Avança simplificação regulatória para operadoras de telefonia
Leandro Mazzini
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou o Projeto de Lei 3453/15 que vai promover simplificações regulatórias para permitir competição adequada entre as operadoras de telefonia. O texto prevê a troca da ‘concessão’ para ‘autorização’.
“As empresas vão ser mais estimuladas a concorrer. Com isso os consumidores devem ser beneficiados com maior qualidade”, diz o presidente da comissão, o deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE).