Um estudo realizado pelo Instituo de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras aponta que as seis cidades que fazem fronteira com países da América Latina, as mais ligadas ao contrabando, possuem os piores índices de desenvolvimento social e econômico.

A média do PIB per capita de Coronel Sapucaia (MS), Guaíra (PR), Mundo Novo (MS), Paranhos (MS) e Ponta Porã (MS) ficou abaixo de R$ 20 mil em 2013 .

Foz do Iguaçu alcançou média acima de R$ 37 mil. O PIB per capita do brasileiro é de mais de R$ 26 mil.

Foto: UOL

Nada de faca no pescoço, nem pedido escancarado.

Consultado por emissários do Palácio, Gilberto Kassab, aliado de primeira hora da presidente Dilma desde o primeiro mandato, presidente do PSD e ministro das Cidades, avisou discretamente aos ministros palacianos que, hoje, garante pelo menos 10 votos à chefe no plenário, na tentativa de evitar o seu impeachment.

Mas é muito pouco, para uma bancada de 33 parlamentares cujo partido manda no ministério das Cidades.

Kassab então sugeriu que os votos podem chegar a 25 favoráveis se ao PSD for cedida outra pasta da Esplanada. Os ministros Ricardo Berzoini (Governo) e Jaques Wagner (Gabinete) agora se viram para tirar um ministério do PMDB para ceder ao PSD.

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Foto: portal6.com.br

A Prefeitura de Anápolis (400 mil habitantes, a 50 km de Goiânia) e o Ministério das Cidades fizeram uma trapalhada.

Levantaram o Condomínio PoloCentro, com 146 unidades do ‘Minha Casa, Minha Vida’, sem rede de esgoto. A Prefeitura realizou no fim do ano passado o sorteio das unidades para os beneficiados, mas ninguém pode ocupá-las.

A questão é ambiental: existe no bairro uma nascente de água, aproveitada por uma conhecida empresa engarrafadora para comercialização no mercado há anos. E não há dinheiro programado para uma rede que se estenda por quilômetros até a mais próxima estação de tratamento.

Não há previsão de nova obra. Os moradores poderiam construir fossas sépticas como solução, mas elas contaminariam o lençol freático da nascente.

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O orçamento federal para ações de prevenção a desastres climáticos está um desastre – parte por responsabilidade da União, que atua de forma passiva (por demanda); parte por falta de projetos de municípios.

Informações de posse da Coluna registram que o Ministério da Integração reduziu em 90%, gradativamente, a verba para ações contra enchentes e deslizamentos, desde 2011, quando foram liberados R$ 257,8 milhões.

O valor caiu para R$ 169,2 milhões no ano seguinte; para R$ 52 milhões em 2013 e fechou 2014 com minguados R$ 26,3 milhões.

As ações para prevenção abrangem Plano de defesa civil, Mapeamento das áreas de Riscos, Fiscalização sobre as ocupações inadequadas, manejo das águas pluviais etc.

Insatisfeita com os dados e sem apoio oficial do ministério, até a Organização das Nações Unidas (ONU) fechou no Rio de Janeiro, no fim do ano passado, seu escritório de monitoramento de áreas de risco, que era bancada pela própria entidade.

O ministério só soltou os dados em atendimento ao requerimento do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Egresso da região serrana do Rio, ele anda preocupado com a chegada deste verão, quando estão previstas mais chuvas fortes.

A serra do Rio foi cenário da maior tragédia climática e natural do Brasil, onde mais de mil pessoas morreram afogadas ou soterradas no verão de 2011 em três cidades.

De acordo com o ministério, “os investimentos federais destinados para obras estruturantes de prevenção de risco (barragens, adutoras, sistema de abastecimento etc.) são de responsabilidade do Ministério das Cidades e da Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH) do Ministério da Integração Nacional (MI). Desde 2012, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MI não destina mais recursos para obras estruturantes de prevenção”.

A pasta esclarece que a destinação é uma via de mão dupla. Para haver destinação de programas é preciso que Estados e municípios apresentem projetos para análise do Governo federal, “tanto para ações emergenciais quanto para a execução de obras hídricas estruturantes”.

A assessoria do ministério informa que até 2012 (não informa desde quando) a Sedec investiu R$ 655,01 milhões para prevenção de risco. “Deste total, R$ 625,01 milhões foram investidos em obras estruturantes para prevenção de enchentes e seca/estiagem em 19 estados e R$ 30 milhões para as ações de preparação/ mitigação de possíveis desastres naturais”.

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