Coluna Esplanada

Em novo presídio, mensaleiro terá cela individual em Ala das Autoridades
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Leandro Mazzini

Será concluído em Dezembro o presídio federal ao lado do complexo da Papuda, em Brasília, para onde serão transferidos os mensaleiros presos.

Eles vão ocupar cela individual, numa ala especial para autoridades (ex-mandatários e condenados por crime do colarinho branco).

A ala não é apenas capricho para poderosos, mas necessidade: desde a condenação pelo STF, a Papuda chegou a abrigar até nove ex-deputados – alguns já foram transferidos. Como a tendência da Justiça é apertar o cerco a corruptos, políticos ou empresários, a demanda por vaga tende a aumentar na nova unidade.

Segundo a assessoria do Departamento Penitenciário Nacional, serão '208 celas para regime ordinário e 12 celas para RDD, todas individuais, com cama e móveis de concreto e instalações sanitárias’. As celas terão 7,4 m². Atualmente, na Papuda – presídio do DF – quatro mensaleiros dividem cela bem menor.

Até o fechamento da Coluna, eram oito os ex-mandatários presos: José Dirceu, João Paulo Cunha, Bispo Rodrigues, Valdemar da Costa Neto, Romeu Queiroz, Pedro Henry, Pedro Correa e Natan Donadon. Além do ex-dirigente petista Delúbio Soares.

Também condenado, José Genoino, com problemas cardíacos, cumpre prisão domiciliar. Na Papuda permanecem cinco mensaleiros ex-parlamentares, porque Queiroz foi transferido para Belo Horizonte, Correa para unidade em Pernambuco, e Henry para Mato Grosso.

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ABUSANDO DA SORTE

Surge à boca pequena entre advogados defensores a tese de que os mensaleiros absolvidos pela Formação de Quadrilha deveriam processar os ministros do Supremo.

ESCAVANDO A HISTÓRIA

O grupo dissidente de familiares de desaparecidos políticos, contrário ao grupo oficial nomeado pela Secretaria de Direitos Humanos, pretende visitar até auarta a juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal em Brasília, para apresentar documentos e citar o militar que quer revelar paradeiro dos corpos na Serra das andorinhas no Araguaia. O grupo quer que a juíza autorize novas buscas, comandadas pelo misterioso militar da reserva – que participara da Operação Limpeza. Ele pode indicar a localização de 22 corpos. É que o governo quer holofote, e o ex-oficial, a discrição, temendo ser morto.

MALDADE.COM

Em tempos de internet e pré-campanha, surge muita maldade apócrifa também: a polícia ainda não identificou quem espalhou mentira, nas redes sociais, sobre o Bolsa-Prostituta de R$ 2 mil, de projeto que seria da senadora Ana Rita (PT-ES).

NOVO JORNALISMO

Uma boa notícia. Os excelentes jornalistas Felipe Seligman, Andrei Netto, Breno Costa, Fernando Mello e Marc Sangarne lançaram o portal http://indiejournalism.com/pt-br/ .

FREIO DE MÃO

Empregados da empresa de ônibus Santo Antônio, do ex-senador Valmir Amaral, que passa por dificuldades, estão assustados: oficiais de justiça penhoram até pneu furado.

O JESUÍTA

Veja como o Papa Francisco, também jesuíta como foi o José de Anchieta, revoluciona a Igreja. O pontífice vai bancar, por decreto, a canonização do famoso Padre que morreu no litoral capixaba em 1597. Há 417 anos o Vaticano trata com desdém a situação. Em tempo, Padre Anchieta foi um dos fundadores de São Paulo – e não apenas a capital. Andando pelo litoral até o Sul da Bahia, fundou vários vilarejos hoje conhecidas cidades. Foi beatificado por João Paulo II. Enfim, o espanhol será um santo ‘brasileiro’.

OPÇÃO PETISTA

O economista Guilherme Lacerda, ex-presidente da Funcef e diretor do BNDES, com aval do presidente estadual do PT, João Coser, colocou seu nome à mesa para se candidatar ao governo do Espírito Santo, ou a vice de Renato Casagrande (PSB).

ÁGUAS DE MARÇO

Como o governo de São Paulo conta com as chuvas, o paulistano vai sofrer com esse racionamento de água. A Sabesp vai puxar das represas de Guarapiranga e Alto Tietê uma água mais suja, resultado de muito despejo químico.

MISTÉRIO

Um empresário figurão de Brasília, com bom trânsito nas cúpulas suprapartidárias, há dois meses repete que um partido prepara para amanhã, 10 de março, um anúncio que pode mudar o cenário eleitoral. A conferir.

TRATORANDO 

Em ano de eleição, os governos federal e de Minas disputam a preferência dos prefeitos distribuindo tratores, caminhões. O Estado é o segundo colégio eleitoral do País.

PONTO FINAL

Será que haverá mensaleiro preso para a inauguração do presídio federal?


TJ vai regular redução de pena por leitura no presídio de mensaleiros
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Leandro Mazzini

aliedo-sabado

Charge de Aliedo – http://aliedo.blogspot.com

A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça analisa criação de Portaria para abatimento de pena de condenados por leitura, para a Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF1) – justamente onde cumprem penas os mensaleiros condenados pelo STF.

Segundo a Secretaria do Sistema Penitenciária de Brasília, os juízes avaliam um projeto piloto com redução de pena por livro lido, mas não informou detalhes e previsão de regulação. Na ânsia de reduzir dias na cadeia, José Dirceu (PT) lê seguidos títulos, com esperança de que a Portaria tenha efeito retroativo.

Hoje, na Papuda, é assim: três dias trabalhados dão direito a um a menos de pena. Zé, assim chamado por colegas de serviço, varre o pátio e organiza livros na biblioteca.

As obras lidas por Dirceu são um mistério, escolhidas pelo próprio, por direito, e sem critério de avaliação da Papuda. Questionado sobre a lista de títulos e a quantidade, seu advogado não retornou.

Enquanto não tem Portaria, Dirceu pode concluir, num dia, vários clássicos infantis como Soldadinho de Chumbo, Branca de Neve, Cinderela e outros.

Em outros presídios estaduais, cada um tem suas regulações. No Paraná, por exemplo, o apenado tem 30 dias para ler um livro, e fazer relatório que é submetido a avaliação de professor. Aí sim ganha redução de pena.

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SEU DINHEIRO PELOS ARES

Concessão no Brasil é assim: o governo faz obras e entrega o aeroporto tinindo de novo para o concessionário. O Planalto acaba de publicar decreto dia 6 de março liberando aporte de R$ 306 milhões para o capital da Infraero, para sociedade com concessionários dos aeroportos do Galeão (Rio) e Confins (Belo Horizonte). O crédito suplementar é dinheiro que poderia resolver muitos problemas dos aeroportos sem precisar de concessão. Serão R$ 177 milhões para o Galeão e R$ 129 milhões para Confins para obras que poderiam ser tocadas pelos concessionários.

DESPEDIDA

Dois presidenciáveis compareceram ao velório do ex-deputado e ex-senador Sérgio Guerra. Eduardo Campos (PSB) e o senador Aécio Neves (PSDB). A presidente Dilma enviou uma coroa de flores e foi representada pelo ministro Aldo Rebelo (Esportes).

VOTO NO MIT

A Revista VOTO marca presença hoje no MIT Latin America Conference em Cambridge, nos Estados Unidos, que abordará cenários e efeitos de políticas econômicas em vários países. A Publisher Karim Miskulin e o economista Marcos Troyjo comandam os debates, com presença de economistas e CEO do México, EUA, Brasil. Entre eles, o ex-presidente do BC brasileiro Henrique Meirelles, CEO da J&F Holding.

CADÊ O INVESTIMENTO?

A Grande São Paulo começou a sofrer o racionamento de distribuição de água, com os reservatórios da Cantareira baixos. Curioso é que o lucro da Sabesp passou de R$ 1 bilhão ano passado – acumulado no 3º trimestre de 2013 foi de R$ 735 milhões. Ambientalistas criticam o governo de SP por não investir na preservação de nascentes, como fizeram o governo de Nova York no Rio Hudson e a pequena Extrema (MG), a 108 km da capital paulista, que tem fornecido 33 mil litros/segundo para Cantareira.

CHILE & BRASIL 

A presidente Dilma vai participar da posse de Michelle Bachelet na terça em Santiago no Chile. O país de 18 milhões de habitantes tem PIB de US$ 248 bilhões , enquanto o Brasil (193 milhões) soma PIB de US$ 2,47 trilhões. Mas lá a taxa média de crescimento foi de 4,6% de 2000 a 2010, e a daqui, no mesmo período (nas vacas gordas) de 2,7%.

MERCADO TÁ PRA PEIXE

A Feira 48 Horas de Peixe, que o Ministério da Pesca pretende organizar para ano que vem, trará muito mais que novidades de pescado. Boxes vão mostrar o potencial mercado de moda com couro de tilápia e pirarucu para bolsas, sapatos e outros produtos.

BATOM & PODER

Alda Marco Antonio comanda na segunda, em São Caetano (SP), o encontrão estadual do PSD Mulher na tentativa de encontrar potenciais nomes para a disputa deste ano.


Revistado em presídio, ministro da Justiça decide visitar unidades federais
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Leandro Mazzini

Um episódio que poderia ser entendido como afronta a uma autoridade foi acolhido com simpatia pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o incentivou a tomar uma decisão: vai visitar todas as penitenciárias federais do País.

Serão cinco unidades, porque o caso aconteceu na primeira, a de Porto Velho (RO), no fim de Janeiro. Autoridade máxima, o ministro Cardozo foi submetido a revista detalhada. Ele e comitiva foram obrigados pela direção a retirar objetos e sapatos, e a passarem por detector de metais, para entrar na ala de detentos.

O scanner apitou seguidas vezes nas passagens do ministro. No vai e volta, Cardozo descobriu um minúsculo clips no bolso do paletó. Gostou do que viu, e quer testar a segurança nas outras unidades.

Cardozo passou em Porto Velho após visitar a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), no famigerado caso do Presídio de Pedrinhas.

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VICE-PRETERIDOS

Dois vices ficaram chupando dedo nas negociações para suceder governadores. Em Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) rifou o vice João Lira (PDT). Campos preferiu o secretário de Fazenda, Paulo Câmara. Em Minas, Alberto Coelho (PP) foi preterido pelo tucano Pimenta da Veiga, o ex-ministro escolhido por Aécio Neves (PSDB) para disputar a sucessão de Antonio Anastasia. Pimenta da Veiga trabalhava quieto em Brasília, tocando seu escritório de advocacia, quando foi fisgado por Aécio, que o levou a tiracolo em visitas pré-eleitores por cidades mineiras. Aécio o testou e venceu a resistência inicial de Veiga.

NOTÍCIAS HERMANAS

A emissora America TeVé, de Miami, em língua espanhola, exibiu longa reportagem sobre Lula em Cuba, o chamando de novo consultor dos irmãos Castro.

ADEUS A GUERRA

O PSDB agendou para a próxima terça, às 19h, uma missa in memoriam de Sérgio Guerra na Catedral de Brasília. Aécio vai, e toda a cúpula do partido. FHC é esperado.

CINDERELA NÃO VALE

O ex-ministro condenado no Mensalão José Dirceu vai reduzindo a pena como ávido leitor, batendo recorde de leituras na cadeia em Brasília. Já teria lido 15 livros desde que detido – e reduzido em dois meses a pena. Mas a lista das obras é um mistério. Corre à boca pequena entre carcereiros da Papuda que os clássicos de Dirceu não passam de 20 páginas em letras garrafais. Vai de Pinóquio a Branca de Neve. Será?

48 HORAS DE PEIXE

O secretário-executivo do Ministério da Pesca, Átila Maia, visita hoje o governador do DF, Agnelo Queiroz, com projeto inovador. Pretende promover num centro de convenções em Brasília a Feira 48 horas de Peixe, um ensaio para expor aqui o que há de melhor no setor pesqueiro em todos os Estados, a fim de levar o know how brasileiro para a Expo Milão em 2015. Aliás, o setor cresce. O ministério anunciará semana que vem um recorde nacional.

INCA

A despeito da renovação de contrato para terceirizados com a Fundação Ary Frauzino, o INCA vai abrir concurso até julho para 583 vagas distribuídas para cargos de pesquisador, tecnologista, analista e assistente em ciência e tecnologia, e técnico.

TÁ BOM!

Da turma de 11 passageiros que viajou com a ministra Maria do Rosário no jatinho da FAB para o Rio, no Carnaval, quinta passada, cinco servidores da Secretaria de Direitos Humanos ficaram na Sapucaí para divulgar a campanha pelo fim da violência contra crianças e adolescentes. O quinteto jura que ficou a trabalho, nada de samba.. A ministra Maria do Rosário participou da abertura da campanha, na quadra da Estácio de Sá, na quinta, e depois decolou com o restante do grupo para Porto Alegre (RS).

ÊPA, ÊPA

Brasilienses estranharam o tema do famoso bloco Pacotão. O tema deste ano foi chacota contra Arruda e Joaquim Roriz. Nada sobre o atual governo, que ajudou em patrocínio.

PONTO FINAL

Aliás, Brasília é mais adepta a dança de quadrilhas que para bloco de carnaval..


Ministros foliões decolaram no bloco da FAB
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Leandro Mazzini

O Carnaval começou cedo para o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e pelo menos sete ministros.

Seis deles embarcaram para casa em jatinhos da FAB na quinta-feira passada, com a desculpa de que iam ‘a serviço’ – exceção para Renan e o ministro dos Transportes, César Borges (PR-BA), que justificaram ‘residência’ para recorrer aos aviões exclusivos (veja tabela abaixo).

Para poupar o bolso, diante dos altos preços das companhias aéreas, a turma da carona nos jatinhos não foi pequena: foram 42 passageiros extras em apenas oito voos. A maioria dos caroneiros são assessores dos ministérios e convidados dos ministros, cuja lista não pode ser divulgada pela FAB. A turma economizou, e muito.

O voo mais lotado foi o de Maria do Rosário (Direitos Humanos), com 12 passageiros. O jatinho fez escala no Rio e à noite levou a turma para Canoas (RS). A vice-líder em dar carona foi Marta Suplicy, que levou mais cinco para Congonhas.

Os ministros foliões que deixaram o serviço e decolaram na quinta-feira passada foram: Guido Mantega (Fazenda), para São Paulo; César Borges (Transportes), para Salvador; Marta Suplicy (Cultura), para SP; Manoel Dias (Trabalho), para Florianópolis; Marco Raupp (Ciência e Tecnologia), para São José dos Campos; Maria do Rosário e Afif Domingos (Pequena e Micro Empresa), para SP.

voocarnaval

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BOLA FORA 

A presidente Dilma presenteou o Papa Francisco, dia 22 de Fevereiro, com uma camisa da seleção e uma bola de futebol. Ok. Ocorre que sua santidade até hoje acha que a bola foi presente de Cristiano Ronaldo, e não do Ronaldo Fenômeno. O boletim do Vaticano assim registrou, por engano. Está na Coluna na Revista VOTO deste mês. O mico passou batido. Na camisa, Pelé autografa: ‘To Pope Francis, with respect and admiration’. A bola leva a assinatura ‘To Pope Francis, an embrace from your friend Ronaldo’. O Fenômeno assinou o primeiro nome apenas e confundiu o Vaticano.

JALECO TERCEIRIZADO

O Ministério da Saúde pressiona os hospitais a assinarem contrato de gestão com a EBSERH, a empresa de administração hospitalar, mas deu presente para o Instituto Nacional do Câncer, que continua a contratar terceirizados pela Fundação Ary Frauzino. O INCA foi cobrado pelo TCU para encerrar contratos terceirizados e chamar concursados. Mas renovou em Janeiro o contrato 151/2011, até 31 de Março de 2015.

FIM DE FESTA

Com o 1º dia útil do mês ontem, este foi o Carnaval do Cartão de Crédito, porque muita gente não recebeu salário ainda. A ressaca virá na fatura do mês que vem.

SEM OBA-OBA

Na terça-feira à noite, um brasiliense notou presenças ilustres num supermercado do Lago Norte. Marina Silva enchia carrinho e a poucas gôndolas dela, o deputado federal Ricardo Berzoini também. Não se viram. E ambos ignorados pelos clientes.

NOVOS TEMPOS

O prefeito de Extrema (MG), Luiz Bergamin (PSDB), publicou na internet anúncio para contratar um engenheiro civil para seu secretário de Obras e Urbanismo – cargo tradicionalmente dado a aliados políticos potenciais.

PODER VOA..

Nicolas Maduro, da Venezuela, fez festa para o saudoso Hugo Chávez ontem, por um ano de sua morte. Mas mandou os caças russos Sukhoi, mais potentes do mundo, darem rasantes em Caracas, na véspera, como ‘ensaio’, amedrontando manifestantes.

ÊPA, ÊPA

O PSDB na campanha vai propor esticar o Bolsa Família por alguns meses para quem assinar carteira, mas o Ministério do Desenvolvimento Social já faz isso – e o benefício pode ser retomado a qualquer momento para quem perder emprego.

TROPA DE ELITE

O ex-presidente do BC Henrique Meireles, CEO da JF Holding, é o principal palestrante do MIT Latin American Conference no Sábado em Boston, com presenças do economista brasileiro Marcos Troyjo e outras autoridades de Brasil, EUA e México. O grupo vai debater no MIT como as mudanças nas políticas macroeconômicas afetam diferentes regiões da AL, e perspectivas para a indústria.


Dal Agnol doou R$ 280 mil de dinheiro da fraude para candidatos
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Leandro Mazzini

O advogado Maurício Dal Agnol (CPF final 190-91), foragido da Polícia Federal acusado de golpe de R$ 100 milhões em clientes, tentou eleger bancada suprapartidária de aliados em três instâncias.

O dinheiro da fraude foi usado para doações de R$ 280 mil a diferentes partidos nas eleições de 2010 e 2012 (veja tabelas do TSE abaixo).

Em 2010, foram R$ 125 mil distribuídos para quatro candidatos a deputados estaduais e dois federais do PSDB, PCdoB, DEM, PV e PDT – todos perderam. Em 2012, Dal Agnol ajudou candidatos a vereadores e prefeitos do PT, PDT, PPS e PMDB, com R$ 95 mil, e deu mais R$ 60 mil para o comitê estadual do PT.

O advogado financiou como pessoa física e só viu eleito o prefeito de Passo Fundo (RS): Luciano Azevedo (PPS) recebeu R$ 25 mil.

Os candidatos que disputaram a Câmara Federal e receberam doação em 2010 foram Juliano Roso (PCdoB) e Patrícia Cavalcanti (DEM), e os que tentaram vaga na Assembleia do Rio Grande do Sul são Evandro Zambonato (PSDB), Edison Bilhalva (PV), Rui Lorenzato (PT) e Diogenes Basegio (PDT).

Já em 2012 receberam depósitos de Agnol os candidatos a vereador em Passo Fundo: Luiz Scheis (PDT), Rui Lorenzato (PT), Sidnei Ávila (PDT), Pedro Lima (PMDB), Gilberto Simor (PDT). Na mesma cidade, o advogado também bancou candidatos a prefeitos Luciano Azevedo (PPS) e Osvaldo Gomes (PMDB). Em Barra Funda, a candidata derrotada Candida Rossetto.

Com os documentos apreendidos, a PF rastreia o dinheiro e possíveis contas em paraísos fiscais. Já há indícios de que o dinheiro doado para as campanhas é oriundo do golpe. Acusado de reter dinheiro de indenizações de clientes contra telefônicas, Dal Agnol pode se entregar, porque já tenta habeas corpus. A Interpol e o FBI estão atrás dele.

Chamou a atenção das autoridades policiais o patrimônio do foragido Maurício Dal Agnol. Indica que o golpe pode passar muito de R$ 100 milhões previstos. Além de apartamento novo em Manhattan (US$ 5 milhões), onde passava feriadões com a família, comprou há um ano um jatinho Phenom 300 da Embraer, prefixo PP-MDA. Vale US$ 10 milhões. A pujança é tamanha que não o freta, é apenas para uso pessoal. Um avião do tipo, no chão, custa por baixo R$ 50 mil por mês com hangaragem, pilotos, manutenção e taxas.

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NA LISTA

Muita gente graúda apostava o contrário, mas ele não escapou. A despeito de ser preservado nas prisões da Operação Porto Seguro, o bilionário ex-senador Gilberto Miranda, tido como corruptor no esquema, vai virar réu na Justiça.

QUANTA ALEGRIA

De um atento observador da lei frouxa brasileira: Pelo ritmo, a turma do Presídio da Papuda ainda sairá a tempo de formar quadrilha.. nas festas de junho.

HUM…

Uma curiosidade. A SCF, empresa criada para gerir o patrimônio de Cavendish, dono da Delta, tem as iniciais de Sérgio Cabral Filho, o governador do Rio e amigo de farras.

BOLSA-PRESERVAÇÃO

Exemplo da pequena Extrema (MG), 30 mil habitantes: Desde 2007 o prefeito Luiz Bergamin (PSDB) banca o PSA – Pagamento por Serviços Ambientais . Ano passado foram em média R$ 3,9 mil para 161 fazendas, para que proprietários rurais preservem nascentes, córregos e rios. O conceito surgiu na França em 1990, e deu certo na cidade mineira. Desde a implantação do programa foram plantadas 510 mil mudas de árvores – em 2013 foram 10 mil árvores por mês. O PSA recuperou 5.620 nascentes em 7,2 mil hectares preservados. Resultado: A capital São Paulo só não teve racionamento de água ainda porque Extrema, a 108 km, fornece 33 mil litros/segundo para o sistema Cantareira de reservatórios.

VERÃO VERMELHO 

Alarmante o número de homicídios no Rio Grande do Norte, estado alvo dos turistas europeus. Nos primeiros dois meses do ano, foram assassinadas 275 pessoas – 148 em fevereiro. Uma média de 4 pessoas por dia.

PAPA POP

O Papa Francisco vai se revelando o mais pop de todos. Determinou a abertura para visitantes, durante março, dos belos jardins da vila pontífice Castel Gandolfo, onde os papas por tradição passam suas férias e folgas.

O 28º

O Brasil tem 26 Estados e um Distrito Federal. Mas com tamanha generosidade e envio de verbas oficiais, conta leitor atento, não será surpresa Cuba surgir como 28º unidade.

PONTO FINAL

Enfim, 2014 começa hoje.


Senadores usaram R$ 142 mil de verba para promoção no recesso
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Leandro Mazzini

Dezesseis dos 18 senadores que usaram verba indenizatória em Janeiro gastaram R$ 142.616,70 do Senado para promoção pessoal  – mês de recesso – para Divulgação de Atividade Parlamentar.

Seis deles são pré-candidatos à reeleição este ano. Foram serviços pagos para divulgações em emissoras de rádio e TV, além de mensagens em jornais. Mas chamam a atenção gastos com websites e consultorias para redes sociais. As excelências estão mais atentas ao poder da internet.

Os pré-candidatos que usaram verba para promoção nas férias são Acir Gurgacs, Alfredo Nascimento, Cícero Lucena, Collor, João Durval e Mozarildo Cavalcanti.

A despeito de ter direito constitucional a quatro seguranças da PF, Fernando Collor gastou R$ 14.531,16 com seguranças particulares.

Já o senador José Agripino usou verba indenizatória para pagar R$ 5.429,39 para empresa de segurança 24h por 42 dias entre 20 de Dezembro e 31 de Janeiro para sua casa em Brasília.

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A BOLSA DE AÉCIO

O presidenciável Aécio Neves (PSDB) já avisou que, se eleito, manterá o Bolsa Família. Mas sua equipe prepara uma surpresa para o programa eleitoral. Aécio vai prometer esticar o benefício por alguns meses para quem conseguir emprego. Hoje, quem assina carteira perde a Bolsa. Isso daria mais garantias para uma ‘porta de saída’. Segundo o líder da Minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), próximo de Aécio, a ideia é bem-vinda na cúpula do partido. Muitos beneficiários hoje se acomodariam porque temem que o emprego não dê certo – e ficam sem a Bolsa.

ÊPA, ÊPA

O novo diretor Financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Lineu Olímpio, entrou na mira do MP de Goiás – que acaba de denunciá-lo por sua gestão como prefeito de Jaraguá, por repasses ilegais de verbas para a Cooperativa Cooperlook. Lineu e os 21 fundadores da Cooperlook foram denunciados por associação criminosa, peculato, prevaricação e advocacia administrativa.

DE CIMA 

Atualizada Terça, 4, 16h18: Um personagem poderoso e misterioso chega de helicóptero todas as manhãs à sede da Anatel, em Brasília. Se para trabalhar, esse é o mistério. Fonte informou nesta Terça que a PF, cuja sede é vizinha à da agência, usa o heliponto.

BLOCOS DA VAIA 

Esperta foi a presidente Dilma, que pula Carnaval quietinha na reserva de Aratu. Os adversários Aécio Neves e Eduardo Campos (PSB) passaram aperto nas ruas. No sábado, Campos foi vaiado por bloco no Recife. Aécio, por grupo de foliões quando apareceu no camarote do prefeito ACM Neto em Salvador.

BAIXA NA IGREJA 

Brasília ficará este ano sem a tradicional festa do Corpus Christhi no gramado da Esplanada. Por falta de apoio do GDF. No dia da festa haverá jogo da Copa e a PM teme desordem pública. A revelação foi feita pelo Arcebispo Dom Sérgio aos padres.

IDEOLOGIA X REPARAÇÃO 

O racha na Secretaria de Direitos Humanos é pior do que se imagina. Famílias dos desaparecidos se dividiram. Um grupo que quer as buscas dos corpos e outro, a reparação financeira logo. Virou uma guerra entre a ideologia x indenização. O novo grupo de familiares de oito desaparecidos vai à juíza federal Solange Salgado na quinta, para informar que não reconhece o grupo de trabalho recém-nomeado pela ministra Maria do Rosário. Eles não aceitam, por exemplo, peritos argentinos e cubanos à frente das buscas, se há brasileiros bem informados sobre a questão.

PÓLO TECNOLÓGICO 

O recém-lançado Pólo de Inovação Tecnológica de Serra (ES), na Grande Vitória, pode se tornar o ‘vale do Silício’ tupiniquim, com 30 empresas. Pode gerar 17 mil empregos.

SURPRESAS

O processo contra Carlos Jales, ex-adminstrador de Taguatinga, que investiga a venda de alvarás, poderá trazer surpresas para um deputado distrital e um padre.


Militar quer revelar localização de 22 corpos no Araguaia
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Leandro Mazzini

aliedo-uol

Charge de ALIEDO – http://aliedo.blogspot.com

Um militar da reserva pretende quebrar o silêncio de décadas e fazer uma revelação histórica: a localização de 22 corpos de desaparecidos políticos e ex-guerrilheiros, assassinados pelo Exército e enterrados na região do Araguaia onde se deram os combates – entre o Sul do Pará e o Norte do Tocantins.

A notícia será levada na quinta-feira para a juíza federal Solange Salgado, em Brasília, por grupo de familiares de desaparecidos. Ela  é titular da 1ª Vara Federal e há anos acompanha o caso das expedições à região.

A chamada ‘Operação Limpeza’ dos militares à época deu-se em três locais na Serra das Andorinhas. O militar, cujo nome não foi revelado, está disposto a depor em juízo e levar as famílias ao local, mas com sob sigilo, porque teme ser morto.

Os familiares que apelaram à juíza não querem ir à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, por não reconhecerem a legitimidade do recém-criado grupo de trabalho.

Neste grupo, entre outros, estão Diva Santana, integrante do Grupo Tortura Nunca Mais e representante oficial das famílias na Comissão dos Mortos e Desaparecidos no Ministério da Justiça, e Eliana Castro, irmã do desaparecido Antônio Teodoro, o Raul do Araguaia. Diva é irmã de Dinaelza Santana Coqueiro e cunhada de Vandick Coqueiro, desaparecidos na região.

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INTROSPECÇÃO 

Um conhecido diplomata que almoçou há dias com o ex-presidente Lula revela que o líder está preocupado com o PT. Não há um grande nome pós-Dilma.

CHOQUE NO.. SERVIDOR

Enquanto roda o país palestrando sobre choque de gestão, apesar do Estado endividado em R$ 79 bilhões com a União, o governador Anastasia (PSDB), de MG, não sabe o pelourinho dos servidores. Uma professora com cardiopatia grave tentou se aposentar há poucos meses. Viajou 500 km para BH numa ambulância cedida e voltou pior para casa. No posto de atendimento da Secretaria de Planejamento, responsável pelos casos, a professora cardiopata foi atendida por.. ortopedista, que a despachou. Protestou muito, e apareceu o cardiologista três horas depois. Além de recusar aposentadoria, o doutor ainda tirou sua função, o que rendeu a ela mais trabalho. A Coluna tem os papéis.

OPERAÇÃO BANQUEIRO

O livro Operação Banqueiro, de Rubens Valente, com revelações sobre a Operação Satiagraha e as espionagens envolvendo poderosos, deve ser leitura obrigatória e entrar na lista dos livros nas escolas. É a História contemporânea brasileira.

DUDU 2.0?

Petistas apelidaram o presidenciável Eduardo Campos (PSB) de ‘Dudu Campriles’, alusão ao candidato opositor na Venezuela, Dudu Capriles.

VIVA O 'SAPATEIRO'!

Virou papai o jornalista iraniano Muntadhr Alzaidi, famoso por ter jogado o sapato no então presidente Bush. Enviou fotos da pequena Anedia para amigos brasileiros.

EL CONSULTOR

Roger Molina, o senador boliviano que tenta refúgio no Brasil, será consultor de política externa para a AL da campanha de Aécio Neves ao Planalto. Ele levou ao tucano uma moção de apoio do ex-presidente Tuto Quiroga. Aliás, lembram do diplomata Eduardo Saboia, que ajudou Molina na fuga? Foi o único convidado no Itamaraty pela Casa Branca para o café do presidente Obama com mandatários e diplomatas mês passado. Por aqui, o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) requereu moção de louvor a ele e aos fuzileiros que deram proteção na fuga.

NO AR 

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) jogou água quente na fervura. Protocolou pedido no Senado para o Ministério das Comunicações trazer à tona todos os documentos sobre a polêmica compra, pela TV Globo, do Canal 5 de SP.

GUERRA FRIA 2.0

De brasileiro que presenciou de perto, e indignado, o breve reencontro de familiares separados pelas Coreias, semana passada: ‘Esta é a única parte do mundo que ainda sofre violentamente os efeitos da Guerra Fria’.

INDEPENDÊNCIA

Para quem associa indicação a ideologia partidária no STF: dos 11 atuais, os únicos não nomeados por Lula e Dilma são Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello.


Com Minas endividada, governador faz palestras sobre gestão eficiente
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Leandro Mazzini

Terra do presidenciável Aécio Neves (PSDB) e usada como exemplo do ‘choque de gestão’, Minas Gerais pode se tornar risco para sua campanha.

Seu sucessor, o governador Antônio Anastasia (PSDB) tem rodado o país para palestrar sobre eficiência administrativa, como na última segunda (24) em Campo Grande (MS), onde palestrou para empresários da Federação das Indústrias.

Ocorre que Minas, hoje, acumula R$ 19 bilhões em empréstimos com bancos de fomento nacionais e internacionais e R$ 67,4 bilhões na dívida com a União. É o segundo Estado mais endividado, lembram jornais de Belo Horizonte.

O chamado choque de gestão, cunhado na administração de Aécio, livrou o Estado da moratória deixada pelo antecessor, Itamar Franco, zerou as contas e dívidas, mas deixou o governo na trilha da armadilha para estas situações: escancarou a maior capacidade de endividamento no Brasil e exterior. Com baixa arrecadação, o governo teve de recorrer a empréstimos seguidos.

Ano passado, fonte do Tesouro Nacional revelou que Anastasia comentara com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, que não sabia como pagaria o 13º. De algum modo o governo se virou e o benefício saiu.

De acordo com a assessoria do governo, 'quanto às operações de crédito mencionadas elas foram realizadas para investimentos na infraestrutura do Estado'. A assessoria do governo de Minas informa que 'assim como outros Estados e municípios, a dívida de Minas Gerais com a União foi renegociada em dezembro de 1998, quando somava R$ 14,8 bilhões. Atualmente essa dívida atinge R$ 67,4 bilhões, apesar de, no mesmo período, o Estado ter pago o equivalente a R$ 29,5 bilhões (Balanço de 2013) e quitar regularmente (pagamentos mensais) o serviço da dívida'.

Os governadores cobram do governo – em tramitação no Congresso Nacional – a mudança do índice de cálculo sobre as dívidas para aliviar os cofres estaduais.

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PAI DO CHOQUE

Pai do ‘choque de gestão’, o renomado consultor Vicente Falconi, que ficou mais conhecido após o caso de Minas, cobra caro: ganhou R$ 16 milhões para elaborar estudo de reestruturação da Infraero.

BIOMETRIA AVANÇA 

A despeito da anulação da licitação de 5.103 kits de biometria este ano, por falhas no hardware escolhido, o TSE comemora o cadastramento dos eleitores dentro da meta para algumas capitais. Desde o início, em 2008, já foram recadastrados mais de 17,8 milhões de eleitores, de todos os Estados e do Distrito Federal. Até o final de Março, o cadastro alcançará 790 cidades. Alagoas e Sergipe já recadastraram todo o eleitorado. Os novos kits em licitação serão para o interior do País. Estima-se que em 2016 todo o eleitorado estará registrado, o que evitará fraude no voto.

CÓDIGO DA IMPUNIDADE 

O Fla x Flu popular pró ou contra STF e Mensaleiros esconde um problema maior diante destes, ex e futuros condenados: o Código Penal ultrapassado e frouxo. A Lei não corrige, mas dá nova chance a bandidos. O Senado corre contra o tempo para revisão. Antes de morrer, o ex-vice-presidente José Alencar repetia a próximos: ‘O maior problema do Brasil é a impunidade’.

COISA TÁ FEIA

Acabaram os estoques de formulários de Seguro-desemprego em papelarias do grande Recife. Milhares de operários estão sendo demitidos das obras do porto de Suape.

BANK OF BRAZIL 

O líder da Minoria na Câmara, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), ataca a presidente Dilma, que tanto critica a privatização: ‘Por decreto, ela acaba de abrir 30% do capital do Banco do Brasil para investidores estrangeiros’.

SISTEMA $

Após abocanharem cargos em conselhos dos fundos de pensão estatais (o pote de ouro), os petistas partiram para cima do Sistema S – já controlam braços do Sebrae e Senai. E em mais de 20 Estados, a bandeira da estrela vermelha tremula no comando do Senac.

O RETORNO DE ARRUDA

O ex-governador José Roberto Arruda é candidato para valer ao governo do Distrito Federal, tanto que já monta núcleos de campanha e equipe de comunicação. Arruda foi o primeiro governador preso da História do País, na esteira da operação Caixa de Pandora. José Roberto Arruda está na moita. Ele pode ser candidatar porque foi denunciado no esquema mas até hoje a Justiça não acolheu a denúncia. Assim, ele escapa da ficha limpa. Mas há outro processo no TJDFT em 2 instância sobre improbidade, esse é o perigo para ele.

NA TRAVE

Candidato ao governo do Rio, o deputado Anthony Garotinho (PR) é alvo de duas ações em segunda instância no TJ. Se derem andamento, corre risco de inelegibilidade.

BLOCO DO SUMIÇO

Vergonha alheia na abertura do carnaval de Olinda (PE). Anfitrião do camarote oficial, o prefeito Renildo Calheiros (PCdoB) não deu a cara na quinta-feira, tampouco o aliado Eduardo Campos (PSB). O clima foi de velório na praça.

LUPA 

O Ministro do Trabalho, Manoel Dias, colocou sua secretaria na comissão de licitação que vai escolher a nova empresa de assessoria de imprensa do órgão. O contrato será de 10 milhões anuais. Ele quer acompanhar de perto a situação.


Anulação de licitação no TSE abre guerra entre concorrentes
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Leandro Mazzini

Atualização Sábado, 01, 17h – A empresa curitibana Akiyama, cujo hardware foi barrado na licitação do TSE para 5.103 kits biométricos, enviou nota oficial citando a Coluna, que publicou o caso. Lembrou que respeita a 'independência jornalística dos blogueiros e a liberdade de imprensa', e insinuou 'uso inconsequente ou conscientemente mal intencionado de informações' que estão prejudicando a empresa.

É natural que os diretores da empresa estejam constrangidos e revoltados com a desclassificação do seu produto, cujo processo foi revelado por este blog. Fato, no entanto, é que a própria assessoria do TSE confirmou o 'vício de homologação' do hardware e que a licitação está em fase de anulação. Em outra matéria, o próprio presidente da Corte, ministro Marco Aurélio Melo, em conversa com este repórter, ratificou a posição da assessoria e reforçou que qualquer erro deve ser investigado pela equipe do Tribunal.

A memória do caso: A Akiyama participou da licitação para os kits biométricos com Itautec , Gemalto, VSOFT e Henry. Em jogo, um contrato de R$ 20 milhões. Na fase de propostas, avançaram a empresa brasileira e a holandesa Gemalto. O hardware escolhido foi o da Akiyama, que já vendeu para o TSE os kits biométricos usados atualmente nos cartórios.  O novo produto escolhido pela Akiyama para esta licitação foi o da empresa Montreal – usado por exemplo para cadastramento no Detran-RJ – mas numa segunda fase de testes de qualificação exigidos pelos concorrentes e pelo TSE, o hardware foi barrado porque não apresentou requisitos de segurança de padrão internacional.

A despeito da anulação da licitação prevista pelo TSE, a Akiyama informa que o hardware é de qualidade e será aperfeiçoado.

'O Hardware ofertado para o novo processo é semelhante aos equipamentos já adquiridos pelo Tribunal, entretanto, os equipamentos fornecidos possuem melhorias , para atendimento aos requisitos do técnicos exigidos pelo Tribunal'.

'Esta ferramenta foi aprovada nos testes executados pelos técnicos da Policia Federal , porém , nos testes de requisitos desenvolvido pelos profissionais da área de tecnologia da Corte , verificou-se inconsistências no procedimento de teste descrito no edital , fato que impediu a homologação'.

A assessoria da Akiyama informa que a empresa se tornou vítima de ataques das concorrentes em envios por e-mails com o link da reportagem anterior publicada neste blog. Este repórter frisa que não tem ingerência sobre a decisão dessas concorrentes – seria surreal a tentativa de proibir a liberdade de expressão das empresas. O repórter tampouco tem ingerência sobre a decisão soberana da assessoria técnica do  TSE e do presidente da Corte. Destaque-se que, como supracitado, a própria empresa prejudicada na licitação confirma 'inconsistências no procedimento' de testes exigidos.

DEFESA

Neste sábado, 1º, o repórter conversou por telefone após contato de um dos diretores da Akiyama, Ismael Akiyama. Ele reforçou a qualidade de seu produto e enviou parecer da assessoria jurídica do TSE a respeito do imbróglio. Na sua defesa, protocolada no TSE, Akiyama informa que o vício de homologação tão somente é fruto da própria comissão de licitação, que acolheu pedidos de testes não previstos no edital em questão. Ressalta que a Polícia Federal é que deveria nortear novas avaliações – pelas quais o produto da Akiyama fora aprovado – e não a comissão do TSE, em coleta de dados complementares. (ver abaixo)

parecertse1Apesar disso, no documento de nove páginas da Assessoria Jurídica da Corte, confirmando a fase de anulação do certame conforme divulgado pela coluna, o departamento conclui que as defesas das duas empresas concorrentes na fase final 'carecem de fundamentação consistente' e ratifica ser 'inevitável a decisão da administração de anular a Licitação TSE nº 108/2014 (abaixo).

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STF a dois votos de proibir financiamento privado na campanha
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Leandro Mazzini

Os parlamentares do PSOL, PMDB e PT que visitaram na quarta o ministro Teori Zavascki, no Supremo Tribunal Federal, saíram desanimados e com a impressão de que ele sinalizou voto contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 4650.

Ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em 2011, a ADI entrou em pauta ano passado e já causa polêmica. Ela questiona  a Lei dos Partidos Políticos (9.906/95) e a Lei das Eleições (9.504/97), que autorizam a doação de empresas e pessoas físicas a candidatos a partidos. Para a OAB, há claro conflito de interesses entre o empresariado que financia e o mandatário, em detrimento do bem social.

O placar no STF está quatro a zero pelo fim do financiamento privado. Mais dois votos a favor da ADI e o sistema eleitoral muda completamente este ano.

Os partidos e candidatos estão em polvorosa, caso caia este ano o financiamento. É que muita gente, digamos, ‘já assinou promissória’ com grandes empresas.

Caso a ADI passe na Corte, os congressistas se mobilizam para aprovar emenda numa PEC que autorize a doação (lembre aqui), o que pode originar um novo capítulo de disputa entre os Poderes. A PEC é tão estratégia que está guardada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

No fim da conversa, Zavascki lembrou aos parlamentares que, na redemocratização, não havia financiamento privado e mesmo assim estourou o caso PC Farias, de comprovado de caixa 2. O ministro garantiu que seu voto, hoje em vista, sairá em Março.

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PRESENTE PARA DIRCEU

Condenado em ação penal e preso, o advogado José Dirceu vai contando com a ajuda do conselho federal da OAB, que segura o processo de cassação de seu registro. A Ordem marcou para 17 março o julgamento da.. jurisprudência do caso, se o processo administrativo será aberto em Brasília, ou em São Paulo, onde Dirceu tem registro (conheça o caso). Enquanto isso, Dirceu mantém o pedido na Vara de Execuções Penais – e o direito, com aval da OAB – para trabalhar como advogado no escritório de José Gerardo Grossi. Só não foi ainda porque é alvo de sindicância no presídio sobre uso de celular. Um exemplo recente mostra que a Ordem segura o caso de Dirceu. Alvo de operação da PF e foragido há duas semanas, o advogado Maurício Dal Agnol teve a carteira cassada pela seccional em Porto Alegre, após ser apenas indiciado.

PIADA NA UTI

Virou piada no INCA a iniciativa de 300 funcionários, entre 3 mil, que decretaram greve por carga horária de 30 horas semanais, em vez de 40. Tudo corre normal.

PRÉ-ELEIÇÃO

A pesquisa Dados traz cenário surpreendente para o PT em Brasília: Aécio Neves e Eduardo Campos ganham da presidente Dilma no Plano Piloto, nas Asas Sul e Norte.

LOBISTA VIP

Após a presidente Dilma inaugurar o porto de Mariel, com investimento brasileiro, o ex-presidente Lula levou há dias o senador Blairo Maggi (PR-MT) para visitar Cuba e conhecer plantação de soja. Agora a oposição está de olho no BNDES: se entrará ou não numa operação de Maggi no Caribe.

FESTA NO RIO

O lançamento de Marina Silva como vice de Campos será no Rio, como adiantou a Coluna, numa grande festa do PSB, PPS, PROS e redistas. Marina foi bem votada no Estado. Ela alcançou 31,5%, contra 22,5% de José Serra; Dilma liderou com 43,7%.

ABANDONO EM PLENÁRIO

Deputados tucanos revelam que, no dia que passou mal, o ex-deputado Eduardo Azeredo subiria à tribuna para tocar a defesa no mandato, mas foi avisado de que o partido o deixaria sozinho no plenário. Uma semana depois ele renunciou.

TÔ FORA

Virou jogo de empurra o garantido por lei, mas não pago, adicional de fronteira de R$ 91/dia para agentes e delegados federais. Questionada, a assessoria do Ministério da Justiça empurra para a da PF, que.. devolve para o MJ. Ninguém quer se meter.

UAI, SÔ!

O governador Anastasia (PSDB), de Minas, ministrou palestra na Federação das Indústrias do Mato Grosso do Sul na Segunda, sobre ‘eficiência da gestão pública’. Detalhe: Minas tem R$ 19 bilhões em empréstimos e R$ 79 bilhões em dívidas.

'MICRO'ROMBO

Pode passar de R$ 300 milhões a sonegação de impostos na empresa Microcamp, dona dos cursos de ensino de informática. A PF e a Receita deflagram a Operação Avaritia em Campinas na quarta, com apreensão de documentos na sede.  O grupo, segundo denúncias, operava com vários CNPJs para fugir dos impostos.

PONTO FINAL 

“Esta é uma tarde triste para o Supremo Tribunal Federal. Com argumentos pífios (..) foi julgada por terra uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário”.

Do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, sobre a maioria da Corte livrar mensaleiros da pena de formação de quadrilha.