Leandro Mazzini
O nome do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que continua parlamentar por direito eletivo, foi excluído do website da Casa, conforme imagem.
Cunha é alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara e corre o risco de perder o mandato em votação no plenário ainda este ano.
Leandro Mazzini
Foto: ABr
Relator no Conselho de Ética do processo do pedido de cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, o deputado Marcos Rogério dá sinais de que não salva o poderoso.
Já leu parte dos documentos sigilosos recebidos do Supremo Tribunal Federal e diz que as transações são “nebulosas”.
Leandro Mazzini
Os mensaleiros condenados pelo STF vão se beneficiar da demora da aprovação do novo Código de Processo Penal pela Câmara Federal e Senado. Um dos itens discutidos em tramitação no Senado é o limite de uma apresentação para o embargo, recurso usado pelos advogados de réus e condenados para atrasar a execução de sentença. Assim, o STF só poderá pedir a prisão imediata dos deputados após os embargos, que devem ser muitos e durar meses.
MULTA À VISTA. Advogados dos mensaleiros já preparam as ações aproveitando a lei generosa. Caberá a ministro que receber aplicar ou não multa milionária para frear os recursos.
EFEITO FUX. Para o Código de Processo Civil, a campanha pelo fim dos embargos protelatórios e maior celeridade da Justiça foi do então ministro do STJ Luiz Fux, agora membro do Supremo.
BLOQUEIO. Foi o ministro Fux quem comandou a comissão de notáveis juristas em busca da celeridade da Justiça, e entregou o projeto ao Congresso. Depois, pouco se fez.
