Proposta de reforma eleitoral libera campanha na internet
Leandro Mazzini
Atualizada Sexta, 5, 16h52: A minirreforma eleitoral do grupo de trabalho presidido pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) prevê uma bondade para os políticos.
O texto inclui dois parágrafos ao Artigo 57-A da Lei 9.504 de 97, a Lei dos Partidos, e libera ‘a qualquer tempo a manifestação político-eleitoral individual na internet, com ou sem pedido de voto’.
O Parágrafo 1º ainda detalha: 'É permitida a propaganda eleitoral na internet, inclusive mediante pagamento, após o dia 5 de julho do ano da eleição'. A lei atual permite a publicidade online durante a campanha apenas em páginas web de partido, do candidato, em blog ou nas redes sociais.
O pacote pode entrar em pauta na Câmara na Terça-feira. Se o texto passar no Congresso e a presidente aceitar, a campanha na rede começa no dia seguinte à sanção da lei.
Esta proposta não aborda o debate sobre o plebiscito da reforma política. Trata-se do PL 5.735/13, que foi discutido na Câmara no Grupo de Trabalho Parlamentar suprapartidário.
Na Terça, a coluna adiantou os pontos polêmicos propostos no pacote , que será levado ao colégio de líderes na próxima semana e , se aceito, direto para o plenário.
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O DINHEIRO SUMIU
Henrique Alves está em Natal. Quem perguntava na Câmara sobre os R$ 100 mil do assalto ao assessor dia 13, em Brasília, ouvia: ‘O dinheiro é do motorista’.
BICHO CENTENÁRIO
Dia 3 de Julho o Jogo do Bicho completou 121 anos no Brasil – 71 deles de proibição pela lei de Contravenções Penais. O jogo movimenta R$ 12 bilhões por ano. Há quem defenda a legalidade, para pagamento de impostos.
AH, PROFESSOR…
Ex-reitor em São Carlos (SP) e ex-presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Newton Lima (PT-SP) fez feio. Furou fila do caixa do restaurante do Anexo IV da Câmara na Quarta, ‘usando a prerrogativa de ser deputado’.
TUCANO NA MESA
O presidente da Câmara, Henrique Alves, realmente almoçou com o prefeito do Rio, Eduardo Paes, no sábado. Foi na Gávea Pequena, residência oficial. Henrique estava a caminho quando Paes ligou, muito sem jeito: ‘O Aécio está vindo pra cá!’. E Alves: ‘Ih, e agora..’. Pelo papo, o cardápio era eleição 2014. Em tempo, o trio almoçou, e bem.
PREMONIÇÃO
O senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-CE), dissidente declarado, sobre a estratégia do PMDB para a relação eleitoral do PMDB com Dilma em 2014: Se as pesquisas persistirem ou ‘se esse governo fizer água, eles serão os primeiros a pular do barco’.
DA ARQUIBANCADA
Sondado por católicos para representá-los em chapa ao Senado pelo Distrito Federal, Cláudio Fontelles, ex-diretor da Comissão da Verdade, recusou. ‘Só quero cuidar da catequese, dos netos e do Vasco’.
VOZ DAS RUAS
Marcelo Castro (PMDB-PI) levou líderes às gargalhadas, com pesquisa que fez com algumas dezenas de colegas. Descobriu que a maioria é contra o atual sistema eleitoral: ‘Estamos em sintonia com as ruas’. Falta fazer, então.
BOA PERGUNTA
Do senador Requião (PMDB-PR): ‘Não vi prefeitura de capital até agora pedir abertura das planilhas das empresas de ônibus’. As que ganham subsídios para as passagens’.
CASA DO POVO
No esperado recesso a presidência da Câmara pretende trocar a mesa dos líderes há décadas ali, batizada por Ulysses Guimarães. São tantos os partidos que ‘fizeram um puxadinho pior que o aeroporto de Goiânia’, revela o líder do PTB, Jovair Arantes.
CÉU E CHÃO
O jato da FAB com Renan Calheiros aterrissou em Porto Seguro porque não havia vaga na pista particular em Trancoso, onde a maioria dos aviões desceram. Renan pagou carro alugado para ele e esposa irem ao casamento da filha de Eduardo Braga. Foram 10 km de chão.
TÁ EXPLICADO
O presidente do Congresso informa que a TV Senado, por regimento, teve de transmitir as sessões em plenário, daí não divulgar imagens das manifestações acerca do Congresso. Paulo Paim (PT-RS), no plenário, ligou para reclamar, e Renan Calheiros: ‘Se você suspender a sessão e se juntar ao protesto, eu mando transmitir’. Não foi.
SOU O CARA
Um dia após a visita do Rei, baixou o Cara no líder do PT na Câmara, José Guimarães. Encontrou jornalistas no Salão Verde, enquanto a bancada se reunia, e propôs coletiva sobre o plebiscito: ‘Não vão encontrar ninguém para falar disso a não ser eu’.
FÉ NA POLÍTICA
Na onda do GLBT, a comunidade católica também quer fazer barulho. Terá reunião na Quarta (10) na Comissão de Direitos Humanos, para debater projetos contra aborto.
DATA VENIA
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, avisa que não tem staff do governo ou do Consulado brasileiro para seu transporte em Miami, onde tem apartamento.
PONTO FINAL
Filme de hoje no Cine Salão Verde: ‘Apertem os cintos, o dinheiro sumiu’. (o do motorista, claro).