Idealizadores da Ficha Limpa preparam projeto de Reforma Política
Leandro Mazzini
Marlon Reis
Marcus Vinícius
Vem aí uma nova força tarefa popular para pressionar o Congresso a mudar seu modus operandi de acordo com as necessidades populares – como deveria ser numa democracia – e não apenas pelas conveniências corporativas.
Em reunião em Brasília nesta sexta-feira, ficou decidido que o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o mesmo que concretizou a Lei da Ficha Limpa, vai lançar nova campanha, desta vez pela ampla reforma política – tema tabu para o Congresso. É coisa grande, pelo menos 20 entidades estão envolvidas num projeto de iniciativa popular, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.
À frente do projeto está o juiz Marlon Reis, um dos idealizadores da Ficha Limpa. Uma comissão de relatores apresenta minuta do projeto até Abril. O presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado, participou ativamente da reunião. Escalou pela Ordem os notórios Aldo Arantes e César Britto como representantes no grupo que esboçará o pacotão.
Segundo Marlon Reis, o “objetivo das entidades, integrantes do MCCE, é reunir todas as forças sociais para tirar o Congresso da imobilidade sobre a matéria”. Um ponto consensual já passa pela reforma eleitoral: Pessoas Jurídicas não podem ser doadoras de campanha. “A ideia é impedir que empresas interessadas em contratos públicos influenciem os processos eleitorais”.
Não é de hoje – digamos que desde que o Congresso é Congresso – que os nobres parlamentares evitam a todo custo e manobras votar algo que lhes prejudique em mandato conquistado: Foro, financiamento, formato de doações, fidelidade partidária etc. Em 2010, por duas vezes bateu na trave projeto que põe fim ao foro privilegiado: com a rapidez que entrou na pauta da Câmara, dela sumiu, reclamava o autor Marcelo Itagiba (PSDB-RJ). Temas pontuais ou pacotes que tratam de reforma política esbarram na má vontade de comissões que os engavetam ou na falta de habilidade de relatores.
As malsucedidas tentativas de décadas até hoje – ou a falta delas – só pioraram a visão da sociedade para o Parlamento. A ponto de o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa conversa de pé de ouvido com o recém-empossado presidente da Câmara, deputado Marco Maia, há três anos, ter dito a ele que só uma Assembleia Constituinte Exclusiva para reforma concretizaria o assunto. Num primeiro ensaio, Maia teve a fala atropelada pela trupe. E o assunto foi enterrado nos salões do Poder.