A Defensoria Pública da União ocupa uma bonita sede em Brasília, uma torre inteira na Asa Norte, mas está sem comando há dois meses. A presidente Dilma ainda não nomeou os três cargos diretivos da instituição. A lista está com ela desde outubro.

Desde 16 de janeiro, o Conselho Superior da DPU definiu o defensor público Lúcio Guedes para comandar interinamente a instituição. Os cargos de Subdefensor Público-Geral e de Corregedor-Geral estão vagos desde novembro de 2015.

“É difícil compreender como o Poder Executivo pode dispensar tamanho menosprezo à instituição incumbida de prestar assistência jurídica aos cidadãos carentes”, desabafa a presidente da Associação Nacional dos Defensores, Michelle Leite.

O Blog no Twitter e no Facebook

Não existe crise para o dinheiro público, a despeito de a presidente Dilma prometer enxugar custos. Os órgãos do próprio Governo continuam a abusar dos gastos com aluguel.

A direção da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esnobou indicação da Secretaria de Patrimônio da União para ocupar imóvel sem custos, e renovou o contrato de aluguel de edifício que ocupa, no apagar das luzes de dezembro.

Serão mais de R$ 2.068.546,97 por mês, para mais 60 meses – a agência vai pagar R$ 120 milhões nos próximos cinco anos, além dos custos com manutenção. Para manter o contrato lucrativo, a dona do imóvel ainda diminuiu o valor.

O 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2010 foi fechado no último dia 29 de dezembro, retroativo a julho de 2015. O edifício é da JN Venâncio Administração de Imóveis e o aluguel foi fechado em 2010 na gestão de Bernardo Figueiredo, amigo próximo da presidente Dilma. Há dois anos ele foi barrado pelo Senado à recondução ao cargo, e tornou-se consultor de investimentos ferroviários.

O Blog no Twitter e no Facebook

OUTROS CASOS

A ANTT não é caso isolado no Governo. A Infraero paga R$ 380 mil mensais para ocupar a antiga sede da Transbrasil, no Aeroporto JK, mesmo possuindo prédio próprio na Asa Sul. Atualização segunda, 11.01 – A estatal revogou o contrato no dia 5 de janeiro de 2015

A FUNAI, que já aluga prédio de 15 andares por R$ 700 mil por mês, tem comissão para estudar construção de nova sede.

No segundo semestre de 2015, em meio ao anúncio dos cortes de Dilma, a Defensoria Pública da União e a Procuradoria Geral da Fazenda concluíam suas mudanças para duas torres novas, alugadas da Confederação Nacional do Comércio por mais de R$ 1 milhão cada.

Sede da Funai em Brasília – há um ano ocupa prédio retrofitado. E direção estuda construir sede própria. Foto: EBC

Enquanto o Governo anuncia déficit de R$ 30 bilhões no Orçamento para 2016, prepara corte de ministérios e – aparentemente – enxugamento de cargos, pelo menos oito órgãos – entre ministérios, autarquias e empresas estatais – continuam na contramão da tentativa austeridade.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (ligado ao MEC), Ministérios da Integração e da Pesca; Fundação Nacional do Índio (Funai); Infraero; Defensoria Pública da União (DPU) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mantêm alugueis milionários de novas sedes em Brasília que, juntos, ultrapassam R$ 4,8 milhões por mês.

Os aluguéis de torres recém-construídas por empreiteiros de Brasília variam de R$ 500 mil até R$ 1,4 milhão por mês.

A despeito de a União possuir imóveis que serão vendidos, os órgãos supracitados priorizaram alugar edifícios novos. Todos os casos são gritantes, mas três se destacam: Infraero, Funai e PGFN.

A torre (E) alugada pela PGFN – atrás dela, torre idêntica foi requisitada pela DPU: R$ 1,4 milhão de aluguel.

Quase falida, a Infraero desocupa gradativamente a sede própria no Setor Comercial Sul de Brasília e transfere funcionários para prédio da Inframérica que alugou por R$ 380 mil/mês.

A direção e secretarias da Funai se mudou há um ano para edifício inteiro reformado. São R$ 500 mil/mês. Há três meses, o órgão ainda instalou comissão para elaborar construção de nova sede, em terreno próprio.

Não esperem cortes de gastos da Procuradoria da Fazenda, ligada ao ministério que anuncia austeridade. A direção acaba de fechar aluguel de R$ 1,4 milhão de uma torre inteira que a Confederação Nacional do Comércio construiu na Asa Norte. Outra torre do mesmo conjunto de prédios foi alugada pelo mesmo valor pela DPU.

Sede de secretarias do Ministério da Integração, que sempre ocupou três andares na Esplanada: ministério requisitou imóvel à SPU.

Procurados pela Coluna, as assessorias dos órgãos não responderam, com exceção da PGFN – que não quis comentar – e da Integração: o Ministério, que ocupa três andares na Esplanada, já requisitou à Secretaria de Patrimônio da União um imóvel, para deixar o Ed. Celso Furtado, com aluguel de R$ 500 mil na Asa Norte para suas secretarias.