Coluna Esplanada

Arquivo : outubro 2014

Votos do Sul e Sudeste deram vitória a Dilma, e não Norte e Nordeste
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Leandro Mazzini

Ao contrário do que avaliam muitos marqueteiros e ‘especialistas’, não foi o Nordeste e o Bolsa Família de regiões pobres quem elegeram a presidente Dilma este ano, e sim os votos dos eleitores das regiões Sul e Sudeste.

A presidente Dilma teve maiores percentuais de votos contra Aécio Neves (PSDB) no Norte e Nordeste, mas a maior quantidade de votos para a petista, curiosamente, vieram do Sul e Sudeste.

Nordeste (20,1 milhões) e Norte (3,9 milhoes) renderam à petista 24.142.213 votos. Já o Sudeste (19,8 milhões) e o Sul (6,7 milhões) deram-lhe 26.627.802 de votos – exceto a proporcionalidade de votantes nas regiões, evidente, fica claro que se não fosse o contingente de eleitores petistas no Sul e Sudeste – onde os tucanos acreditavam levar vantagem – Dilma não teria essa diferença a favor.

MINAS

Se Aécio Neves (PSDB) tivesse alcançado 62,76 % dos votos em Minas estaria eleito, ou seja 1.731.000 votos a mais – desde que tivesse tirado de Dilma o mesmo número de eleitores. Neste caso, ela terminaria arredondando 52.770.000 votos, ele somaria 52.772.000 votos.

Minas, mesmo assim, ainda teria dado menos votos a Aécio do que São Paulo, onde 64,31 % dos paulistas sufragaram o tucano.


Diretor da PF: ‘Temos 200 investigações especiais em andamento’
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Leandro Mazzini

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Foto: Arquivo EBC

O amplo gabinete na cobertura do ‘Máscara Negra’ – apelido da sede da Polícia Federal em Brasília – dá uma vista ‘vazada’ para o Lago Sul, no horizonte, e outra para o agitado setor de Autarquias Sul. Condecorações à instituição espalham-se por móveis estrategicamente distanciados para o fluxo da equipe, e o jovem ocupante do gabinete não dispensa os trejeitos gaúchos: saúda o visitante com um ‘Tchê’ e oferece chimarrão.

Engana-se quem considera o ambiente silencioso uma isolada ilha no coração de Brasília. Qualquer visitante é monitorado por câmeras desde o térreo até a antessala. É um bunker onde o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello Coimbra, comanda uma corporação com 14 mil policiais e mais de 2 mil delegados.

Hoje, há 146.035 investigações em andamento na PF, número exato passado pelo próprio Daiello. Avesso a entrevistas – ‘não existe mais o papel de Xerife’, diz o delegado que prega a importância da coletividade – o diretor-geral abre exceção e fala à Coluna sobre uma gama de assuntos: da interface com o FBI no combate a crimes cibernéticos e financeiros – A PF capturou 43 foragidos internacionais só este ano – do plano de realizar concursos anuais para as carreiras, da implantação do inquérito eletrônico em 2015, do investimento em equipamentos novos para policiais e – atentai, corruptos e bandidos de colarinho branco, de quaisquer esferas de Poder – Daiello revela que há ‘200 investigações especiais em andamento’. Em que área? ‘Grande parte delas no combate à corrupção’.

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A Polícia Federal acaba de conquistar um certificado internacional de qualidade pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC). Como isso pode facilitar o trabalho da PF?

Essa acreditação faz com que os resultados dos exames obtidos pelos nossos laboratórios sejam reconhecidos internacionalmente, adequando-se à tendência mundial de certificação de laboratórios forenses. Um exemplo prático é o compartilhamento internacional de perfis genéticos gerados pelo laboratório de DNA em casos específicos, que poderão ser confrontados com bancos de DNA de outros países via Interpol, expandindo a capacidade de investigação da PF.

Significa que o Sistema de Gestão da Qualidade implementado pelos laboratórios do INC foi avaliado por uma instituição externa, isenta e independente, que verificou o cumprimento dos requisitos que garantem a rastreabilidade e a cadeia de custódia desde o recebimento dos vestígios até a emissão do laudo pericial.

Também reforça a posição de vanguarda da Polícia Federal em políticas de segurança pública no Brasil. O certificado de acreditação na norma internacional ISO/IEC 17025:2005 foi concedido pela ANSI-ASQ (National Accreditation Board/FQS Forensic Accreditation) aos laboratórios da área de Perícias em Genética Forenses da Polícia Federal e do Serviço de Perícias de Laboratórios do Instituto Nacional de Criminalística da PF, que são os primeiros laboratórios forenses do país acreditados e os primeiros da América Latina acreditados por um organismo internacional.

É resultado do projeto de cooperação internacional celebrado em 2012 entre a PF e o International Criminal Investigative Training Assistance Program (ICITAP).

Em que âmbitos se dão hoje as interfaces da PF com o FBI e a Interpol?

Com o FBI, seguramente nas áreas de crimes cibernéticos, terrorismo e crimes financeiros, além de constantes intercâmbios no que se refere a treinamento e capacitação. Em relação à Interpol, a PF é a representante brasileira nessa relevante instituição, estrategicamente importante no combate à criminalidade transnacional pela capacidade de troca rápida de informações entre os países membros.

Como e em que áreas a PF mais tem contribuído com outros países em investigações?

A PF tem contribuído com a captura de foragidos internacionais (só neste ano foram 43), levantamento de dados para instrução de investigações, tais como patrimônio, antecedentes criminais etc., e, principalmente, como o nosso expressivo número de prisões e apreensões de drogas. Vale também destacar os nossos esforços no combate ao tráfico de pessoas, corrupção, pornografia infantil e crimes ambientais.

É fato a demanda de anos da corporação, por parte de agentes e delegados, por benefícios. Evidentemente isso causa um embate natural entre carreiras. Como o diretor-geral controla essa situação internamente a fim de manter a disciplina e o foco dos trabalhos?

Importante ressaltar que o Diretor-Geral deve manter sempre uma postura de equilíbrio no que se refere às demandas das carreiras da Polícia Federal. Recentemente, apoiamos e trabalhamos para a edição da MP que garantiu aos agentes, escrivães e papiloscopistas a recomposição salarial e o reconhecimento do nível superior de suas atividades.

Ao mesmo tempo, concentramos esforços para a edição da MP que dá mais autonomia à PF, ao reconhecer a ocupação da Direção-Geral por um Delegado Federal posicionado na classe especial e também ao prever a participação da OAB no concurso para Delegado de Polícia Federal. Essas medidas legislativas fortalecem ainda mais a instituição que desponta no cenário nacional como uma das mais bem avaliadas pela sociedade brasileira.

Os agentes da PF, em especial a FENAPEF, criticam a existência e a condução do inquérito, e também os delegados por serem, segundo a entidade, carreira existente apenas no Brasil. Isso é fato?

Essencial observar que o Inquérito não tem por objetivo a condenação das pessoas, mas sim, a apuração dos fatos com estrito respeito ao Devido Processo Legal e aos Direitos e Garantias Fundamentais dos investigados. Seu formalismo e o modo imparcial como ele é conduzido pelo Delegado de Polícia possuem amparo na Constituição Federal e representam a certeza que não se fará qualquer investigação fora dos rígidos controles do inquérito.

Ele também existe em outros países, com nomes diversos, onde as investigações são formalizadas, as provas são colhidas e juntadas para permitir o estrito cumprimento da lei. Mudar o nome não irá alterar a sua natureza.

A PF tem conseguido suprir investigações com pessoal e equipamentos no combate a crimes financeiros ou há gargalos a serem sanados para melhorar os trabalhos?

Sim, temos conseguido suprir essa demanda. Inclusive recentemente foi criada uma Operação Permanente, com mobilização de policiais das unidades regionais, com vistas a suprir justamente as necessidades de pessoal especializado nas investigações de crimes financeiros e desvio de recursos públicos.

daiello-uol

‘O formalismo e o modo imparcial como ele é conduzido pelo Delegado de Polícia possuem amparo na Constituição Federal’, frisa, sobre o Inquérito

Como é a atuação na fronteira hoje? Há alguma região prioritária?

Atualmente as turmas formadas na Academia Nacional de Polícia têm como destino inicial as unidades de fronteira, principalmente calha Norte, e com o recente Decreto Presidencial que criou o mecanismo de abertura de concurso sempre que houver 5% de cargos vagos a lotação de servidores nas fronteiras poderá ser constantemente mantida e incrementada.

O que se pode esperar para concursos da corporação para os próximos anos?

A publicação do Decreto n. 8.326/2014 pela Presidência da República que permitiu ao Diretor-Geral a realização de concurso sempre que houver 5% de cargos vagos, implicará na possibilidade de planejamento do ingresso de novos servidores nos próximos anos na Polícia Federal, bem como na perspectiva de preenchimento dos cargos atualmente vagos. O objetivo do órgão é preencher esses cargos no menor tempo possível, porém, sem perder a excelência na formação dos novos profissionais.

Assim, a Polícia Federal poderá realizar concursos regulares nos próximos anos, o que refletirá numa melhor prestação de serviços à sociedade, uma vez que tais medidas impactam na melhoria da seleção, da formação, na distribuição de efetivo, na capacitação de servidores, no planejamento da logística e no desenvolvimento dos servidores na respectiva carreira.

Os agentes e delegados passaram a receber ultrabooks como parte de seus equipamentos de trabalho. O que são e como os aparelhos podem facilitar a operação diária?

A PF tem investido continuamente na modernização de sua estrutura de tecnologia da informação para apoio ao desempenho da atividade policial. Para pleno usufruto desse ferramental, faz-se necessário dar-lhe mobilidade compatível com o tipo de atuação requerida ao Policial Federal, permitindo a ele a consulta às bases de informação, mecanismos de comunicação e demais ferramentas de apoio mesmo quando em campo.

Além disso, a aquisição dos ultrabooks reduz o custo de suporte e manutenção dos computadores (desktops) obsoletos, o que onera os cofres públicos e terá os valores compensados pela redução do número de estações de trabalho fixas posto que os ultrabooks possuirão estações de ancoragem que permitirão a conexão, de forma ágil, a monitores e teclados convencionais para melhor utilização quando em escritório.

O que pode adiantar sobre o desenvolvimento do software E-Pol para a implementação do inquérito eletrônico, em elaboração com professores da Universidade Federal de Campina Grande (PB)?

O projeto E-Pol encontra-se na fase de implantação da versão Alpha do sistema, ou seja, a versão inicial com todas as funcionalidades necessárias a realização das investigações da Polícia Federal já está sendo testada na Delegacia de Policia Federal em Campina Grande. A previsão inicial para a implementação nacional é no decorrer de 2015, finalizando o treinamento e ajustes até o final desse ano.

O sistema E-POL (Polícia Federal) estará interligado aos sistemas P-JE (Poder Judiciário) e o Único (Ministério Público Federal), cujo objetivo é possibilitar que todo o procedimento de apuração criminal nacional possa ser controlado e auditado em todo o território nacional. As vantagens da implantação do sistema vão desde uma uniformização e unificação de todos os dados, como também da aplicação de um sistema de BI – Business Intelligence, que auxiliará na analise e cruzamento de dados de todas as investigações da Policia Federal.

O sistema será capaz de pesquisar e verificar no momento de inserção de dados se existem informações pré-existentes de investigações já em curso no território nacional que envolvam os mesmos autores e o modus operandi das quadrilhas, informação compartimentada e restrita aos policiais que participam dessas investigações, resguardado o sigilo dos demais dados.

Há notícias divulgadas de que a PF atualmente comanda cerca de 100 mil inquéritos no País, sobre variados crimes. Há pessoal suficiente para tanto?

Existem hoje em andamento no território nacional 146.035 (cento e quarenta e seis mil e trinta e cinco) investigações para um efetivo de mais de 14 mil policiais e administrativos. A constante abertura de concursos públicos nos últimos anos que será ampliada em razão da obtenção, pela Polícia Federal, da autonomia na abertura de novos certames, deverá tornar ainda mais eficiente a condução das investigações criminais pelas autoridades policiais pelo aumento do efetivo.

Quantas são atualmente as investigações em andamento de combate à corrupção no País?

Temos aproximadamente 200 investigações especiais em andamento, grande parte delas no combate à corrupção. A corrupção é mais que desvio de verbas públicas. Nessas investigações somam-se as referentes a sonegação fiscal, crimes previdenciários, financeiros e de lavagem de ativos.


PSDB pede auditoria de apuração dos votos no TSE
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Leandro Mazzini

Quatro dias após o resultado oficial da eleição presidencial, na qual uma pequena diferença de votos – diante do contingente nacional – reconduziu a presidente Dilma (PT) ao segundo mandato, o PSDB decidiu pedir oficialmente uma investigação da apuração dos votos.

Em nota oficial, o partido informa acreditar na segurança da urna e no processo eleitoral, mas nas entrelinhas deixa claro que vê com desconfiança a lisura do processo de totalização dos votos das urnas.

Informa a nota: “Temos absoluta confiança de que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE cumpriu seu papel, garantindo a segurança do processo eleitoral. Todavia, com a introdução do voto eletrônico, as formas de fiscalização, auditagem dos sistemas de captação dos votos e de totalização têm se mostrado ineficientes para tranquilizar os eleitores quanto a não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados”.

“Diante deste quadro de desconfiança por parte considerável da população brasileira, o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB decidiu apresentar ao TSE, no dia de hoje (30/10), um pedido de auditoria especial”.

Os tucanos querem uma comissão especial “formada por pessoas indicadas pelos partidos políticos, objetivando a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral, iniciando-se com a captação do sufrágio, até a final conclusão da totalização dos votos”.

FAIXAS DE PROTESTO

Nesta quinta (30), duas faixas foram fixadas pela manhã na Praça dos Três Poderes, na frente do Palácio do Planalto, com as inscrições “Impeachment” e “Fraude eleitoral” ( veja aqui ).

O mesmo grupo, criado em redes sociais, pretende promover um novo protesto na frente do TSE nesta sexta-feira, com mais faixas.

Atualização quinta, 30, 23h54 – Não há precedente no TSE para caso de partido questionar resultado de eleição presidencial.

Houve um questionamento de resultado em 2010, sobre o resultado da eleição para o governo de Alagoas, quando João Lyra, derrotado, quis nova apuração dos votos diante da derrota para Teotônio Vilela. Em abril daquele ano, o plenário rejeitou seu recurso.

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Detran de Brasília com radares potentes
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Leandro Mazzini

radar
O DETRAN do Distrito Federal comprou radares de última geração que registram a velocidade de veículos a 2 km de distância. Semana passada, num só dia foram mais de 600 multas.


Primogênito de Campos, João pode concorrer para vereador no Recife
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Leandro Mazzini

O primogênito do saudoso Eduardo Campos, João, garante que não vai se candidatar nas próximas eleições.

Entrou na Executiva do PSB em Pernambuco para aprender. Tido como herdeiro político da família, será o secretário de Organização do partido.

Nos bastidores não é segredo que João Campos vai se candidatar a vereador no Recife em 2016. A família tem espólio de votos a explorar para a Câmara.


Toffoli entra na mira dos eleitores insatisfeitos
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Leandro Mazzini

faixas

Um movimento ‘Fora, Dilma!’ iniciado nas redes sociais promete infernizar a vida da presidente Dilma e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro José Antonio Dias Toffoli.

O grupo, ainda não identificado, fixou duas faixas na manhã desta quinta-feira em frente ao Palácio do Planalto, pedindo o impeachment da presidente. Promete também levá-las para a frente do TSE.

Os eleitores insatisfeitos com o resultado da eleição ainda questionam, em fóruns nas redes ainda não divulgados, o perfil do ministro presidente do TSE. Ele foi advogado do PT e indicado por Lula para o STF. E este ano não fez o tradicional teste de segurança das urnas.

POLÊMICA DOS BUs

Desde domingo à noite, pipocam na internet cópias de Boletins de Urnas (BU) nos quais a presidente Dilma aparece com supostos votos computados antes das 7h. Mas nenhum dos BUs têm registro de horário de impressão para comprovar a suposta fraude.

Os Boletins de Urnas são impressos por mesários nas seções, por regra, após às 17h, findo o horário do pleito, e são afixados nas portas das mesmas. Antes da eleição, campanha de ONG nas redes sociais alertou os eleitores para tirarem fotos dos boletins


Rombo no DF: Governo proíbe novos gastos com servidores
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Leandro Mazzini

decreto

Começou a vir à tona no Distrito Federal o tamanho do rombo nos cofres e a crise de caixa que espera o governador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB).

O governador derrotado Agnelo Queiroz (PT) proibiu novos gastos com pessoal em todas as secretarias e entidades do governo.

Cortou pagamento de horas-extras, férias, antecipações de gratificações ou salariais, viagens e até treinamento de funcionários.

O Decreto 35.943, publicado no último dia 24, é só uma mostra do problema. Dia 8 o blog denunciou que o GDF tem R$ 1,3 bilhão em dívidas represadas, contam fontes palacianas.

Os fornecedores estão desesperados. O DFTV, da Globo, denunciou há duas semanas que faltava comida para servidores em 16 hospitais, porque as empresas contratadas não receberam.

O ex-secretário de Saúde Rafael Barbosa, responsável pelos hospitais, candidatou-se a federal e foi devolvido para o GDF. Agora, ele toca a UTI do governo de transição.


Segue a novela PT x Vargas no TSE
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Leandro Mazzini

vargas

Vargas – gastando com advogados. Foto: ABr

Segue a novela PT x André Vargas no Tribunal Superior Eleitoral.

Desde 15 de outubro o processo no qual o partido pede a cassação do deputado (hoje sem partido) está com vista do ministro Gilmar Mendes.

A ministra Luciana Lóssio já agendara anteriormente a oitiva mas a defesa de Vargas procrastinou. O PT quer se livrar do amigo do doleiro Youssef, mas não consegue.

Detalhe: Vargas não disputou a eleição este ano e em 2015 ficará sem mandato.