Coluna Esplanada

Arquivo : violação

Câmara debate violação da intimidade da mulher na internet
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Leandro Mazzini

O “vazamento” na internet de fotos do ator Stenio Garcia e da mulher Marilene Saad nus repercutiu no Congresso Nacional.

O caso ocorreu no momento em que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados debate o projeto de lei 5.555/13, de João Arruda (PMDB-PR), que inclui “a violação da intimidade da mulher na Lei Maria da Penha”.

A relatora da proposta, deputada Tia Eron (PRB-BA), vai propor punição maior no Código Penal para crimes de internet. A despeito da lei 12.737/12 (Lei Carolina Dieckmann, que passou por situação similar), há outros sete projetos de lei semelhantes que foram apensados.

“Temos que dar respaldo por lei também ao juiz, que poderá determinar retirada imediata de imagens, responsabilizando o provedor”, diz a deputada. Atualmente, o provedor notifica quem postou fotos ou vídeos na internet e se exime.

A deputada tem uma conversa agendada com o ator e sua mulher. Semana passada ela contatou o advogado de Stenio, que se mostrou disposto ao debate.

“Há muitos casos de mulheres que se suicidam ou se isolam, ou mudam de cidade e totalmente de vida, quando alvo de vazamentos de vídeos íntimos”, lembra a deputada.


Ex-diretor é acusado de usar dados do Senado para campanha eleitoral
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Leandro Mazzini

 

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Agaciel – ele ainda manda no Senado, pelo ocorrido. Foto: CLDF

O deputado distrital do DF Agaciel Maia saiu do Senado, mas o Senado, pelo visto, não saiu da sua vida.

Apeado do cargo após uma série de escândalos denunciados, o ex-diretor-geral da Casa Alta virou alvo da Polícia Legislativa Federal que já comandou.

A investigação começou esta semana após registro de ocorrência de dois servidores novatos, recém-chegados a Brasília. Eles receberam em suas residências material de campanha impresso de Agaciel, candidato à reeleição para distrital.

A Polícia vai investigar se houve vazamento de dados sigilosos dos funcionários, e se mais servidores foram alvo do mailing. Procurada, a assessoria do Senado não se pronunciou.

SEI DE NADA.. 

Através de sua assessoria, o deputado diz que é ‘sempre favorável às ações de investigação, mesmo convicto de que a atuação das estruturas da sua campanha se dão com observância da legislação.’

POR FALAR NELA..

.. A Câmara Distrital é conhecida das Polícias – Civil e Federal. São egressos dela os deputados que recebiam dinheiro de Durval Barbosa, que denunciou parte deles em vídeo, revelados durante a operação Pandora que derrubou também José Roberto Arruda em 2010.

Barbosa foi diretor de uma agência de fomento nos governos Joaquim Roriz e José Roberto Arruda. Preso e acuado, abriu o baú de filmagens e denunciou pelo menos cinco deputados que receberam caixa dois diretamente de suas mãos.


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