Atualizada Terça, 11, 23h25 – A morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Band, por ação de black blocs no Centro do Rio reforça a tramitação da lei antiterror no Brasil – que surgiu na esteira da realização da Copa do Mundo – em tramitação no Senado Federal.

De autoria dos senadores Ana Amélia (PP-RS), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Walter Pinheiro (PT-BA), o projeto de lei 728 de 2011 atualmente tramita na Comissão de Relações Exteriores da Casa, sob relatoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). É terminativo (não vai a plenário), mas parou ali. Por ser matéria polêmica, por consenso os líderes aproveitaram o texto e apresentou-se o PL 499 de 2013, que chegou ao plenário após passar pelas comissões.

O PL , entre outros pontos, prevê pena de prisão de 15 a 30 anos (veja projeto original abaixo) – para quem promover badernas durante a Copa do Mundo. Será tipificado ‘terrorista’ quem ‘Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física’ – o caso dos black blocs.

As penas sobem um terço se houver ‘emprego de explosivo, fogo, arma química, biológica ou radioativa’ – o que enquadraria hoje muitos baderneiros nestes protestos pelo uso de bombas caseiras e incêndios causados nas ruas. Como nos casos de São Paulo, Rio e outras cidades.

O uso de “bombas caseiras” e a provocação de incêndios, como ocorridos nas atuais manifestações, e se futuramente no raio de 5 km das arenas, podem ser enquadrados como crime, pelo teor do texto, se aprovado.

O PL é terminativo – não vai a plenário – e depois da atual comissão chegará à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se aprovado, segue para tramitação para as comissões similares na Câmara.

INVESTIGAÇÃO

Em coletiva na noite desta Segunda, no Rio, o delegado que investiga o caso informou que já sabe quem é o assassino que jogou o rojão que atingiu o cinegrafista, e que apenas aguarda a expedição do mandado de prisão, por um juiz, para cercar o acusado.

MAIS PROTESTOS

No início desta noite no Rio, centenas de black blocs mascarados e outros jovens tomaram a praça da Cinelândia, e ocuparam as escadarias da Câmara de Vereadores, com faixas com as frases “Abaixo o terror do Estado”, e “Fim da PM!”. Dezenas de policiais militares acompanham as movimentações.

Mais cedo, 50 fotógrafos e cinegrafistas fizeram uma manifestação pacífica em frente à Igreja da Candelária, também no Centro.