Foto: CNJ

Está concorrida a disputa nos bastidores pela vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deixada por Fabiano Silveira (que saiu para assumir o Ministério da Transparência e depois pediu demissão), cujo mandato vai até julho de 2017. É a única vaga aberta no Conselho.

A vaga no Conselho é do Senado Federal, mas a disputa extrapola os gabinetes.

Apadrinhado pelo renomado advogado Sérgio Bermudes, Henrique Ávila (graduado em direito em 2006), um dos cotados, promove beija-mão em gabinetes do Congresso, mas é considerado nome de pouca experiência. Bermudes, em tempo, é amigo de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Secretária do ministro presidente do STF, Ricardo Lewandowiski, Fabiane Duarte tenta apadrinhamento de ministros também.

A disputa é tamanha que até a ministra Cármen Lúcia, do STF, sondou sobre os trâmites, procurando saber o que encontrará quando assumir a presidência no segundo semestre. Duas associações de magistrados, a AMB – dos Magistrados do Brasil, e a AJUFE, dos juízes federais, já soltaram nota preocupadas com a suposta ingerência política.

Há pressa do próprio presidente Renan em definir o assunto, mas ele espera os nomes. Assim que apresentados os candidatos, serão submetidos a sabatina individual na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O aprovado será submetido a votação no plenário do Senado – pode chegar mais de um nome ao plenário, e o escolhido será o que tiver mais votos.

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O Conselho Nacional de Justiça está de olho em juízes que, em tempos de crise, esbanjam mordomia.

Em vez de viajarem em classes econômicas, alguns – já identificados – vão em primeira classe e executivas para cumprir “agendas oficiais”, onerando, e muito, os orçamentos.

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A despeito de muita gente graúda que ainda pode parar na cadeia por causa da Operação Lava Jato, a Justiça continua a passos lentos também para ‘pobres mortais’ Brasil adentro.

Até esta manhã de sexta (6), o Banco Nacional de Mandados de Prisão, divulgado no portal do Conselho Nacional de Justiça, somava cerca de 440 mil a serem detidos em todos os Estados.

Enquanto comemoram o sucesso da parceria entre Interpol e a PF na prisão do mensaleiro condenado Henrique Pizzolato, na Itália, as autoridades policiais brasileiras ocultam uma verdade inconveniente no próprio território nacional.

Até a manhã desta Sexta, 7, a Justiça havia expedido 328.759 mandados de prisão para cumprimento em todo o País. O curioso é que a Interpol não localiza o fugitivo Paulo Maluf, escondido na Câmara dos Deputados, com mandado de prisão expedido por Nova York.

Os dados são do Conselho Nacional da Justiça: as polícias cumpriram até hoje 222.941 mandados de prisão, mas 31.892 já expiraram desde que criado o banco de dados, pela Resolução 137 do CNJ.

O CNJ presta um grande serviço ao Brasil: mantém no seu portal o Banco Nacional de Mandados de Prisão, atualizado, com ferramenta de buscas. Veja aqui 

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OH, MY BRAZIL

Circula na internet um vídeo com cenas das mazelas do Brasil, em inglês, criticando gastos para Copa. Feito pelo brasileiro Carlinhos Troll (http://bit.ly/1m1QQeG).

TIPO EXPORTAÇÃO

Em Novembro, quando Brasília ainda pegava fogo – e a Conab também, ainda sob investigação da CGU e Polícia Federal – o diretor de Gestão de Pessoas do órgão, Rogério Abdalla, e o Diretor de Abastecimento, Marcelo Melo, foram vistos dias seguidos com colegas a passeio em Miami.

DEUM.COM

A empresa nos EUA que desenvolveu para o TSE o código fonte das urnas eletrônicas está sendo processada por fraude. Por aqui, os códigos ficavam com a Abin. Dilma mandou entregar para o TSE.

E AÍ, BEBEU? 

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) requereu ao Ministério da Cultura informações sobre o processo de reconhecimento do chá ayahuasca como ‘Patrimônio Imaterial’ do Brasil. É o famoso chá do Santo Daime.

COISA DE DOIDO 

Esse chá deixa muita gente doidona. Foi após bebê-lo que uma antropóloga no Sul teve uma visão e deu parecer à Funai para uma aldeia indígena ocupar terras de produtores.

PRESSÃO

Circula no Rio: a pressão de Aécio Neves para o técnico Bernardinho ser o candidato do PSDB ao governo vem de favores que ele e a esposa devem ao tucano.

TAXIANDO 

A Infraero não confirma, mas houve convite para Márcio Jordão, diretor de operações da estatal, se licenciar da empresa por dois anos para trabalhar RA Catering, empresa que fornece refeições para companhias. Um diretor da Infraero ganha R$ 30 mil.

USINA & PODER

O governador Beto Richa (PSDB), do Paraná, nomeou no fim de Dezembro Bruna Samek para cargo em comissão na Secretaria de Justiça. Vem a ser filha de Jorge Samek, o petista diretor de Itaipu, o aliado forte da pré-candidata Gleisi Hoffmann.

AMNÉSIA 

A presidente Dilma Rousseff foi eleita com discurso de contenção de despesas, corte, e austeridade. Fez tudo ao contrário. Os gastos correntes crescem – assim como o número de ministérios para aliados. E agora passou longe da meta do superávit primário.

ALERTA

A Associação de Delegados da PF soltou nota de alerta para a postura de policiais federais com ‘rebeliões pontuais’ e sobre a postura do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho. Camanho, segundo a ADPF, ‘hipotecou solidariedade’ aos agentes. A PF hoje tem 100 mil inquéritos em andamento, e operações prestes a estourar. Greve não vai ajudar.

TURMA DO COLDRE

Por falar na PF, 150 delegados federais aprovados em concurso tomam posse e iniciam o treinamento de três meses na academia nacional em Brasília.

Falcão: interinos não têm direito de se perpetuar nos cartórios

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Francisco Falcão, fechará o cerco a 4 mil cartórios extrajudiciais que mantêm interinos no País. O Brasil possui atualmente 12 mil cartórios extrajudiciais.

Por resolução do CNJ, o interino tem direito a ganhar o teto constitucional (R$ 28.059,29), e deve repassar à Justiça o excedente do ganho líquido, mas isso não ocorre em centenas de cartórios.

Embora tenha fixado prazo aos tribunais de Justiça para concurso, ainda em preparação, a infração dessa regra está na mira das Procuradorias dos Estados, que preparam ações de cobrança em série, e podem afastar os interinos.

Falcão está especialmente preocupado com a farra dos interinos nos ganhos acima do teto, sem o devido repasse. No Distrito Federal, por exemplo, estão vagos sete dos 36 cartórios extrajudiciais. O corregedor dará prioridade para os titulares.

Em Março e em Agosto ele determinou a 15 Tribunais de Justiça que preparassem as provas, uma determinação constitucional perante a vacância. ‘É essencial que esses serviços sejam prestados por profissionais preparados e selecionados, como previsto na Constituição Federal’, diz Falcão. ‘porque os interinos não têm direito de se perpetuarem’.

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A DIRETORA

Elga Maria Teixeira Lopes, da Secretaria de Transparência, só não será a nova diretora do Senado se declinar do convite a ser feito por Renan Calheiros.

ESOPO & 2014 

A PF mirou o que não viu e atingiu em cheio um figurão. Engana-se quem pensa serem PDT e Carlos Lupi alvos da Operação Esopo. As con$equência$ passam pelo Amapá.

O JUSTIÇADO 

O Senado, aliás, regulamentou ontem a profissão de vaqueiro. Após séculos de sol a pino no lombo de jegue, a turma foi representada no plenário por 150 deles, a caráter.

DENUNCIADO 

O deputado João Campos (PSDB-GO) protocola hoje na Mesa da Câmara denúncia crime contra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, por ‘omissão em responder no prazo de trinta dias, sem justificativa’ o requerimento de Informação 3136/13.  O deputado solicitou informações sobre ‘viagens oficiais internacionais de servidores para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro’.

A EXUMAÇÃO 

Foi exumado ontem, como adiantou a Coluna, o corpo do ex-preso político Epaminondas Gomes de Oliveira. Estava enterrado como indigente no Cemitério de Brasília desde 1972, e foi descoberto em pesquisa pelo delegado federal Daniel Lerner, que auxilia a Comissão Nacional da Verdade. Dois netos dele participaram do desenterro.

CORRENDO PARA BRASÍLIA 

O PSD terá baixa na Câmara. Sai o deputado Homero Pereira, que fará tratamento contra câncer. Seu suplente é o secretário de Educação de Mato Grosso, Saguas Morais (PT), que enfrenta greve de professores há dois meses e deixará pepino para sucessor.

SURPRESA NA LAVOURA 

Apesar da insistência, Blairo Maggi garante que não será candidato ao governo de MT. Mas seu primo Eraí Maggi será. O novo ‘Rei da Soja’ trocou o PDT de Pedro Taques pelo PMDB e vai desafiar o senador pedetista em um embate na terra do agronegócio.