Coluna Esplanada

Arquivo : CCAI

Comissão com acesso a informações secretas vira um mistério, como os dados
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Leandro Mazzini

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Não se ouve falar mais no Senado na Comissão de Controle das Atividades de Inteligência. Pelo menos 24 parlamentares, entre senadores e deputados, leem inéditos relatórios secretos da Agência Brasileira de Inteligência e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência.

Após mais de uma década de persistência, só ano passado a CCAI teve enfim acesso aos documentos. Na teoria, Abin e GSI devem enviar relatórios de como atuam no trabalho de inteligência pela soberania nacional, com que instrumentos, quem foi espionado e por que. Mas na prática não se sabe , porque só o seleto escrete de políticos teve acesso aos documentos.

 


Planalto aposta na propaganda local para alavancar Dilma
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Leandro Mazzini

O governo federal começou nesta semana a investir pesado em veiculações de propagandas em rádio e televisão direcionadas para cada Estado. O objetivo é fortalecer o nome da presidente Dilma e dar a impressão de que o Planalto tem um canal direto com o cidadão do interior. As propagandas exibem balanço de obras do PAC nas capitais e repasses de programas federais – que em muitos casos são contabilizados como dos governadores, da base ou oposição.

MONITORAMENTO

O plano prioritário dessas propagandas regionais é alavancar o nome de Dilma Rousseff nas pesquisas. Os próximos trackings do Planalto mostrarão se deu certo.

ALEGRIA DAS TVs

A propaganda segue modelo do governo do DF, que todo domingo exibe nas maiores emissoras um balanço das obras da semana. É muito dinheiro, a alegria das TVs.

FREIO ELEITORAL

A partir de julho, obedecendo ao calendário eleitoral, a equipe de publicidade que atende ao Planalto vai cessar as inserções.

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Senador Ferraço – a situação só andou depois que ele cobrou ao microfone. Foto: ABr

TOP SECRET

A Mesa do Senado Federal colocou em votação somente ontem à noite, enfim, os dez requerimentos da CCAI – Comissão de Controle das Atividades de Inteligência, que há quase dois meses mofavam nas gavetas. A situação só andou depois que o presidente da CCAI, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), cobrou no plenário. A Abin e o GSI terão 30 dias para informar à CCAI os relatórios secretos de espionagem e gastos sigilosos de 2013.

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TAL PAI..

Sem dinheiro para construir obras para dar um tom à sua administração, o governador João Lyra, de Pernambuco, investe na candidatura da sua filha Raquel Lyra para deputada estadual. Quer deixá-la entre os três mais votados. O plano de Lyra é daqui a dois lançar a filha à prefeitura de Caruaru, sonho antigo do pai, já que odeia o atual prefeito José Queiróz (PDT).

ESPLANADA NA COPA

Tem muita gente na Fifa e no governo com muito medo da arquibancada provisória do Itaquerão, a arena palco da abertura da Copa amanhã. Mas vozes se calam.

NA TRAVE

Uma trapalhada do Marketing da Infraero: teve de cortar parte do cartaz de propaganda para a Copa feito para fixar nas paredes dos aeroportos por erro de grafia numa palavra em língua espanhola. O corte excluiu a logo da estatal, mas ficou a logo da FIFA.

NÚMERO 2

Corre no Itamaraty que o próximo Encarregado de Negócios em La Paz será o Embaixador Antonio José Rezende de Castro – ele compôs comitê que investigou o cônsul de Sydney, acusado de assédio moral.

CASO MOLINA

O Brasil não tem embaixador na Bolívia desde a fuga cinematográfica do senador boliviano Roger Molina, que ficou quase dois anos num quarto do prédio. O nome indicado é o embaixador Raymundo Rocha Magno, mas o Senado segura a sabatina.

AMÉM

O fim do curso de Convalidação Teológica, segundo portaria em março do Conselho Nacional de Educação, deixou muitos alunos de faculdades particulares na mão, e sem diploma. As unidades se viram para apressar as disciplinas e formá-los antes do decreto.

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VERDE E AMARELO

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A Esplanada dos Ministérios e a Praça dos Três Poderes em Brasília estão coloridas de verde e amarelo, na iluminação dos prédios. Confira fotos no site.

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PONTO FINAL

Como diria Nelson Rodrigues, amanhã é o Brasil é a Pátria de Chuteiras


Desconfiança de militares e leniência do Congresso seguram dados sigilosos
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Leandro Mazzini

Continuam na gaveta da Mesa Diretora do Senado os ofícios inéditos de solicitação de dados sigilosos do Palácio do Planalto, como os relatórios de espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e os gastos secretos da Presidência.

De ambos os lados, não há nenhuma vontade política ou institucional para o andamento da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI).

Nos bastidores, os militares não confiam nos civis e em especial nos políticos da Comissão de Controle, que terão acesso total aos dados até hoje guardados.

Detalhe: os gastos secretos do Palácio já chegam a R$ 3,4 milhões este ano – R$ 1,713 milhão da Abin e R$ 1,749 milhão da presidência.

Há mais de 45 dias, a CCAI solicitou os relatórios de espionagem da Abin – quem foi ou é espionado, como e por que, em prol da soberania nacional. Comissões similares atuam em outros países com acesso a esses dados, mas no Brasil a CCAI demorou 12 anos para ser regulamentada – foi em Novembro de 2013 – e ter poder de requisitar estes documentos

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ALEXANDRE ALCKMIN x GERALDO PADILHA

Não era piada de Lula para Fernando Henrique o comentário de que lançaria na disputa para o governo de São Paulo um ‘petista com cara de tucano’. O ex-ministro Alexandre Padilha (PT), reparam os mais próximos, mudou muito os trejeitos de meses para cá. A fala pausada e os gestos estão mais parecidos com o governador e futuro adversário Geraldo Alckmin (PSDB). Padilha tem assistido e ouvido entrevistas do governador. A recíproca é verdadeira. Equipes do tucano já acompanham cada passo do petista.

PÉ NA ESTRADA

Padilha intensificou o road show pelo interior paulista. Os trackings dão o rumo: ele precisa ficar mais conhecido. E entre os que o conhecem, explicar o caso André Vargas.

LIÇÃO DA MATRIARCA

Quando em campanha na sua Pindamonhangaba, Alckmin gastou lábia por meia hora com matriarca com 20 votos em casa. Ao sair, descobriu que todos votavam em MG.

ALÔ, BRASIL

Gente do governo que trabalha com a Copa aposta em alta de venda de celulares avulsos para estrangeiros. É que, devido ao roaming caro, eles nem vão ligar os aparelhos.

TIRO (DUPLO) NO PÉ

Repercutiu mal nas duas corporações, em Brasília e em São Paulo, a fala de Alexandre Padilha no Roda Viva há duas semanas: ‘O meu partido recriou a Polícia Federal no País. Queira Deus que a Polícia Civil de São Paulo tenha a mesma autonomia’.

DESENFREADA

Corre que faliu a maior empresa prestadora de serviços terceirizados em Brasília. Funcionários protestam pela capital. A esposa do dono foi vista dirigindo um Porsche.

BOTA-FORA

Aguerridos agentes da PF, inclusive veteranos, não aguentam trabalhar para a comandante em chefe. A classificam arrogante. Seguidas baixas são registradas.

MIRANDO AÉCIO

De olho no voto paraibano – e terra do coordenador da campanha de Aécio, Cássio Cunha Lima, que deve disputar o governo – a presidente Dilma baixa na Paraíba duas vezes esta semana. Foi ontem a São José de Piranhas inaugurar trecho da transposição do Rio Chico, e na sexta volta a João Pessoa para entregar diplomas do Pronatec.

CURA (SALARIAL) RELÂMPAGO

Mal a presidente confirmou agenda trataram rapidinho de pagar os doutores do ‘Mais Médicos’ no Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, em Baía da Traição (PB). Dois meses de atraso no salário. Informou o coordenador que foi uma falha no sistema..

BANDA LARGA

O presidente da Anatel, João Rezende, celebra a velocidade ininterrupta dos investimentos no setor. ‘Em cinco anos a internet chegará a 50% dos lares’, avalia. O crescimento era de 30% por ano. Agora, a média é de 12% ao ano, número ainda bom.

PAÍS DA TELINHA

Hoje, 18 milhões de domicílios (entre lares e escritórios) têm combo de canal a cabo, internet e telefone. ‘Vamos popularizar a TV por assinatura em 5 ou 6 anos. Onde houver dificuldade por cabo, o satélite resolve’, diz Rezende.

CALENDÁRIO & SUPERSTIÇÃO

O mês de agosto deste ano terá cinco sexta-feiras, cinco sábados e cinco domingos. Segundo especialistas, ocorre a cada 823 anos. Para os chineses, é sorte nas finanças.

PONTO FINAL

Em chamada do PP na TV em São Paulo, Paulo Maluf diz que bandido tem que ir para a cadeia.

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Congresso enrola e não cobra relatórios de espionagem
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Leandro Mazzini

Há 43 dias o Senado Federal segura o envio de alguns dos mais importantes requerimentos já oficializados pela Casa ao Palácio do Planalto.

A Mesa Diretora não deu aval ainda para que a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) cobre do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) os relatórios de espionagem e os gastos secretos referentes a 2013.

Os 10 ofícios foram assinados dia 22 de Abril pelo presidente da CCAI, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) – como revelou a Coluna – mas até agora o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) não assinou para envio.

Falta a Mesa Diretora indicar relator para avalizar os pedidos e encaminhá-los ao GSI e Abin – que não se manifestam porque não foram notificados.

A CCAI demorou 12 anos para ser regulamentada e para ter acesso aos relatórios de espionagem: saber quem é ou foi vigiado em prol da segurança e soberania do País, como e por que.

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ALZHEIMER ELEITORAL

Coisa estranha na TV: Fernando Collor, que atacava ferozmente Lula e chamava José Sarney de bandido em 1989, aparece em chamadas do PTB elogiando o governo e a coalizão.

GRITO EX-LGBTT

A psicóloga e evangélica Marisa Lobo promove evento que vai render polêmica: o 1º Grito Ex-LGBTT, em Curitiba, com palestras e depoimentos de quem classifica como ex-gays – diz já ter 15 deles inscritos. Marisa é pré-candidata a deputada federal pelo PSC, o mesmo partido do deputado pastor Feliciano, que ganhou notoriedade.

E-BOOKS

A Câmara sedia nesta terça audiência sobre e-books e legislação para o setor. A relatora do projeto na Comissão de Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), vai sugerir que as empresas interessadas em vender os e-reader no Brasil os fabriquem no País.

MÃO JOVEM

De Mão Santa (PSC), 72, governador do Piauí duas vezes, ao ser questionado sobre a idade para candidatura ao governo: ‘Também pensava que meu tempo já tinha passado, mas veja aí o Papa Francisco: tem 78 anos e está fazendo uma revolução na Igreja’.

PROFESSOR DAS MINORIAS

A Comissão de Seguridade Social votará PL 5346/09 do deputado Chico Lopes que cria a carreira de Educador Social, segundo explica, voltado especialmente para ensino a minorias como índios, negros, mulheres e homossexuais.

GÁ$

A imprensa boliviana repercutiu nota da Coluna sobre o sobrepreço do gás vendido à Petrobras. Destaque para o Economia Bolívia. Leia aqui

A PRIVADA ELEITORAL

A presidente Dilma não perdeu tempo e usou as redes sociais para atacar Eduardo Campos (PSB) no caso da privada que matou torcedor no Recife. Sem citar o ex-governador, ela lembrou que o Estado deveria ter delegacias especializadas nos estádios. O caso remete a episódio de ataque pré-eleitoral ocorrido em junho de 2000. O então governador Anthony Garotinho despontava como presidenciável e o fatídico incidente do ônibus 174, em que policial errou tiro e matou jovem sequestrada, fez o presidente Fernando Henrique entrar em rede nacional de TV logo após o episódio e atacar a segurança pública no estado e a estratégia desastrada comandada pelo governador.

HAITIANOS, BOLIVIANOS..

Um assunto irrelevado pelo governo brasileiro avança no Senado: a intensa entrada ilegal de estrangeiros no Brasil. O Senado dá celeridade à analisa o PLS 288/13, do senador Aloysio Nunes Ferreira, que regula a migração e dispõe sobre direitos e deveres.

UNB FERVE

Uma disputa acirrada toma o Diretório Central de Estudantes da Universidade de Brasília (UnB). Com turma cristã, apartidária e conservadora, a chapa ‘Aliança pela Liberdade’ tenta a reeleição, contra outras chapas também de cunho ideológico mas partidárias.

DEFESA & SOBERANIA

O Instituto InfoRel realiza hoje seminário “Os Projetos Estratégicos das Forças Armadas: contribuição ao Desenvolvimento Nacional”, parceria com a Comissão de Relações Exteriores da Câmara. O ministro da Defesa e integrantes das Forças Armadas estarão presentes. Destaque para os temas Espaço Aéreo, Fronteiras e Defesa Cibernética.

BRASIL NA FAO

Os ministros Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Eduardo Lopes (Pesca) e Miguel Rossetto (Des. Agrário) estão no Chile no encontro da FAO. Lopes assina acordos de transferência de tecnologia para o setor pesqueiro brasileiro.

VAI ARDER, DILMA

O PDT realiza nesta quarta (7) à tarde o Seminário Brasil: Desafios da Economia para o Desenvolvimento. Sobre inflação, juros, câmbio, dívida pública e outros temas.

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GSI vai revelar ao Congresso dossiês de espionagem e gastos secretos
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Leandro Mazzini

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Charge de ALIEDO – http://aliedo.blogspot.com

Leia a íntegra da coluna de hoje abaixo desta reportagem

O Congresso expediu os primeiros requerimentos sobre os dossiês de espionagem dos órgãos de inteligência e a relação dos gastos sigilosos da Presidência.

A Coluna teve acesso em primeira mão aos ofícios, que ainda não foram enviados pela Mesa Diretora do Senado ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) – o gabinete militar egresso do SNI – e à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) – a nossa CIA. (Veja dois abaixo)

Pela primeira vez na História do País, os 12 parlamentares da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) terão acesso aos relatórios ultrassecretos sobre quem foi e é espionado, como, e por que. Os políticos não poderão divulgar as informações.

Os órgãos terão de responder até 20 de abril à Comissão de Controle das Atividades de Inteligência, recém-regulamentada. E são obrigados a enviar os dados, por força da Resolução nº 2 da Mesa, de Novembro de 2013.

‘A CCAI é espécie de árbitro de futebol. Os Países precisam ter o serviço de inteligência, é essencial. O mal pode estar nos excessos’, alerta o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), presidente da CCAI.

Não haverá militares na secretaria da CCAI. Será composta por três servidores do Congresso e dois comissionados, supervisionados diariamente. Eles atuarão sob sigilo absoluto e se houver qualquer tipo de vazamento, podem ser processados criminalmente – o mesmo para os parlamentares da CCAI, que perderão os mandatos.

É emblemática a CCAI, regulamentada após 12 anos de sua criação. Até ano passado, era figurativa, apenas realizava audiências públicas. Agora terá acesso aos relatórios, instalações e gastos secretos. O ofício nº 8 /14, por ex., requer ao General José Elito, chefe do GSI, relatório das atividades de inteligência sobre o controle das fronteiras.

São 10 ofícios no total. O de nº 6 requer informações detalhadas sobre as atividades de vigilância e monitoramento para segurança na Copa do Mundo. E o nº 9, sobre estrutura de espionagem e contraespionagem e a estratégia de defesa cibernética.

As assessorias do GSI e da Abin informaram que não receberam os ofícios até a noite de sexta-feira.

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VELHOS AMIGOS

Marina Silva (PSB) fechou apoio aos irmãos petistas Tião (governador) e Jorge Viana (senador) para coalizão na eleição deste ano no Acre. A oposição terá candidato ao governo, mas ainda escolhe entre o deputado Henrique Afonso (PV) – evangélico como Marina – e o tucano Márcio Bittar.

DOIS LADOS

O embaixador da Ucrânia no Brasil irá ao Senado na quinta para audiência pública na Comissão de Relações Exteriores. O da Rússia será convidado, mas para outro dia.

AH, DEPUTADO..

Mestre e doutor em Educação, o federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) apenas marcou presença na sessão de leitura do relatório do PNE, na quarta, saiu e não mais voltou. Procurado para se posicionar, o gabinete do parlamentar não retornou .

BATALHA RELIGIOSA E DOS SEXOS

Os católicos, com presença de padres, iniciaram embate com feministas e sociólogos na comissão especial do Programa Nacional de Educação (PNE) na Câmara. Foi incluída no relatório a Ideologia de Gênero, combatida pelos cristãos. Relatório está em vista.  O deputado Izalci (PSDB-DF) vai apresentar destaque supressivo na tentativa de excluir o termo. ‘Ideologia de Gênero’ dará direito a professores de trabalharem a pedagogia de orientação de opção sexual para alunos. Cristãos dizem que isso será ‘direcionamento’.

VOO CEGO 

Uma juíza do Rio ganhou apelido de comandante, porque faz ‘voo cego’, no bordão dos advogados. Despacha sentenças de homologação sem ler processos. Usa o verbo na condicional para escapar de eventuais improcedências de causas.

PRÉVIAS 

O senador Benedito de Lira (PP) garante que é pré-candidato ao governo de Alagoas. Fez até balanço de mandato para mil pessoas sábado passado em Maceió. Não confirma nem desmente, mas há negociações abertas com Renan Calheiros para compor chapa. Viajaram no jatinho da FAB para Brasília há poucos dias e conversaram muito.

PRÉ-COPA É ISSO AÍ

Confusão da TAM ontem no Aeroporto de Brasília. O voo 3827 Brasília-Rio (Galeão) estava previsto para decolar às 13h37, mas três horas depois nenhum sinal do Airbus. A companhia informou que trocou de avião por causa de problema no ar condicionado. Entre os passageiros, com cara de poucos amigos, o deputado Romário, irritado, desistiu de viajar. Foi para a sala VIP do Congresso, no terminal, e depois resolveu embarcar.

LITERATURA & REALIDADE

Com favelas do Rio voltando a pegar fogo – em alguns casos literalmente – na batalha entre a polícia e o crime, surge pertinente o novo livro do jornalista Dimmi Amora (Folha de S.Paulo), Fora do Ar, lançado em e-book pela Simplíssimo a R$ 14,90. A trama envolve tráfico de drogas, assassinato de deputado, crimes que amedrontam o carioca e um repórter investigativo protagonista.

PONTO FINAL 

E a vida imita a arte, e vice-versa. Na estreia do filme Alemão nos cinemas, sobre a ocupação de dois anos atrás, o Exército volta à comunidade para conter o crime.


Congresso instala hoje a comissão de fiscalização da Abin e GSI
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Leandro Mazzini

Será instalada nesta quarta-feira no Senado a mais poderosa comissão permanente do Congresso.

A Comissão mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), com 12 parlamentares – seis senadores e seis deputados – presidida pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), terá poder de requisitar relatórios da Agência Brasileira de Inteligência e do Gabinete de Segurança Institucional, visitar instalações, saber quem está sendo investigado ou monitorado, como e por que. Além de ter acesso aos gastos secretos.

A CCAI é inédita no Brasil, mas comissões similares são tradicionais nos Estados Unidos, França, Espanha e vários países. Por aqui, pela desconfiança e pressão dos militares, a CCAI demorou 12 anos para ser regulamentada e instalada. Aliás, a desconfiança mútua vai permanecer e gerou uma batalha velada entre os dois grupos, como adiantou a Coluna.

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OAB X MENSALEIROS

É pule de dez que José Dirceu e Roberto Jefferson vão perder as carteiras de advogados e não poderão trabalhar como tais no regime semiaberto. O caso de Jefferson é delicado. O corregedor da OAB-RJ abriu processo, mas há outro pedido de cassação do registro tramitando na seccional DF, protocolado pelo advogado Wanbert Di Lorenzo. Em Brasília, o advogado Paulo Fernando Melo, que peticionou abertura de processo contra Dirceu, virou alvo: o conselho da Ordem agora vai julgar se ele cometeu crime por… reclamar da demora da decisão sobre a investigação, protocolada ano passado. Embora a defesa de Jefferson alegue que os crimes foram na posição de político, Di Lorenzo o acusa por ‘crime infamante’, por macular a imagem da OAB.  O caso de Maurício Dal Agnol, que perdeu o registro na OAB por ser indiciado pela PF no Sul, é emblemático para a decisão dos processos de Jefferson e Dirceu.

OS 78  

A cúpula do PMDB bateu o martelo esta semana. A meta do partido é eleger 78 deputados federais, no mínimo. Hoje tem 76. Quanto aos 78, o porquê é um mistério.

CENÁRIOS PRÉVIOS 

Corre no Rio que Anthony Garotinho (PR) abrirá mão da candidatura ao governo e tentará o Senado pela chapa com Crivella (PRB), que lidera pesquisas para o Palácio Guanabara. Novo Ibope mostra que Crivella, hoje, lidera as sondagens, e venceria Lindbergh (PT) por 34% a 23% num 2º turno. A conferir.

CRISE EXISTENCIAL 

Mistura de porralouquice com chá de cogumelo o trecho da LOA do governo do RS entre as páginas 14 e 17. Cita ‘indefinição’ sobre seguir o socialismo ou capitalismo. ‘O novo papel do Estado ou avançará no sentido de iniciar uma transição ao socialismo ou ficará restrito a uma reforma do capitalismo que fortaleça (..) suas burguesias’.

É O BICHO!

Acredite. O Brasil movimentou R$ 12,1 bilhões em apostas legais, em 2013, mas R$ 18,9 bilhões em apostas ilegais – o famoso Jogo do Bicho. Os números serão apresentados hoje em Mar Del Plata por Magnho José, especialista em jogos. O ‘II Seminário Internacional de Loterias – Desafiando o Contexto’ contará com especialistas de vários países. Para se ter um comparativo do poder do Bicho, as bancas somam 350 mil pontos no País, contra apenas 12.600 lotéricas da Caixa.

GUERRA DOS SEXOS 

A Comissão Especial do PNE – Plano Nacional de Educação vota hoje o relatório do deputado Ângelo Vanhoni (PT-RS) sob pressão do grupo católico ProVida, de Brasília. Ele cobra a retirada do artigo que prevê o termo Ideologia de Gênero nas escolas. Pela Ideologia de Gênero, entende-se a atuação pedagógica para orientação sexual de adolescentes. Antropólogos defendem, mas a Igreja vê risco de direcionamento, e não orientação. Abaixo-assinado com 18 mil assinaturas será entregue. Da Câmara, vai para sanção. O placar está em dez deputados a favor do artigo, e dez contra. Três ainda estão indecisos – eram os alvos do lobby de ambos os lados.

HAIR POWER

É notória a onda de tratamento capilar congressual. Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Humberto Costa – que fez alisamento. Para citar os mais famosos.

LAMBEU SABÃO

Os organizadores de um inédito pedido de ‘Dia de Lazer para Pilotos’ no autódromo de Brasília levaram um pito do major Marcionei de Souza, da Secretaria de Segurança do DF. A SBK-DF queria fazer na verdade um Track Day – dia de treinos livres, quando a turma vai para a pista a até 300 km/H – e tentaram driblar os alvarás necessários. Resultado: levaram um baita ‘Não’. É que cobravam até R$ 180 por ‘piloto’, sem qualquer avaliação se o motociclista tem experiência, colocando em risco a vida dos pilotos e público. Com a palavra, o MPDFT.


Congresso terá acesso aos gastos secretos do governo
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Leandro Mazzini

Estão com os dias contados os misteriosos gastos secretos, em especial os milionários dos cartões corporativos, pela segurança presidencial.

O Congresso Nacional terá acesso a partir deste ano aos gastos secretos dos órgãos de inteligência em relação às ações de contrainteligência, monitoramento, defesa da soberania e proteção da presidente da República.

Os gastos considerados mais polêmicos são os dos cartões corporativos, nunca divulgados, porque o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) alega questões de segurança. Mas a Resolução nº 2 de 2013, assinada em Novembro pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros, vai mudar o cenário. Ela regulamentou a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) – que será instalada – e terá poder para requisitar os dados.

Está claro no Parágrafo VI do Artigo 11 da regulamentação da CCAI: o poder de requisitar ‘descrição pormenorizada das verbas (..) e dos gastos efetuados (..) nas atividades de inteligência’.

Há três anos, por exemplo, o site Contas Abertas revelou que os gastos da Abin com cartões corporativos saltaram de R$ 6,7 milhões em 2009 para R$ 11,2 milhões em 2011.

A Coluna revelou na última terça que começou uma batalha velada entre os congressistas da CCAI e os militares do GSI, que controlam a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), pelo controle das informações. (Leia aqui)

Para a CCAI ser instalada, ainda falta a indicação de três deputados e três senadores. A comissão mista, com 12 membros, terá reunião mensal secreta, e poderá requisitar também relatórios sobre espionagens a qualquer momento – além de, pela Resolução, ter direito a acesso semestral aos dossiês.

Deste modo, os membros da CCAI serão os mais bem informados parlamentares do País: saberão como é feito o trabalho de espionagem, quem a Abin e GSI monitorou em prol da soberania nacional, quanto custou, quem participou e , principalmente, quem ou quais foram os alvos. Decerto que, de posse das informações sigilosas, está também previsto que qualquer vazamento resultará em perda de mandato e processo criminal.

Procuradas no início da semana, o GSI e Abin informaram que não vão se pronunciar por ora, até a comissão se concretizar.

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OLHO NELES

O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, responsável pela reforma agrária, foi diretor do departamento de biodiesel da Petrobras, onde conheceu fazendeiros. Nomeado na Agricultura, Neri Geller é produtor de soja no Mato Grosso, apadrinhado pelo maior plantador de grãos do país, o senador Blairo Maggi (PR-MT).

CHEGOU LÁ

Jornalista e evangélico, o suplente do senador Crivella que se tornou ministro da Pesca, Eduardo Lopes, era um menino pobre e engraxate da periferia paulistana.

DEDO NA TOMADA & CHOQUE NO POVO

Quem manda no setor elétrico por seguidos governos, com prepostos em estatais elétricas e até no comando de ministérios, é o senador José Sarney, que não deu um pio ainda sobre esse risco de racionamento. A presidente Dilma, que já foi ministra e mantém o grupo do pemedebista no setor, está pagando a conta injetando R$ 4 bilhões a fundo perdido – com dinheiro do povo, claro.

ELE VOLTOU

O ex-senador e ex-governador do Piauí Mão Santa (PSC), que alugava a tribuna do Senado em discursos intermináveis, vai disputar o governo do estado. Girou a metralhadora verbal ontem: Não existe oposição no Estado, que vive uma mesmice.

ALÔ, MINISTRO!

A Planalto Service, que tem contrato com o Ministério do Trabalho, obrigou 25 servidores na pasta a assinarem aviso prévio. Entre eles, senhorinha de 14 anos de casa, porque ela.. teve dengue e ficou 10 dias de licença.

PUXADINHO.. NO SEU BOLSO

O deputado Raimundo Matos (PSDB-CE) revela que o governo federal gastará R$ 20 mil por dia, durante a Copa, para levantar alugar estrutura de ‘puxadinho’ no Aeroporto de Fortaleza. Matos diz que 10 aeroportos só concluirão reformas após a Copa.

TROPAS DA SONECA

O Batalhão de Choque da PM paulista demorou duas horas ontem para chegar ao Ceagesp, onde ocorriam protestos e um caminhão-guincho foi incendiado. Os bombeiros nem apareceram.

BOLA FORA 

O Governo do DF, que construiu a arena para a Copa mais cara do País (R$ 1,8 bilhão), informa ter investido R$ 285 milhões para revitalização do entorno, onde pouco mudou.

PONTO FINAL

Cuidado, trabalhador. Pelo visto, se não matar, dengue dá demissão.


Congresso e GSI travam batalha por dossiês de espionagem
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Leandro Mazzini

Sem alarde, o Congresso Nacional deu forma à mais poderosa comissão permanente já criada em Brasília, que estreia este mês.

De um lado, os militares do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência e a Agência Brasileira de Inteligência, responsáveis por operações de campo e análises sigilosas, e de outro, agora respaldados por resolução, os parlamentares da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), que poderão pedir relatórios a qualquer momento das operações em andamento – o que discretamente o GSI não quer.

A CCAI nem foi instalada e começou uma batalha protocolar entre os parlamentares, que defendem transparência nas atividades, e os militares, que tentarão evitar que os dossiês dos espiões caiam nas mãos dos políticos.

A CCAI demorou 12 anos para ser regulamentada. Os militares faziam pressão velada e alegavam questão de soberania nacional para não revelar os relatórios secretos. Mas o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), assinou Resolução nº 2 em Novembro – após esforço coletivo da Câmara e Senado pela regulamentação.

O presidente será o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES)- que comanda a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. A CCAI será composta por seis senadores e seis deputados.

Assim o Brasil entrará para o rol de países que mantêm fiscalização sobre os órgãos de inteligência, como EUA, França, Espanha e, para exemplo da América Latina, o Peru.

Mas os militares não se convenceram da probidade dos membros da CCAI. Há um ano, um general foi escalado para grudar no presidente da Comissão de Relações Exteriores.

As responsabilidades são do tamanho da polêmica. Pela Resolução, os parlamentares que tiverem acesso aos relatórios de espionagem ficarão sujeitos a perda de mandato e a ação criminal caso vazem informações. As reuniões mensais da Comissão serão secretas, e parlamentares que desejaram acompanhar terão de ser autorizados pelo plenário , após escrutínio.

Os membros da CCAI poderão visitar as instalações da Abin e GSI. Terão acesso a dois relatórios semestrais sobre as atividades de inteligência, investigações, ações de campo – enfim como foi feito o trabalho e quem foi espionado. A polêmica é tamanha que o GSI pressiona o presidente da comissão para incluir militares na secretaria da CCAI, junto aos servidores do Congresso.

Já integram a CCAI os deputados Vicentinho (PT), Eduardo Barbosa (PSDB), Domingos Sávio (PSDB), e os senadores Ricardo Ferraço (PMDB), Eunício Oliveira (PMDB) e Mario Couto (PSDB).

Procuradas, as assessorias do GSI, Abin e Ricardo Ferraço não se pronunciaram. Alegaram que a comissão ainda não foi instalada.

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DEU BUG!

O Procon-SP suspendeu por 15 dias a venda dos cursos da Microcamp no Estado, cuja sede em Campinas foi alvo da Operação Avaritia da PF. Há suspeita de sonegação fiscal de R$ 300 milhões. A empresa coleciona 4 mil reclamações desde 2010.

MAQUIAVEL AVISOU

O miniditador Kim Jong-un da Coréia do Norte foi eleito com invejáveis 100% dos votos. É a personificação do personagem de Maquiavel: melhor ser temido que amado.

MUNDO CÃO 

Deu no Boletim de Notícias Lotéricas: um anúncio de casa de apostas da Irlanda chocou a população e foi cancelado. Com imagem da estatueta do ‘Oscar’, com a face de Pistorius, citava que a Casa reembolsaria a todos se o corredor for absolvido.

PE$CADO 

O Ministério da Pesca anuncia amanhã, em Brasília, dados inéditos do setor e recorde na pesca e produção no País. Com políticas para pesca em mar e aquicultura, o segmento vai abocanhando maior naco do PIB nacional.

AVIÃO SUMIDO

Pilotos consultados pela Coluna contam que a Malaysia Air prima pela qualidade operacional dos aviões modernos ( Boeing, A380 e Jumbo NG), e a tripulação é experimentada. ‘O avião B777 possui dispositivos aviônicos de alarme quase automáticos. Nenhum suspiro foi ouvido’. Daí a suspeita de atentado em pleno voo.

MEMÓRIA TRISTE 

Casos como do avião da Malaysia podem revelar muito sobre os passageiros. No acidente do AF447 Rio-Paris, em 2009, a Coluna revelou que autoridades descobriram a vida dupla de italiano – tinha duas famílias, uma no Brasil e outra lá.  A Air France se desdobrou na situação. O passageiro morto tinha filhos aqui e na Itália, e uma família não sabia da outra até pedirem a indenização. Ficaram todos amigos.

PONTO FINAL

Depois do Mais Médicos, vem aí o Mais Conforto: o novo presídio federal no DF terá Ala das Autoridades e vai acolher mensaleiros em celas individuais..


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