O ministro Carlos Gabas, da Previdência Social, começou um périplo pelo Congresso Nacional para convencer os parlamentares a aprovar a Medida Provisória 676/2015.

A MP publicada no Diário Oficial da União em junho flexibiliza as concessões dos benefícios previdenciários, mas adia a aposentadoria do trabalhador.

Por exemplo, para quem contribuiu por 35 anos e tem 55 anos, o sistema atrasa a concessão em pelo menos seis meses.

Segundo a Previdência, o ministro já apresentou aos deputados “dados que traçam um quadro demográfico do país e suas consequências, que justificam a necessidade de ajustes nas regras da Previdência Social  visando a sua sustentabilidade a longo prazo”.

O sistema previdenciário ainda não estaria na UTI segundo contou o ministro Gabas aos parlamentares, “mas temos que estruturar o modelo que deve ser definido o quanto antes”.

A idade da população, que está ficando cada vez mais velha e com uma expectativa de vida maior, pressiona o sistema de pagamento das pensões. Em 1980, a expectativa de vida era de 62,5 anos. Em 2030, será de 78,6 anos e em 2060 chega a 81,2 anos. Essa pirâmide invertida vai exigir um sistema eficiente.

De acordo com a Previdência, a “MP 676/2015 não substitui o Fator Previdenciário”. A assessoria explica que a “medida foi enviada depois que o Congresso aprovou um dispositivo, vetado, que garantia o benefício integral quando a soma de idade mais o tempo de contribuição resultasse em 85 pontos (mulheres) e 95 (homens), mas sem substituir o fator, que permanecia, desde que o segurado desejasse obter o benefício antes de alcançar a pontuação”.

Por fim, a Previdência elucida que a MP 676 mantém a Regra 85/95 mas inclui a progressividade, justamente para acompanhar o envelhecimento da população (a mudança demográfica acima). O fator está mantido, mesmo assim, sendo facultado ao segurado.

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Com Gilmar Corrêa