Foto: Arquivo EBC

O amplo gabinete na cobertura do ‘Máscara Negra’ – apelido da sede da Polícia Federal em Brasília – dá uma vista ‘vazada’ para o Lago Sul, no horizonte, e outra para o agitado setor de Autarquias Sul. Condecorações à instituição espalham-se por móveis estrategicamente distanciados para o fluxo da equipe, e o jovem ocupante do gabinete não dispensa os trejeitos gaúchos: saúda o visitante com um ‘Tchê’ e oferece chimarrão.

Engana-se quem considera o ambiente silencioso uma isolada ilha no coração de Brasília. Qualquer visitante é monitorado por câmeras desde o térreo até a antessala. É um bunker onde o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Leandro Daiello Coimbra, comanda uma corporação com 14 mil policiais e mais de 2 mil delegados.

Hoje, há 146.035 investigações em andamento na PF, número exato passado pelo próprio Daiello. Avesso a entrevistas – ‘não existe mais o papel de Xerife’, diz o delegado que prega a importância da coletividade – o diretor-geral abre exceção e fala à Coluna sobre uma gama de assuntos: da interface com o FBI no combate a crimes cibernéticos e financeiros – A PF capturou 43 foragidos internacionais só este ano – do plano de realizar concursos anuais para as carreiras, da implantação do inquérito eletrônico em 2015, do investimento em equipamentos novos para policiais e – atentai, corruptos e bandidos de colarinho branco, de quaisquer esferas de Poder – Daiello revela que há ‘200 investigações especiais em andamento’. Em que área? ‘Grande parte delas no combate à corrupção’.

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A Polícia Federal acaba de conquistar um certificado internacional de qualidade pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC). Como isso pode facilitar o trabalho da PF?

Essa acreditação faz com que os resultados dos exames obtidos pelos nossos laboratórios sejam reconhecidos internacionalmente, adequando-se à tendência mundial de certificação de laboratórios forenses. Um exemplo prático é o compartilhamento internacional de perfis genéticos gerados pelo laboratório de DNA em casos específicos, que poderão ser confrontados com bancos de DNA de outros países via Interpol, expandindo a capacidade de investigação da PF.

Significa que o Sistema de Gestão da Qualidade implementado pelos laboratórios do INC foi avaliado por uma instituição externa, isenta e independente, que verificou o cumprimento dos requisitos que garantem a rastreabilidade e a cadeia de custódia desde o recebimento dos vestígios até a emissão do laudo pericial.

Também reforça a posição de vanguarda da Polícia Federal em políticas de segurança pública no Brasil. O certificado de acreditação na norma internacional ISO/IEC 17025:2005 foi concedido pela ANSI-ASQ (National Accreditation Board/FQS Forensic Accreditation) aos laboratórios da área de Perícias em Genética Forenses da Polícia Federal e do Serviço de Perícias de Laboratórios do Instituto Nacional de Criminalística da PF, que são os primeiros laboratórios forenses do país acreditados e os primeiros da América Latina acreditados por um organismo internacional.

É resultado do projeto de cooperação internacional celebrado em 2012 entre a PF e o International Criminal Investigative Training Assistance Program (ICITAP).

Em que âmbitos se dão hoje as interfaces da PF com o FBI e a Interpol?

Com o FBI, seguramente nas áreas de crimes cibernéticos, terrorismo e crimes financeiros, além de constantes intercâmbios no que se refere a treinamento e capacitação. Em relação à Interpol, a PF é a representante brasileira nessa relevante instituição, estrategicamente importante no combate à criminalidade transnacional pela capacidade de troca rápida de informações entre os países membros.

Como e em que áreas a PF mais tem contribuído com outros países em investigações?

A PF tem contribuído com a captura de foragidos internacionais (só neste ano foram 43), levantamento de dados para instrução de investigações, tais como patrimônio, antecedentes criminais etc., e, principalmente, como o nosso expressivo número de prisões e apreensões de drogas. Vale também destacar os nossos esforços no combate ao tráfico de pessoas, corrupção, pornografia infantil e crimes ambientais.

É fato a demanda de anos da corporação, por parte de agentes e delegados, por benefícios. Evidentemente isso causa um embate natural entre carreiras. Como o diretor-geral controla essa situação internamente a fim de manter a disciplina e o foco dos trabalhos?

Importante ressaltar que o Diretor-Geral deve manter sempre uma postura de equilíbrio no que se refere às demandas das carreiras da Polícia Federal. Recentemente, apoiamos e trabalhamos para a edição da MP que garantiu aos agentes, escrivães e papiloscopistas a recomposição salarial e o reconhecimento do nível superior de suas atividades.

Ao mesmo tempo, concentramos esforços para a edição da MP que dá mais autonomia à PF, ao reconhecer a ocupação da Direção-Geral por um Delegado Federal posicionado na classe especial e também ao prever a participação da OAB no concurso para Delegado de Polícia Federal. Essas medidas legislativas fortalecem ainda mais a instituição que desponta no cenário nacional como uma das mais bem avaliadas pela sociedade brasileira.

Os agentes da PF, em especial a FENAPEF, criticam a existência e a condução do inquérito, e também os delegados por serem, segundo a entidade, carreira existente apenas no Brasil. Isso é fato?

Essencial observar que o Inquérito não tem por objetivo a condenação das pessoas, mas sim, a apuração dos fatos com estrito respeito ao Devido Processo Legal e aos Direitos e Garantias Fundamentais dos investigados. Seu formalismo e o modo imparcial como ele é conduzido pelo Delegado de Polícia possuem amparo na Constituição Federal e representam a certeza que não se fará qualquer investigação fora dos rígidos controles do inquérito.

Ele também existe em outros países, com nomes diversos, onde as investigações são formalizadas, as provas são colhidas e juntadas para permitir o estrito cumprimento da lei. Mudar o nome não irá alterar a sua natureza.

A PF tem conseguido suprir investigações com pessoal e equipamentos no combate a crimes financeiros ou há gargalos a serem sanados para melhorar os trabalhos?

Sim, temos conseguido suprir essa demanda. Inclusive recentemente foi criada uma Operação Permanente, com mobilização de policiais das unidades regionais, com vistas a suprir justamente as necessidades de pessoal especializado nas investigações de crimes financeiros e desvio de recursos públicos.

‘O formalismo e o modo imparcial como ele é conduzido pelo Delegado de Polícia possuem amparo na Constituição Federal’, frisa, sobre o Inquérito

Como é a atuação na fronteira hoje? Há alguma região prioritária?

Atualmente as turmas formadas na Academia Nacional de Polícia têm como destino inicial as unidades de fronteira, principalmente calha Norte, e com o recente Decreto Presidencial que criou o mecanismo de abertura de concurso sempre que houver 5% de cargos vagos a lotação de servidores nas fronteiras poderá ser constantemente mantida e incrementada.

O que se pode esperar para concursos da corporação para os próximos anos?

A publicação do Decreto n. 8.326/2014 pela Presidência da República que permitiu ao Diretor-Geral a realização de concurso sempre que houver 5% de cargos vagos, implicará na possibilidade de planejamento do ingresso de novos servidores nos próximos anos na Polícia Federal, bem como na perspectiva de preenchimento dos cargos atualmente vagos. O objetivo do órgão é preencher esses cargos no menor tempo possível, porém, sem perder a excelência na formação dos novos profissionais.

Assim, a Polícia Federal poderá realizar concursos regulares nos próximos anos, o que refletirá numa melhor prestação de serviços à sociedade, uma vez que tais medidas impactam na melhoria da seleção, da formação, na distribuição de efetivo, na capacitação de servidores, no planejamento da logística e no desenvolvimento dos servidores na respectiva carreira.

Os agentes e delegados passaram a receber ultrabooks como parte de seus equipamentos de trabalho. O que são e como os aparelhos podem facilitar a operação diária?

A PF tem investido continuamente na modernização de sua estrutura de tecnologia da informação para apoio ao desempenho da atividade policial. Para pleno usufruto desse ferramental, faz-se necessário dar-lhe mobilidade compatível com o tipo de atuação requerida ao Policial Federal, permitindo a ele a consulta às bases de informação, mecanismos de comunicação e demais ferramentas de apoio mesmo quando em campo.

Além disso, a aquisição dos ultrabooks reduz o custo de suporte e manutenção dos computadores (desktops) obsoletos, o que onera os cofres públicos e terá os valores compensados pela redução do número de estações de trabalho fixas posto que os ultrabooks possuirão estações de ancoragem que permitirão a conexão, de forma ágil, a monitores e teclados convencionais para melhor utilização quando em escritório.

O que pode adiantar sobre o desenvolvimento do software E-Pol para a implementação do inquérito eletrônico, em elaboração com professores da Universidade Federal de Campina Grande (PB)?

O projeto E-Pol encontra-se na fase de implantação da versão Alpha do sistema, ou seja, a versão inicial com todas as funcionalidades necessárias a realização das investigações da Polícia Federal já está sendo testada na Delegacia de Policia Federal em Campina Grande. A previsão inicial para a implementação nacional é no decorrer de 2015, finalizando o treinamento e ajustes até o final desse ano.

O sistema E-POL (Polícia Federal) estará interligado aos sistemas P-JE (Poder Judiciário) e o Único (Ministério Público Federal), cujo objetivo é possibilitar que todo o procedimento de apuração criminal nacional possa ser controlado e auditado em todo o território nacional. As vantagens da implantação do sistema vão desde uma uniformização e unificação de todos os dados, como também da aplicação de um sistema de BI – Business Intelligence, que auxiliará na analise e cruzamento de dados de todas as investigações da Policia Federal.

O sistema será capaz de pesquisar e verificar no momento de inserção de dados se existem informações pré-existentes de investigações já em curso no território nacional que envolvam os mesmos autores e o modus operandi das quadrilhas, informação compartimentada e restrita aos policiais que participam dessas investigações, resguardado o sigilo dos demais dados.

Há notícias divulgadas de que a PF atualmente comanda cerca de 100 mil inquéritos no País, sobre variados crimes. Há pessoal suficiente para tanto?

Existem hoje em andamento no território nacional 146.035 (cento e quarenta e seis mil e trinta e cinco) investigações para um efetivo de mais de 14 mil policiais e administrativos. A constante abertura de concursos públicos nos últimos anos que será ampliada em razão da obtenção, pela Polícia Federal, da autonomia na abertura de novos certames, deverá tornar ainda mais eficiente a condução das investigações criminais pelas autoridades policiais pelo aumento do efetivo.

Quantas são atualmente as investigações em andamento de combate à corrupção no País?

Temos aproximadamente 200 investigações especiais em andamento, grande parte delas no combate à corrupção. A corrupção é mais que desvio de verbas públicas. Nessas investigações somam-se as referentes a sonegação fiscal, crimes previdenciários, financeiros e de lavagem de ativos.

Ao segurar o pagamento de R$ 91 por dia como adicional de fronteira, o Ministério da Justiça contraria a própria lei e a presidente Dilma, que cita o caso como prioritário em reuniões.

A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) vê com preocupação a demora. Apesar do esforço da corporação, as fronteiras continuam escancaradas,e o governo dá motivos. Uma pesquisa inédita revela o cenário.

Estudo da ADPF mostra que há déficit de 209 delegados em 2014 em relação a 2009. A região Norte – que faz fronteira com sete países, é a mais afetada: perdeu 84 delegados neste período. A principal causa: efetivo insuficiente e sobrecarga de trabalho. Muitos por desistência, transferências de função ou aposentadoria – não substituídos.

As outras regiões também foram alvo de evasão. O Sudeste tem menos 72 delegados desde 2009; o Nordeste perdeu 42 e 24 no Centro-Oeste – que faz fronteira com Bolívia e Paraguai, região apontada como maior entrada de armas e drogas.

Procurada sobre a questão do pagamento do adicional de fronteira, a assessoria do Ministério da Justiça mandou acionar a PF, que ainda não se pronunciou.

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FOGO NO CELEIRO

O presidente da Conab, Rubens Santos, e o ministro Antônio Andrade, da Agricultura, jogaram água na faísca que incendiaria o bilionário fundo de pensão da Companhia, o Cibrius. Na Sexta, o presidente do Conselho, Luciano Padrão, manobrou para destituir a diretoria eleita e indicar apadrinhados políticos. Há caciques de olho no aporte de R$ 1 bilhão do Tesouro no fundo. Agora, todos desconversam, mas haverá reunião hoje para decidir como evitar que o celeiro pegue fogo – e com o dinheiro do contribuinte.

TÔ FORA

‘O Conselho é independente, não sou contra mudar, mas tudo deve ser discutido melhor’, explicou o presidente da Conab. O gabinete do ministro barrou a operação. Nos bastidores, foram apontados os deputados Jovair Arantes (PTB-GO) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como os mentores. ‘Nem conheço Luciano’, diz Cunha. Conhecido de dirigentes da Conab apadrinhados pelo PTB, Roberto Jefferson, antes de ser preso, avisou à Coluna que seu único indicado no governo foi Benito Gama, no BB.

SÓ AGORA

Esperto que é, o presidenciável Eduardo Campos, que sempre bancou, e bem, com dinheiro público os camarotes do governo no Carnaval do Recife, de repente este ano cancelou os dois: Galo da Madrugada e do Marco Zero. O espaço será cedido à PM..

CRIME OU AFOGAMENTO?

O empresário que morreu na raia olímpica da USP praticando stand up paddle não vestia colete salva-vidas. Resultado: prancha não salva quem não sabe nadar.

ENRICOU, DANÇOU

Exonerado diretor da Alerj Roney Martins, ligado ao presidente Paulo Melo. Roney abriu conta com US$ 700 mil em Tampa, Flórida, denunciara o deputado Garotinho.

RACHA NA SDH

Racha na Secretaria de Direitos Humanos: representantes de oito famílias de desaparecidos políticos serão recebidos hoje pela ministra Maria do Rosário. São dissidentes do grupo de trabalho formado por ela, insatisfeitos com a gestão das buscas. Entre eles, a terapeuta Eliana Castro, irmã do desaparecido Antônio Teodoro, o Raul do Araguaia. ‘A gente só recebe notícias de que o grupo de Rio e SP decidiu algo. Somos chamados apenas para ouvir decisões. Queremos respeito e voz’, explica Eliana.

FATOR BARBOSA E O PLENÁRIO

Sobre a figura de Joaquim Barbosa, o presidente do STF, um experiente no Judiciário que convive com a turma frisa: ‘Quem ajuda a bombar o Barbosa é a própria militância petista, que fez dele o carrasco dos mensaleiros, e – para o povão – o justiceiro do STF. Vale lembrar, apesar de relator, não foi o Barbosa o carrasco da turma, mas a maioria do plenário do STF. Por corrupção ativa, José Dirceu foi condenado por 8 dos 10 ministros; José Genoino, por 9 votos a 1; e Delúbio Soares, por unanimidade: 10 votos.

NATAL ANTECIPADO 

Festa nas favelas de Coelho Neto e Costa Barros, no Rio. Carreta com 5 mil produtos importados pela Suggar foi sequestrada assim que saiu do porto. Tudo foi distribuído.

PONTO FINAL

O ministro Luiz Fux comparou a quadrilha do Mensalão ao Bando de Lampião. Difícil é achar uma Maria Bonita ali.

Os agentes federais e escrivães da Polícia Federal reclamam que não foram bem contemplados em suas reivindicações no artigo sobre a categoria, publicado nesta Quinta. O blog abre mais espaço para trazer à tona o racha velado entre duas categorias na PF – os agentes e os delegados. (Uma rixa natural por direitos de carreira que, obviamente, não prejudica as funções da corporação e suas atividades).

Fato é que o cerne desse racha é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 361, que tramita na Câmara dos Deputados e já chegou à Comissão de Constituição e Justiça.

A PEC cria a carreira com cargo único, o de policial na instituição. Para uns, atropela o já consolidado modelo: há concurso para agentes e outro para delegados. Para outros, é a PEC do FBI, que equipara a PF brasileira ao padrão da polícia americana e de outros países: todos são policiais, e a promoção se dá por meritocracia por regras internas.

“Uma das maiores críticas da grande base de policiais federais é a existência de um concurso para chefes na Polícia Federal. Através de argumentos que se sustentam numa herança da época do Império, quando eram delegados poderes de polícia a determinadas pessoas, associações de delegados ainda tentam justificar como um recém-formado num curso de Direito pode coordenar equipes de investigadores ou peritos experientes, ou então chefiar setores de logística ou gestão de pessoas”, informa em nota a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef).

Já a Associação dos Delegados da PF defende o formato atual. Os concursos são diferentes, por força de carreiras e responsabilidades evidentemente distintas. Assim como os agentes, os aprovados para delegados passam por treinamento da Academia da PF em Brasília.

A PEC 361, apadrinhada por um PM aposentado de SP, o deputado Otoniel Lima (PRB-SP), segundo a Fenapef,  “busca reestruturar a polícia como um todo”, e pretende “modernizar a PF tendo como referencial o cumprimento dos objetivos do órgão, e os referenciais são a experiência, pela antiguidade, e a meritocracia, pela eficiência na especialização e dedicação”.

Os delegados, no entanto, alegam que a iniciativa legislativa para dispor sobre organização e funcionamento de órgãos policiais é privativa do chefe do Poder Executivo, e a proposta surgiu no âmbito parlamentar, não da chefia da Casa Civil do Palácio do Planalto – a ausência de chancela da presidente pode dificultar a demanda dos agentes.

A despeito disso, a proposta tramita a passos largos na Câmara. Os próximos meses ditarão os rumos da proposta e do embate na instituição.