Licitação do porto de Paranaguá opõe operadores e Planalto
Leandro Mazzini
Na maré nada mansa que tomou os portos após o plano de concessão do governo federal, um novo capítulo hoje torna-se um desafio especial para o novo ministro dos Portos, Antônio Silveira, e a chefe da Casa Civil do Planalto, Gleisi Hoffmann.
Governo federal, autoridades locais, empresários, entidades sindicais e associações de agricultores & exportadores debatem em audiência pública o formato do Projeto de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Paranaguá (o PDZPO) – o porto é a saída da produção sulista, e figura à altura da importância de Santos, Rio e Suape (PE).
Ocorre que por ora há grandes divergências entre o que quer o governo – e o que pretende os empresários que operam no porto.
Para citar o exemplo mais latente, a maior cooperativa agrícola da América do Sul, a Coamo de Campo Mourão (PR), associou-se na demanda aos empresários do porto e enquadraram a ministra Gleisi. Exigem mudanças no edital de licitação do terminal. O Planalto mexeu num vespeiro ali: quer nova licitação para duas áreas da Coamo, de contratos ainda não vencidos.
Num documento do último dia 17, os operadores e entidades sindicais do Paranaguá ratificaram suas demandas em consenso, para entregar hoje ao ministro dos Portos. Até dia 25 (Sexta), a Antaq – Agência Nacional de Transportes Aquaviários, que tutela o processo, está aberto a colaborações para o edital. O objetivo do Planalto é elaborar um documento que atenda a todos para evitar uma tsunami de ações judiciais.
Pelos trâmites, em novembro a Antaq finaliza o edital e encaminha ao TCU, que validará ou não a publicação em Dezembro. Em Janeiro está prevista a licitação do lote de Paranaguá.