O ministro-relator Luis Roberto Barroso coordena amanhã a audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre o ensino religioso nas escolas.

A audiência será na Sala de Sessões da 1ª Turma, de 9h às 19h30, e terá a participação de representantes de 31 entidades, entre escolas, faculdades, igrejas. (veja lista aqui)

Um dos oradores será o deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP), representando uma igreja evangélica. A CNBB contratou o relator do acordo na Câmara, o advogado e ex-deputado petista Antonio Carlos Biscaia.

O caso envolve o acordo entre o Vaticano e o Governo brasileiro, que prevê o ensino religioso na grade curricular, mas gerou controvérsias jurídicas. ( Lembre aqui )

O STF foi provocado por Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 4439 em Agosto de 2010, pela procuradora da PGR Debora Duprat. Ela cita que, se regulamentado, o ensino deve ter abordagem ampla, com história das religiões, e também ‘posições não religiosas’, sem doutrinações partidárias ou ideológicas.

Barroso – fã de Cazuza

Em entrevista para a segunda edição da Revista Grão, que vai às bancas este mês, o ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, fez uma revelação que mostra um lado curioso do perfil: caso não fosse um jurista, teria seguido carreira artística, seria um músico.

Barroso é natural de Paty do Alferes (RJ), pequena cidade do interior fluminense, onde João e Lucinha Araújo, pais de um garoto prodígio nas composições, tinham propriedade. Na infância Barroso foi vizinho de Cazuza.

Não é o primeiro ministro a admitir uma veia artística na Corte. Luiz Fux, também do Rio, toca guitarra e gosta de rock.

Aliás, falecido em 1990, Cazuza seria hoje um contemporâneo de Barroso – nasceram em 1958; Barroso dia 11 de março, e Cazuza no 4 de abril.

A revista Grão é uma edição trimestral lançada em dezembro do ano passado pelo Instituto Preservale, cujo presidente é Nestor Rocha, ex-vereador e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio.

Foto: STF

O Supremo Tribunal Federal recebe só até a próxima quarta-feira (15) as inscrições para selecionar os representantes de entidades civis e Igrejas que poderão participar da audiência pública sobre o ensino religioso na grade escolar.

Ministro relator do processo, Luís Roberto Barroso decidiu encarar o desafio, desengavetou ação parada desde 2010 e agendou para 15 de Junho o debate na Corte sobre o polêmico ensino religioso nas escolas públicas e particulares.

O caso envolve o acordo entre o Vaticano e o Governo do Brasil, que prevê o ensino da religião católica na grade curricular, o que revoltou ateus e adeptos de outras crenças, em razão da laicidade constitucional do País.

O STF foi provocado por Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI nº 4439 em Agosto de 2010, pela procuradora da PGR Debora Duprat. Ela cita que, se regulamentado, o ensino deve ter abordagem ampla, com história das religiões, e também ‘posições não religiosas’, sem doutrinações partidárias ou ideológicas.

As inscrições para o processo seletivo de convidados podem ser feitas pelo e-mail < ensinoreligioso@stf.jus.br >.