O projeto reapresentado ontem pelo deputado Anderson Ferreira (PR-PE) sobre a ‘cura gay’ vai ser barrado na Mesa da Câmara, porque ele repetiu o texto da proposta arquivada, o que é contra o regimento.

Mas os defensores da causa encontraram caminho paralelo. Aconselhado por assessores parlamentares, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) pretende consultar o partido e, se tiver aval, protocolar Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para questionar os artigos da resolução do Conselho Federal de Psicologia que inibem o ‘tratamento’.

Na eventual Adin, Feliciano quer recorrer ao Artigo 49 da Constituição, inciso V, sobre o poder do Congresso em sustar atos normativos do Poder Executivo. Na avaliação de alguns técnicos, o Conselho de Psicologia tem status de autarquia e assim pode ser um braço do Poder Executivo, o que embasa a Adin.

Nesta caminho, se a Adin for protocolada e futuramente tiver decisão a favor na corte, caem os artigos do Conselho – alvo do antigo projeto da ‘cura gay’ – e não há necessidade de projeto parlamentar.

Siga a coluna no Twitter e no Facebook

___________________________

RELAÇÃO ESTREMECIDA

Petistas não estão gostando nada, nada, do comportamento do PMDB, tanto em relação ao plebiscito, quanto na votação da PLP 200 que reverteria recursos para o Minha Casa, Minha Vida. ‘No momento de crise é que se conhece os amigos’ e ‘As manifestações ensinaram também com quem se pode contar’, ouviu-se de um deputado petista.

INCA ENGESSADOR

O diretor do Instituto Nacional do Câncer no Rio (Inca), dr. Luiz Santini, disse em recente reunião com funcionários que o Regime Jurídico Único é modelo engessador, que não atende às demandas do órgão. Santini é aposentado pelo RJU, o qual diz que ‘precisa de atualizações’. O doutor afirma ainda que pretende buscar ‘maior autonomia e flexibilidade’ para o Inca.

O INTERLOCUTOR

Apesar de três ministros paranaenses – Gleisi Hoffmann, Gilberto Carvalho e Paulo Bernardo – coube ao paulista Alexandre Padilha (Saúde) ligar para o governador Beto Richa (PSDB) na insistência para que participasse da reunião no Planalto com a presidente Dilma, revelou blog do Zé Beto.

CRISE À VISTA?

Apesar de alinhado com a presidente Dilma, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, ouviu poucas e boas da bancada no Congresso em reunião ontem em Brasília. A bancada é contra o plebiscito.

SEM HOLOFOTES

A apresentadora Xuxa, que baixaria nesta Quarta em Brasília para lobby pela Lei da Palmada, desistiu após ler nota da coluna no sábado, e avisou ao presidente da CCJ da Câmara que agora só manda representante.

ENQUANTO ISSO

Cerca de 120 mil pessoas estão refugiadas em pântanos infectados de malária no Sudão do Sul, fugindo da guerra civil, revela a ONG Médicos Sem Fronteira, que mantém médicos brasileiros na região para apoio voluntário.

TAXIANDO 

O deputado Garotinho (PR-RJ) fez festa ao cruzar com Renan Calheiros ontem. O presidente do Congresso prometeu derrubar o veto 47/12 ao projeto de lei que permite que a autorização pública para exercer a atividade de taxista passe aos seus herdeiros. Pelas contas de sindicatos de taxistas, numa profissão tradicional de pai para filho, cerca de 500 mil famílias serão beneficiadas no país com a queda do veto.

REVOLTADO

Autor do projeto da ‘Cura gay’, o deputado João Campos (PSDB-GO) está revoltado com seu partido. ‘Não fui consultado pelo partido sobre a nota oficial’, a que rechaçou a ideia e jogou Campos para o escanteio, diz o deputado. João Campos tenta desde sexta, mas não conseguiu ainda conversar com o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB.

PONTO FINAL

‘Dilma quer ser Tiradentes com a cabeça dos outros’ – Do deputado federal Hugo Napoleão (PSD-PI), contra o plebiscito.