A verborragia figadal do presidente do Senado, Renan Calheiros, vangloriando-se da decisão monocrática do ministro Teori Zavascki é uma vitória de Pirro.

O ministro do Supremo Tribunal Federal suspendeu em liminar a Operação Métis no Senado. Mas não a invalidou, por ora.

Contudo a PF já avançou nas perícias das maletas de varreduras de grampos e sabe o que aconteceu no submundo do Congresso Nacional. Isso pode contribuir para a Lava Jato.

Estão todos tremendo – no Congresso e no Planalto – com o que pode ser revelado

Em breve, o plenário do STF pode decidir pela anulação da operação ou continuidade – neste caso a Corte vai pedir à PF mais diligências, e a polícia dá prosseguimento à devassa.

A Coluna citou que a PF investigava, até ontem, se o software das maletas foi adulterado para fazer escutas telefônicas, além de varreduras. O Instituto Nacional de Criminalística é um dos melhores do mundo e tem tecnologia e profissionais gabaritados.

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O Senado Federal tentou aval constitucional do Supremo Tribunal Federal para o poder policial dado por resolução da Casa à Polícia Legislativa, mas recuou diante do risco de perder as prerrogativas conquistadas.

A ADC – Ação Direta de Constitucionalidade, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi arquivada no último dia 26 de setembro a pedido da própria advocacia do Senado, quando a Associação dos Delegados Federais pediu entrada como amicus curiae, e questionaria a resolução de 14/2015 com esses poderes aos agentes.

A ADC nº 24 era para respaldar a resolução 59/2002 mas o presidente Renan Calheiros deu aval em resolução nº 14/2015 para a Polícia Legislativa instaurar inquéritos, fazer varreduras e o porte de armas dentro do Congresso. Dia 6 de janeiro deste ano o Senado ainda editou nova resolução dando poder de inquérito para a DEPOL do Senado (detalhe, a palavra ‘inquérito’ aparece 25 vezes).

A ministra Cármen Lúcia considerou a ADC 24 prejudicada quando o presidente Renan Calheiros revogou a Resolução 59/02 mediante a publicação da Resolução 14/15. A advocacia do Senado pediu, então, o arquivamento da ação.

Se a ADC 24 continuasse em pauta no STF, a Polícia Legislativa teria alto risco de perder essas prerrogativas conquistadas, diante do potencial questionamento da Associação dos Delegados Federais.

Desde o arquivamento, há um mês, nenhuma instituição questionou mais a resolução.

Na última sexta-feira, a PF deflagrou a operação Métis, e prendeu quatro agentes legislativos por suspeitas de abuso de poder e atividade ilegal, e reacendeu o debate sobre os poderes da DEPOL do Senado.

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Alguns senadores citados nos bastidores do Congresso por agentes legislativos são obcecados por varreduras antigrampo.

Fernando Collor pede à DEPOL varreduras semanais no gabinete e em sua casa. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira, idem. Além do presidente da Casa, Renan Calheiros.

Quando senador, José Sarney também – e o ‘serviço’ continuou mesmo após o mandato se encerrar.

O esquema de suspeita de obstrução da investigação da Lava Jato foi revelado por dois agentes que não quiseram se envolver.

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O agente da Polícia Legislativa que delatou o esquema de varreduras de escutas em gabinetes e residências oficiais citou os nomes de pelo menos mais dez senadores e dois ex-senadores que contaram com o “serviço” anti-arapongagem, que começou quando a Lava Jato já chegava ao Congresso Nacional.

Entre eles, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador cassado Delcídio do Amaral, sem partido, preso na Lava Jato. O sistema adquirido pelo Senado é o Oscor, uma maleta poderosa. Tudo com dinheiro público. 

Desde que os equipamentos eletrônicos foram adquiridos, em janeiro de 2015, por mais de R$ 400 mil, foi intensa a demanda de parlamentares pelo serviço.

Na última sexta-feira, quatro policias legislativos foram detidos pela Polícia Federal na Operação Métis, sob acusação de prejudicarem a investigação da Lava Jato contra alvos senadores.