Charge de ALIEDO – http://aliedo.blogspot.com

Num consórcio partidário contra o que chamam de mídia golpista, no bordão entre gabinetes, o PT e PCdoB preparam sem chamar a atenção projeto de lei para a quebra do monopólio de grandes grupos de mídia no Brasil, a exemplo do que fez a presidente argentina Cristina Kirchner.

A decisão passa pela regulamentação do Parágrafo 5º do Artigo 220 da Constituição, do Capítulo V que trata da Comunicação Social.

Para comunistas e petistas que defendem a regulação da mídia, os grandes grupos hoje atuante no País – contam cinco – devem se desfazer de redes de rádio e televisão regionais, além de jornais. ‘A Constituição terá de ser seguida’, diz a vice-presidente do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (PE), uma das coordenadoras da ideia.

O Parágrafo 5º cita que ‘Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio’. Falta detalhar, aí está a brecha.

Com o apoio do PT, que não quer chamar a atenção em ano de campanha, o PCdoB tomou as rédeas. Acaba de sair de uma comissão especial na Câmara e será protocolado projeto de lei que tira dinheiro dos grupos e distribui verba publicitária do governo federal equitativamente para mídias regionais.

Outra proposta aprovada na comissão é a de autorizar rádios comunitárias a usar 20% da programação para captar anúncios.

Para os caciques dos dois partidos, é preciso no País uma mídia mais independente e sem controle de grupos com interesses – segundo relatam – nem sempre claros.

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DE REPENTE, ANDOU

De repente, com a campanha na porta, o MP e a Justiça dão celeridade a processos que se arrastavam contra poderosos políticos de Brasília. O MP do DF denunciou só agora o ex-governador José Roberto Arruda sobre os malfeitos de 2010, que lhe renderam prisão. O TJ do DF, aliás, só na última sexta-feira acolheu a denúncia do MP Federal no caso da Caixa de Pandora. Arruda (PR) ainda é Ficha Limpa e pode disputar o Palácio Buriti, como pretende. Já montou equipe. Andou também repentinamente na Justiça Federal ação contra o ex-senador Luiz Estêvão (inelegível até 2022), após procrastinações seguidas da defesa, e ele pode ser preso a qualquer momento, como protagonista do superfaturamento da sede do TRT de São Paulo.

VIGÍLIA CIBERNÉTICA 

A Polícia Federal requereu, mas a burocracia não ajudou, e não poderá adquirir um software de R$ 2 milhões específico para combate a crimes cibernéticos para operação durante a Copa da FIFA. O dinheiro saiu, mas não há tempo de licitação. A PF montará um QG contra ataques cibernéticos em parceria com o Exército, na sede do Centro de Guerra Cibernética do Exército em Sobradinho (DF).

ÊPA, ÊPA 

A maldade de políticos dizerem que há vazamento seletivo da PF da operação Lava Jato. Delegados não vazam nada. Já a defesa dos acusados que tem acesso aos inquéritos…

QUE MALDADE..

Um leitor lembra que milhares de famílias fugidas da Europa que aqui chegaram na 1ª guerra tiveram nomes grafados com erro, nos portos, por falta de cuidado (ou paciência). Chuta que há grande possibilidade de a presidente Dilma ser Youssef, parente do doleiro preso pela PF, e não Rousseff, como registraram seus antecedentes.

SOBRENOME DE ORIGEM 

Avança na Câmara Projeto de Lei de três deputados do PT que autoriza maiores de idade afrodescendentes a trocarem sobrenomes para os originais dos continentes africanos. Dizem que muitos perderam os verdadeiros sobrenomes ascendentes.

DEMOROU, MAS SAIU 

Depois de um ano foi designado na CCJ o deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) como relator do PL 478/07, o Estatuto do Nascituro, de Bassuma (PEN-BA) e Martini (PHS-MG), falecido. É o carro-chefe do Movimento católico Pró-Vida na luta contra aborto.

SHEHERAZADE VOLTOU

A âncora do SBT Rachel Sheherazade passou duas semanas de férias na Paraíba (programadas, segundo ela) e voltou a São Paulo. Na folga, em entrevista a uma rádio, revelou que sofre preconceito da imprensa e até perseguição de petistas, inclusive do ex-presidente Lula e da presidente Dilma. Foi recebida como heroína na terra natal.

TÃO PERTO, TÃO LONGE

Dia 28, 500 representantes dos 29 países do Tratado Antártico, mais ONGs, se reúnem em Brasília para discutirem o futuro do continente. Em 2048 será revisado o Tratado.