fotos: prefeitura de Arame

Aliados ‘mataram’ o senador José Sarney (PMDB-AP) , que nem se aposentou ainda do Congresso Nacional.

A prefeitura de Arame, no interior do Maranhão, fez carreata e festa para lançar a pedra fundamental da Av. José Sarney, de 2 km de extensão, que vai cortar um bairro.

Ocorre que desde 1977 é proibido por lei esse tipo de homenagem para pessoas vivas. Embora exemplos do tipo de infração se repitam Brasil adentro por praças, ruas, edifícios públicos. Mas a autoridade, segundo a lei, está sujeita até a perda de mandato, caso denunciada.

Em 2008 houve um caso singular de tentativa de drible à lei. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça abriu uma brecha para que o auditório do TJ do DF fosse batizado em homenagem ao ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence. Durou pouco. Em 2011 o plenário do próprio CNJ revogou a resolução.

Santa Cruz do Monte Castelo, no Paraná, será o primeiro município do País a adotar a Lei Contra Doutrinação Política e Ideológica nas escolas se o prefeito a sancionar.

A Câmara de Vereadores aprovou semana passada, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 2/14, do Vereador Armando Meira Garcia.

O movimento é uma blindagem contra possíveis intervenções de secretarias municipais, estaduais ou até mesmo do Ministério da Educação que possam sugerir a ideologia de gênero ou política (socialismo, comunismo, bolivarianismo, contam os envolvidos) na grade curricular.

O pontapé surgiu no Rio com um PL (2974/14) do deputado Flávio Bolsonaro – filho do federal Jair Bolsonaro – que proíbe a ideologização em materiais didáticos. A tutela é da ONG Escola sem Partido, e há meses a minuta é oferecida a centenas de prefeituras do Brasil. ( Mais aqui )

Na esteira, o grupo quer barrar a volta do polêmico ‘Kit Gay’, um projeto do MEC que esbarrou na força da bancada cristã e fez a presidente Dilma enquadrar o ministério.

O ex-juiz Márcio Chagas, que abandonou a carreira após ofensas (também no RS) – árbitro também chora.

A despeito de toda a repercussão nos casos de racismo contra o jogador Tinga, do Cruzeiro, em jogo no Peru, e Daniel Alves, na Europa, as tentativas de punições a torcedores estão fracassadas. O caso envolvendo o goleiro Aranha, em partida do Santos contra o Grêmio esta semana, não é o primeiro no Rio Grande do Sul: em abril, o juiz de futebol Márcio Chagas da Silva, negro, foi ofendido por torcedores durante Esportivo x Veranópolis, em Bento Gonçalves, e ao fim do jogo encontrou bananas em seu carro. Abandonou a carreira semanas depois.

As ofensas racistas no Brasil reacendem o debate para a necessidade de punições mais rígidas. No caso mais recente o de Aranha, o jogador foi chamado de macaco por um grupo de torcedores gremistas na quinta-feira em Porto Alegre (RS). Se já estivesse aprovado e sancionado, um projeto de lei teria enquadrado com rigor a cambada.

O PL 7383-14 foi apresentado no início do ano pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), mas com a Copa em junho, o recesso parlamentar em julho e as campanhas eleitorais em voga, nada mais tramitou no Congresso Nacional.

O PL proíbe o autor de racismo de frequentar eventos esportivos nos estádios por cinco anos. O texto modifica o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03) e deixa sob responsabilidade dos clubes donos dos estádios o impedimento. A medida, obviamente, será paralela a medidas penais e criminais contra os ofensores, tomadas pelas vítimas.

Logo depois de apresentado, a tramitação do PL parou na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

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DUAS RODAS

Um silêncio ensurdecedor tomou o comitê de campanha e a assessoria do governador Agnelo Queiroz (PT), candidato à reeleição no DF. Como a coluna revelou, ele não declarou ao TSE a moto Harley-Davidson que o derrubou numa voltinha em casa.

CALMARIA À MESA

Na quinta-feira, o presidente do PT, Rui Falcão, almoçou com dois convidados na churrascaria Fogo de Chão em Brasília, num papo animado. Não pareciam preocupados com a ascensão de Marina Silva nas pesquisas.

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A ONDA

Na galeria Roberto Camasmie, na Bela Cintra em SP, foi para a vitrine um quadro com pintura do rosto da presidenciável Marina Silva. Não está à venda.

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CRIME ONLINE

Em tempos modernos, a campanha presidencial só tende a aumentar a baixaria… online. Foi um blogueiro tucano quem editou o vídeo em que Lula pede votos para Marina.

UM SÓSIA?

Lula entrou com gosto na campanha ara o governo de Pernambuco e o Senado. Diz na TV que Armando Neto (PTB) é mais preparado para o governo e que para o Senado João Paulo – com quem não se dá – precisa ser eleito para defender o Estado.

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FALOU DEMAIS

Causou revolta em diplomatas a declaração do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, há dias, ao jornal Los Tiempos de Cochabamba, da Bolívia. Disse que já há uma punição a Eduardo Saboya – embora o Itamaraty ainda não tenha se declarado sobre a sindicância do caso de fuga do senador Roger Molina.

Gilberto, em entrevista na Bolívia, disse que já há uma punição para Saboya, antes mesmo de resultado de sindicância. Foto: bsbcapital.com

GELADEIRA 

Ainda segunda Carvalho, o processo ‘segue pendente’ no Ministério das Relações Exteriores. Ou seja, pelo visto, a ‘geladeira’ aplicada a Saboya, por ter retirado Molina de La Paz sem anunciar aos superiores, já é parte do castigo..

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RAIOS X DO DF

O IBGE apenas constatou o que o mercado já sabe há meses. A coisa está mesmo feia na economia. No maior PIB per capita do País, Brasília, o número de famílias endividadas passou de 601.241 (81,2%) em julho para 617.796 (83,4%)

DADA A LARGADA

Cerca de 8.400 atletas, entre eles 1.200 Paralímpicos, vão desembarcar no Rio até ano que vem para provas de preparo em eventos-teste dos Jogos Rio 2016.

OS ‘CRIMINOSOS’ DO PSC

Quando a notícia chegou à cúpula do PSC, partido que preza pelos valores da família e idoneidade dos candidatos, foi uma bomba.

Três pretendentes à Assembleia de São Paulo e Câmara dos Deputados foram barrados nos cartórios eleitorais porque tinham, juntos, 79 crimes na ficha corrida.

Mas uma investigação feita pela legenda revelou a injustiça, embora tarde. Antonio José da Silva, com 40 crimes na ficha; Maria José da Silva (20 crimes) e José Carlos de Souza (19 crimes) foram barrados. Todos inocentes, a homonímia com criminosos condenados e detentos os tirou da eleição.

Os três, com os advogados, tiveram de percorrer cartórios eleitorais e o Tribunal Eleitoral para provar a inocência, mas já era tarde.

Antônio José e Maria José queriam disputar a Assembleia, e José Carlos a Câmara Federal. Detalhe, este último é cego.

Líder do PMDB na Câmara, maior bancada aliada da presidente no Congresso, mas de perfil independente, o deputado Eduardo Cunha (RJ) resolveu peitar a presidente Dilma Rousseff.

Em duas frentes, acaba de apresentar projetos para aniquilar a Lei 12.845, que tratou da polêmica ‘profilaxia da gravidez’, alvo de imbróglio jurídico sobre brecha para aborto, reconhecido até mesmo pelo Palácio do Planalto apesar da sanção.

Evangélico, e pressionado pela bancada cristã, Cunha assinou projeto que revoga totalmente a lei. E outro, plano B, o que a modifica.

No PL 6033, Cunha é direto na ementa: ‘Revoga a lei 12.845 que trata da profilaxia da gravidez’. O deputado, que cochilou com os pares na tramitação, se diz enganado.

Na justificativa, Cunha diz que não houve ‘debate apropriado do tema’ e deputados votaram a matéria ‘desconhecendo o seu conteúdo’.

Já o PL 6061 mantém a essência da Lei (atendimento imediato nos hospitais a vítimas de estupro), mas suprime o Inciso IV, a ‘profilaxia da gravidez’, que na sua visão é aborto.

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TSE NO SERASA

De forma reservada, para não causar constrangimento, ministros do Supremo comentam na corte ser muito estranho que a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, não saiba o que faz e assina seu diretor geral, admitido por ela como homem de confiança este ano. Os togados não querem que o TSE vá literalmente para o ..Serasa.

EFEITO PARALELO

Se não consegue cadastrar eleitores para biometria nas urnas, o TSE gerou corre-corre ontem ao escritório do Serasa, na Asa Sul em Brasília. Muita gente querendo saber o que houve. Oferecido pelas atendentes, o Cadastro Positivo foi seguidas vezes recusado.

CADASTRADO

Não convencido, o Parlamento paga para ver. O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentará Projeto de Decreto Legislativo para sustar o convênio do TSE com Serasa.

VIGÍLIA

Ainda rende a sanção da Lei 12.845. Católicos do Movimento ProVida fazem vigília de 12 horas a partir de 19h do dia 16, em frente ao Planalto. Até lá, mantêm a caixa de som com choro incessante de bebê, ligada na calçada há dias.

FEDERAL NO CNMP

O juiz federal Alexandre Saliba, 17 anos na carreira, toma posse no Conselho Nacional do Ministério Público na próxima Segunda. Ganhou destaque no Judiciário como juiz auxiliar da então ministra do STF Ellen Gracie. É conhecido pelo rigor das sentenças.

O ESCOLHIDO

Não haverá surpresa. Rodrigo Janot vai suceder o procurador-geral Roberto Gurgel. No apagar das luzes, Gurgel chuta o balde em denúncias contra políticos.

BRIGA DE GIGANTES

O ex-ministro Torquato Jardim deixou o caso em que defende Levy Fidelix e o PRTB contra o dirigente do partido em MG. Afastado do diretório, Jorge Periquito é defendido pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius, e por Paulo Fernando Melo.

VOZ DO PSOL

Fala o potencial candidato do PSOL à Presidência da República, senador Randolfe Rodrigues (AP): ‘O PT vai se posicionar conforme se localizar o Eduardo Campos. O PT vai buscar alternativa. Ou se aproxima de nós, ou seguirá outro caminho’.

NA PORTA

Na Quarta, manifestantes de Planaltina (DF) ficaram na porta da ANTT em Brasília. Cobraram licitação para as linhas de ônibus capengas da cidade satélite. As atuais empresas contabilizam centenas de multas sem pagar.

BRAZUCA LÁ

Marcos Troyjo, diretor do BRICLab da Columbia Uni. e colunista do Portal Esplanada, entrou para o Conselho Consultivo do Fórum Econômico Mundial sobre o Brasil.

PONTO FINAL

Essa novela da rivalidade de Eduardo Cunha com Dilma ainda vai render um parto.

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Numa região metropolitana densamente povoada, o prefeito de Nova Iguaçu (RJ), Nelson Bornier (PMDB), pode liberar por lei a soltura de balões artesanais sem cangalhas ou fogos – apenas com ar quente –, e colocar em risco a aviação.

Os aviões com rota para o Aeroporto Santos Dumont passam a apenas 1.200 metros de altitude sobre a área. A Aeronáutica se mostra preocupada para alertar as autoridades e empresas aéreas, através do Cenipa – Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes.

O risco torna-se maior porque os balões movidos a ar quente serão ‘invisíveis’ sem os fogos aos olhos dos pilotos, principalmente num dia nublado.

Pilotos e especialistas sabem que qualquer impacto com um balão, por menor que seja, pode derrubar um avião. Com desastre sem precedentes.

A proposta, do vereador Maurício Morais (PMDB), foi aprovada na Câmara de Vereadores e espera sanção. Às vésperas das festas juninas, quando muito se solta balões tradicionalmente na região, a lei visa atitude ambiental para evitar queimadas em florestas, mas os edis se esqueceram dos… aviões e dos moradores em risco.

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PUXANDO A REDE

Descontente com o PSDB paulista, o deputado Walter Feldman (PSDB) tornou-se uma dos aguerridos coletadores de assinaturas para a formalização da Rede de Marina Silva. Faz a ponte SP-Brasília inclusive às segundas.

CAI, NÃO CAI

A prefeitura gastaria muito pouco para fazer uma bela passarela aquela do Aeroporto de Congonhas sobre a Av. Washington Luiz, antes que caia enferrujada e cause desastre.

ÁGUA NO ÓLEO

A Agência Nacional de Petróleo prevê com pompa arrecadar R$ 1 bilhão nos novos leilões de blocos para extração de petróleo em mar. Mas quem conhece o setor diz que poderiam ser R$ 3 bilhões, e estranha o baixo número de concorrentes habilitados: só 4.

DOIS PESOS

Por falar em óleo. A Chevron Brasil pagou ano passado, pouco tempo após multada pela ANP, R$ 35,1 milhões pelo vazamento na bacia de Campos. A Petrobras, com acidente pior por atingir praias do Norte paulista, foi multada em R$ 10 milhões.

QUEM MANDAVA?

Margaret Thatcher e a rainha Elizabeth tinham uma relação de respeito, mas fria, dizem britânicos amigos da coluna. Mas o que incomodou muito a Grã Bretanha foi o fato de o filme sobre a Dama de Ferro a ter retratado demente, ainda em vida, nas telas.

BOM EXEMPLO 

Enquanto médicos e hospitais só olham o lucro – casos recentes de mortes por descaso e maus atendimentos na rede privada de Brasília – veja o bom exemplo: cirurgião plástico em Maceió, Fernando Gomes fechou a clínica e passou todo Fevereiro no Haiti. Voluntário da ‘Médicos Sem Fronteira’, em Porto Príncipe Gomes chegou a fazer quatro cirurgias por dia em pacientes com queimaduras severas no hospital Drouillard.

PONTO FINAL

Atrás de um tailleur, há sempre um pouco de Thatcher em cada mulher no Poder.

Críticas, sugestões, denúncias: envie-nos email para contato@colunaesplanada.com.br