Atualizada Terça, 9, 15h47, e Quarta, 24, 22h21; e Terça (12/08/14), 19h31 – Enquanto a maioria dos funcionários ralava no verão de Brasília, uma turma seleta da Advocacia Geral da União (AGU) se esbaldou em aluguel de conversíveis, festas em limusine, passeios nas praias e badalações em bares de San Diego, na Califórnia, revelam fotos nas redes sociais.

Foram 18 dias de aula, em Janeiro de 2011 e 2012, para 80 servidores, no ‘Curso de Introdução de Direito Americano’, parceria com Thomas Jefferson School of Law (TJSL). Os servidores tiveram seus afastamentos autorizados pelo órgão de origem e receberam seus salários, ou seja ‘a manutenção da remuneração’

O curso com aulas de inglês e direito comparado – disciplinas do currículo de qualquer faculdade de graduação de advogado no Brasil – foi barrado só este ano.

A AGU bancou as passagens de ida e volta de 10 bolsistas nas duas edições. Eles não gastaram com curso, hospedagem, alimentação e outros custos. Os outros servidores que viajaram pagaram seus custos.

Os privilegiados foram tutelados pela Escola da AGU. A ‘manutenção da remuneração’, segundo a assessoria, foi ‘nos termos do art. 95 da Lei 8.112/90’.

E não foram só os Advogados da União. O curso ofereceu vagas também para Procuradores Federais, da Fazenda e do Banco Central, além de ‘cargos de direção’. A assessoria da AGU informou que não houve mais edições da parceria com a TJSL porque o número de servidores atendidos foi o suficiente para o órgão.

A Thomas Jefferson of Law foi alvo de polêmica. Em Maio de 2011 – ano do início da parceria – ex-alunos americanos acionaram a escola questionando a validade e qualidade dos cursos. (Leia aqui ) . Como a coluna noticiou, a AGU enviou para San Diego, em 2011 e 2012, 80 servidores, com licença remunerada durante o verão brasileiro, para os cursos de 18 dias. A AGU pagou só as passagens de cinco bolsistas. A parceria se encerrou ano passado.

Atualização domingo (2/11/14), 16h15 – O blog encontrou pelo menos quatro instituições de ensino superior no Brasil que promovem o curso supracitado.

A FAESA, em Vitória (ES), há três anos realiza o Curso de Introdução do Direito Americano , conforme relatou uma secretária da instituição. Outras duas entidades têm o curso de extensão na sua grade: A PUC-Rio promove o Curso Contract Law: Contratos no Direito American .A secretaria da Coordenação de Extensão informou que houve duas turmas em 2012, uma em Janeiro e outra em Fevereiro. (A turma de janeiro coincide com a segunda edição do curso da AGU na TJSL na Califórnia)

E  a FDCI – Faculdade de Direito Cachoeiro de Itapemirim (ES) também já promoveu o Curso de Introdução do Direito Norte-Americano. Cabe ressaltar que a também conceituada FGV incluiu o curso em sua grade de extensão a partir de agosto de 2012.

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VAZAMENTO AÉREO

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP) protocolou requerimento de informação ao Ministério da Defesa. Quer lista completa de voos da FAB e suas autoridades, assim como parentes e caroneiros, entre 2010 e 2012. O senador desconfia de ‘vazamento seletivo’. Ou seja, só políticos do PMDB foram denunciados. Por ora. O assunto ganhou pauta ontem. ‘Ela (Dilma) tem que ser a primeira a dar exemplo. Não estamos tratando de interesse privado. Ministros, senadores e deputados também, e não há que ter lixo debaixo do tapete’, analisa o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

A CANDIDATA

A senadora Vanessa Graziotin (PCdoB) não esconde mais que será candidata ao governo do Amazonas, e busca apoio do PT. O maior adversário será o senador e ex-governador Eduardo Braga (PMDB).

CONCORRÊNCIA 

A senadora Maria do Carmo (DEM-SE) quer que o 31 de Outubro – o famoso Dia das Bruxas americano – seja por aqui o Dia Nacional da Proclamação ao Evangelho.

PALMADAS NA PAUTA

A Comissão de Constituição e Justiça incluiu na pauta de amanhã a votação do relatório sobre a Lei das Palmadas, aquela que prevê prisão para pais que derem ‘castigo pesado’ aos filhos. O projeto divide os deputados. Um relatório do Disque Câmara de Janeiro a Junho do ano passado revelou que 94,6 % dos ouvidos são contra a ‘Lei das Palmadas’. Quarta passada, a apresentadora Xuxa baixaria em Brasília com aquela turma de artistas para fazer lobby pela aprovação.

TÔ FECHADO

Cena curiosa no Senado. Aloysio Nunes falava sobre a redução do número de suplentes, que ocupam vaga ‘também em caso de morte’. Súbito, correu a uma porta da sala 15 das Comissões e deu três batidas.

BRECOU

Deputados da Frente da Educação reclamam das prioridades do governo. Usa-se o FGTS para se financiar de tudo, menos a educação. Está parado há dois anos o PL 7747/10 do deputado Augusto Carvalho que prevê o fundo para pagar ProUni e FIES.

SEGURANÇA NACIONAL

O que será que os militares vão dizer quando a Petrobras concretizar a concessão dos oleodutos, como adiantou a coluna? É assunto de soberania nacional, para a caserna.

MAR ADENTRO

Clima tenso nos Correios. O Postalis, fundo de pensão, investiu R$ 130 milhões em ações de empresa de Eike há dois anos. Elas caíram, e sem previsão de alta.

PONTO FINAL

Se o Anderson Silva no UFC vendeu por US$ 23 milhões o cinturão, como fofoca nas redes, imagine quanto custou aquele beijo no adversário na apresentação.