candidatura no Rio. Suplente é pró-Dilma
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Leandro Mazzini

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O senador Romário (PSB-RJ) causa suspense em Brasília e mexe com todo o Governo de Michel Temer. A favor do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o Baixinho espalhou que na segunda-feira (20) lança sua pré-candidatura à Prefeitura do Rio de Janeiro.

Como senador, Romário não precisa se afastar do cargo, mas caso isso ocorrer, o cenário pode mudar para Dilma e o PT na Casa Alta, porque o primeiro suplente é João Batista Lemos, filiado ao PCdoB, partido aliado de primeira hora da presidente.

O principal adversário de Romário no Rio é o senador Marcelo Crivella (PRB), que lidera as pesquisas e pediu licença do cargo para disputar a prefeitura.

Michel Temer está no cargo hoje por um voto de vantagem no plenário, de acordo com cenário desenhado na votação da admissibilidade do processo. Para voltar ao cargo, Dilma precisa reverter dois.

Os ministros palacianos de Temer se dizem tranquilos e têm certeza de que o presidente fica no cargo até 2018. Há notícias, não confirmadas, de que Romário negociou poderosos cargos no setor elétrico e em estatais no Rio, junto a Eliseu Padilha, da Casa Civil.

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Lula sonda senadores e desiste de salvar Dilma
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Leandro Mazzini

De passagem por Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dedicou a tarde de terça-feira a tentar reverter a posição de um seleto grupo de senadores que votou pelo impeachment da sucessora Dilma Rousseff.

Concentrou o mutirão sobre parlamentares do Distrito Federal e do Nordeste. Voltou para São Paulo menos otimista e retomará a bandeira de antecipação das eleições. Sua última chance, já que hoje lidera as pesquisas.

A articulação de Lula foi centrada nos três senadores do DF, Cristovam Buarque (PPS) e Hélio José (PMDB), ex-petistas, e Antonio Reguffe (sem partido).  Mas o trio ‘indeciso’ tem viés pró-Temer.

Lula tentou também a pressão sobre os senadores Antonio Carlos Valadares (SE) e Roberto Rocha (MA) – nomes potenciais para mudar de voto. Em vão.

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Oposição contabiliza 367 votos para derrubar Dilma
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Leandro Mazzini

Enquanto o Planalto registra no caderninho 175 votos pró-Dilma Rousseff (ela precisa chegar a 172), deputados de partidos da oposição e até de legendas outrora aliadas espalham contar com 367 votos (342 são necessários) para abrir o processo de impeachment da presidente em plenário.

A conta não fecha. O plenário amanhã trará a prova de quem se enganou.


Ibsen diz não ver ‘clareza’ na denúncia contra Dilma
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Leandro Mazzini

ibsen

Presidente da Câmara à época do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, o hoje deputado estadual Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) diz não ver “clareza” na denúncia contra a presidente Dilma.

“Se não tiver apoio das ruas o impeachment não anda”, afirma, embora não mostre lado. Continua a não se posicionar, pelo menos em Brasília.

Jornalista e jurista, o deputado lembra que no dia da votação do impeachment de Fernando Collor – em 29 de setembro de 1992 -, adotou a postura de imparcialidade, mas confessa que o seu sentimento “era o mesmo do povo”.

Dois anos depois do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, Ibsen Pinheiro enfrentou o inferno político ao ser acusado, erroneamente por uma revista, de receber R$ 1 milhão de dólares em propina.

Perdeu o mandato, foi absolvido pelo STF e voltou à vida pública:

“Não guardo raiva ou ódio. O ódio só faz mal ao hospedeir”, filosofa.

Colaborou Walmor Parente. 


Episódio com advogado revela o respeito de Moro pela PF
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Leandro Mazzini

moro

O juiz federal Sérgio Moro e a Polícia Federal estão num casamento perfeito.

A equipe de escolta da Operação Lava Jato nutre profundo respeito pelo magistrado que toca a operação Lava Jato. Se havia um mínimo de dúvida ainda no Judiciário sobre a afinidade entre as classes, ela foi enterrada num episódio há poucos dias.

Em uma das oitivas de investigado, em Curitiba, um advogado pediu ao juiz que os agentes federais não permanecessem armados no recinto. E Moro soltou, para constrangimento do advogado: “Quem entende o que é necessário para a segurança é a Polícia Federal”.

Aliás, Moro comemorou a decisão do STF de mandar para a cadeia réus condenados na segunda instância. Em setembro, ele defendeu a proposta em visita ao Congresso.

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Ano nos três Poderes começará com protagonismo dos juristas
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Leandro Mazzini

O ano começará com debate quente que dará protagonismo aos juristas sobre o andamento ou não do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

Para a oposição e o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o pagamento de R$ 72 bilhões das ‘pedaladas fiscais’ de 2014, motivo da denúncia, não inibe trâmite do processo. Congressistas da base já espalham que o caso se enterrou.

A denúncia de Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior, aceita pelo presidente da Câmara, cita os empréstimos de bancos oficiais ao Palácio para pagar contas e cobrir rombos – para ministros e Dilma, algo que aconteceu em outros governos.

O artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle.

Já no Congresso, pairam dúvidas. O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) sobre as contas do Governo é contraditório: reconhece que operações foram irregulares, mas considera que “não justificam a reprovação das contas”.

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Wyllys perde primeira batalha jurídica contra ex-gay em Brasília
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Leandro Mazzini

dupla

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) perdeu a primeira batalha na Justiça contra o ‘ex-gay’ Claudemiro Soares Ferreira, a quem acusa de ‘charlatanismo, curandeirismo e estelionato’, por seu testemunho em igrejas evangélicas do DF e um curso sobre orientação sexual.

O juiz do Juizado Especial Criminal de Taguatinga (DF), cidade satélite do DF, enviou o processo 2015.07.1.010486-8 para a Vara Criminal e Delitos de Trânsito.

Questionado, o parlamentar jura que não tem nada com esse processo, mas seu nome é citado ipsis litteris nos autos. O MP do DF, aliás, a pedido do próprio deputado, já interrompeu um curso sobre orientação sexual ministrado pelo ex-homossexual.

Atualização sexta, 19/6, 19h45 – De acordo com os advogados do deputado, a situação não é uma primeira derrota porque ‘houve mudança da competência para análise do caso que saiu do Juizado Especial Criminal para a Vara Criminal de Taguatinga. Isso ocorreu porque a magistrada seguiu parecer do promotor: “A soma das penas máximas em abstrato ultrapassa o limite de dois anos’

Ainda segundo a defesa, ‘o deputado apenas informa ao Poder Judiciário e MP que um possível crime pode ter ocorrido. Essa decisão caberá ao Ministério Público que poderá ajuizar a ação penal cabível’.


Investigado pelo TCU, Cofen investe em contratos com ministros do órgão
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Leandro Mazzini

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e o Tribunal de Contas de União (TCU) insistem numa relação estranha.

O Cofen contratou por R$ 19,8 mil o ministro-substituto Weber de Oliveira para palestras para associados, num evento na praia de Cumbuco (CE), que se realiza desde quarta-feira. Enquanto isso, a entidade continua sob investigação do… TCU.

Não é amoral, nem ilegal, e respeita-se o currículo do ministro. Mas conota claro conflito de interesses. Autarquia, o Cofen é alvo da Procuradoria Geral da União, do Congresso Nacional e investigado por malversação de verbas no TCU (Processo nº 001.320/2014-9). O tribunal informou que o ministro não é relator de processos do Cofen. A entidade não se pronunciou.

Atualização sexta, 21, 20h42 – O ministro contratado, pelo que se tem notícias do evento, não apareceu em Cumbuco. O evento se encerra hoje.

MEMÓRIA

Não é a primeira vez que o Confen dá uma de esperto na tentativa de aproximação com o TCU. Em Março deste ano, a entidade contratou o ministro-substituto André Luiz de Carvalho para palestra num evento, que foi cancelado após denúncia da Coluna.


OAB-SP vai abrir processo de cassação do registro de Dirceu
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Leandro Mazzini

Não bastasse a pena na prisão, enquanto responde na Vara de Execuções Penais do TJ do Distrito Federal sobre suspeita de usar celular dentro do presídio, o ex-ministro José Dirceu acompanha apreensivo um processo que pode lhe proibir de trabalhar como advogado.

Em julgamento de jurisprudência ocorrido ontem em Brasília, o conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil determinou que a seccional de São Paulo, onde Dirceu tem registro, deve abrir processo de cassação da carteira da Ordem do ex-ministro.

O processo na OAB corre em segredo de Justiça, e caso Dirceu perca a carteira, não poderá trabalhar como advogado no escritório de José Gerardo Grossi na capital federal, cumprindo regime semiaberto.

Um advogado de Brasília protocolou o pedido de cassação no fim do ano passado, questionando o fato de um condenado em ação penal, e cumprindo pena, manter o registro da Ordem. Somente ontem a OAB deu prosseguimento ao caso, após imbróglio sobre qual seccional deveria julgar o processo.

Um caso recente abre precedente de alto risco para Dirceu. A seccional da OAB no Rio Grande do Sul cassou o registro do advogado Maurício Dal Agnol, alvo da PF numa operação. Dal Agnol, foragido até hoje, por ora foi apenas indiciado – o suficiente para a Ordem excluí-lo de seu cadastro.

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DESCARRILOU

Sabem aquela ferrovia TransNordestina, que já consumiu bilhões de reais e pouco trilho tem? O cerco começa a se fechar. Diretores do DNIT e do Ministério dos Transportes foram convidados a depor em audiência pública na Câmara, a pedido do deputado Raimundo de Matos (PSDB-CE).

PEPINO DE ESTREIA

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rrosseto, pegou um pepino logo de cara. Após cessão de 50 anos para a Fundação ABC, a União agora requer a Fazenda Capão do Cipó, no Paraná, para reforma agrária. Ocorre que a área não é improdutiva. Neste período, foram desenvolvidas nos 140 hectares várias pesquisas e a propriedade tornou-se referência na produção de leite e grãos.

ELOGIO HERMANO

O diário Sol de Pando, da Bolívia, destacou com foto o juiz Herculano Martins, de Rondônia, que obrigou o governo a apresentar estudos de impacto ambiental sobre as usinas de Jirau e Santo Antônio, sob multa de R$ 100 mil/dia por descumprimento.

BOLA CANTADA 

A Operação Lava-Jato da PF deflagrada ontem veio na esteira da Miquéias, do ano passado em Brasília, e do muito descoberto quando da detenção do doleiro Fayed Trabousli. A Coluna já avisara que viria operação grande em fevereiro. Saiu em março.

LÁ VEM O ALEMÃO ..

A Infraero reforçou o alerta à PF para os scanners. Semana passada um alemão, revoltado com as revistas, ficou nu e correu pelo saguão do terminal de São Luís (MA).

GRAMA & ASFALTO 

Depois da Copa, o Governo do DF começará a reforma do Autódromo Nelson Piquet ao lado do Estádio Nacional de Brasília. Investirá E$ 300 milhões para ter o melhor circuito do País e receber MotoGP em 2015. O sonho também é trazer a F1 depois que se encerrar o contrato com Interlagos (SP). O curioso é que engendra-se nos gabinetes do Buriti um projeto milionário para reforma do entorno do autódromo, onde o governo diz já ter investido R$ 285 milhões – porque é a mesma região da arena.

ALÔ, PELÉ! 

Um misterioso empresário colocou à venda, em leilão, todos os 101 objetos do acervo do Rei Pelé colecionados há anos. São preciosidades como bolas autografadas, uniformes usados no Santos e na Seleção – cuja camisa tem lance inicial de R$ 4 mil. O acervo que será leiloado amanhã tem também figurinhas das Copas nas quais Pelé participou, discos, bonés e revistas autografadas. O mistério é se o acervo é de Eike Batista, que chegou a comprar objetos históricos e hoje vende tudo, de mesa a xícara. Em tempo, o Museu Pelé, em Santos, será inaugurado mês que vem. Fica a dica para o governo e para o ex-jogador.

QUE FEIO 

Lula e Gleisi Hoffmann talvez não saibam, mas o MP vai investigar o prefeito de Peabiru, Claudinei Minchio, que teria comprado carneiro com dinheiro da merenda escolar para servir aos ilustres visitantes.