Coluna Esplanada

Arquivo : emenda

Prefeito eleito de Uberlândia chega com $aúde ao cargo
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Leandro Mazzini

Prefeito eleito de Uberlândia, o por ora deputado federal Odelmo Leão (PP) vai chegar poderoso ao cargo com dinheiro federal.

Não deve ter problemas na saúde, portanto, porque o setor receberá o valor total de sua emenda parlamentar, R$ 12,85 milhões.

Foi o que apresentou ao orçamento da União de 2017.

Odelmo pediu ainda mais R$ 2 milhões para reestrutura o Corpo de Bombeiros da cidade de 600 mil habitantes.


Pansera quer R$ 500 mil para Museu da Ciência de Duque de Caixas
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Leandro Mazzini

Atualização segunda, 24, 21h05 – O ex-ministro e deputado federal Celso Pansera pediu R$ 500 mil de emenda ao Orçamento de 2017 para investir no “Museu da Ciência e Vida”.

Propõe mais projetos e divulgação para a sede em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, seu reduto eleitoral.

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Deputado acusa Planalto de plagiar proposta de multa no combate ao zika
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Leandro Mazzini

alfredo

O deputado federal Alfredo Kaefer (Sem partido-PR) solta o verbo contra o Planalto.

Diz que foi plagiado pela equipe da presidente Dilma Rousseff. É que o Governo estuda multa para quem não abrir a porta para mata-mosquitos no combate à dengue e zika.

Kaefer apresentou uma emenda à Medida Provisória 712 justamente com essa proposta, semanas atrás.

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Com iminência da ‘Janela’, deputados já negociam troca de partido
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Leandro Mazzini

Clarrisa - herdeira do clã Garotinho almeja a prefeitura do Rio. Foto: Folha da Manhã

Clarrisa – herdeira do clã Garotinho almeja a prefeitura do Rio. Foto: Folha da Manhã

Mal a Câmara aprovou em primeiro turno na quarta à noite, por maioria apertada (nove votos de vantagem), a emenda que cria a ‘janela’ para a troca de partidos, os deputados reforçaram as tratativas.

Clarissa Garotinho (PR-RJ) negocia a filiação ao PSDB ou PRB; Glauber Braga (PSB) deve entrar no PSOL; Weliton Prado (PT-MG) sonda o PROS, que deve perder Miro Teixeira (RJ).

Deputados do DEM negociam entrada no tucanato ou PMDB. A ‘janela’ para troca sem perda de mandato, um drible à lei, será permitida por 30 dias assim que promulgada no segundo semestre.

A despeito do placar apertado na primeira votação, a emenda vai passar com folga na segunda em julho na Câmara. E o Senado, que não ganha mas não se prejudica, vai referendar.

As tratativas locais com vistas às eleições municipais motivam o troca-troca. No Rio, Clarissa quer se candidatar à Prefeitura do Rio. O PRB também fez sondagem para ela ser vice da eventual candidatura de Marcelo Crivella.

Glauber Braga está magoado com o PSB, após ser preterido e perder o controle do diretório carioca para o senador Romário – que se lançará prefeito.


Idade mínima: ‘Emenda Wilsinho’ pode esbarrar no ego dos senadores
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Leandro Mazzini

Jovens deputados se aglomeram ao redor de Cunha para comemorar a emenda.

Jovens deputados se aglomeram ao redor de Cunha para comemorar a emenda.

Pelo menos trinta jovens deputados subiam à Mesa Diretora da Câmara, na quinta-feira, para comemorar a aprovação da emenda que alterou para 29 anos a idade mínima permitida para disputar governo de Estado e Senado – hoje, por lei, é de 35 anos.

Mas não há certeza de que a emenda passe no Senado, embora seja forte o lobby dos jovens deputados e de seus partidos.

Alguns parlamentares comentam que é preciso ter maturidade e vivência para ocupar um cargo de extrema importância como o Senado – representativo dos Estados – e os governos estaduais.

O texto aprovado é já chamado ‘Emenda Wilsinho Santiago’, em deferência ao deputado federal que teve coragem de apresentá-la. Parlamentares contrários à proposta foram ao microfone reclamar e apontar casuísmo e oportunismo na emenda e questionavam: ‘Por que não 30 anos? Por que 29 anos?’

A proposta conota legislação em causa própria. Fato é que Wilsinho terá 29 anos em 2018, quando pretende disputar o Senado pelo PMDB da Paraíba. Seu pai é o ex-deputado federal Wilson Santiago, que tentou vaga no Senado e perdeu

 


‘Contrabando’ em MP de Ajuste viabiliza shopping na Câmara
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Leandro Mazzini

A perspectiva dos dois futuros anexos da Câmara: a galeria de dois andares e o anexo V, de mais gabinetes.

A perspectiva dos dois futuros anexos da Câmara: a galeria de dois andares e o anexo V, de mais gabinetes.

A Medida Provisória 668, que deve ser votada semana que vem no plenário da Câmara, contém emenda que muda a lei (nº 11.079) das parcerias público-privadas (PPPs).

No escopo está a polêmica construção de um shopping e outro prédio de anexo de gabinetes da Casa.

O texto da emenda autoriza o Poder Legislativo, autarquias e fundos especiais a fecharem PPPs. É a senha para a megaconstrução, estimada em R$ 1 bilhão, em parceria com a iniciativa privada e fundos de pensão.

A emenda é um ‘contrabando’ – bordão para propostas sem relação com o tema do assunto principal. O texto principal da MP 668 eleva as alíquotas do PIS e PASEP e Cofins-importação.

MESA PODEROSA

O Artigo 14-A da emenda crava: ‘A Câmara e o Senado, por meio de atos de suas respectivas Mesas, poderão dispor sobre parcerias público-privadas por eles realizadas’.

A emenda é patrocinada por dois deputados: pelo 1º Secretário, Beto Mansur, e o relator da MP Manoel Junior, que defende: ‘O anexo 5 é uma necessidade. O prédio vai se auto-sustentar’.

Para o relator, a PPP vai ‘otimizar recursos públicos’. ‘As pessoas têm que ter em mente que o Poder público não pode fazer tudo. O Legislativo vai fazer o que faz a União’.


Sérgio Reis quer fundar a Casa dos Artistas em São Paulo
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Leandro Mazzini

Foto: midiacom.com

Foto: midiacom.com

O cantor e deputado estreante Sérgio Reis (PRB-SP) – que divide a intensa agenda entre o plenário e os palcos – pretende direcionar parte dos R$ 10 milhões de sua emenda para criar a Casa dos Artistas na capital paulista.

Diz que visitará em breve um sobrado que pertence a atriz que já atuou no seu filme ‘Menino da Porteira’, que pode vir a ser a futura casa de acolhida de artistas.

Com a bandeira de investimentos na saúde pública, Reis também direcionará verbas para o Hospital do Cãncer de Barretos e outras entidades.


Bancada de SP no Congresso reserva meio bilhão para TRE comprar sede
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Leandro Mazzini

TRE-SP

O CGD Corporate na Barra Funda – recém-construído, um grande negócio para o TRE e a construtora. Foto: divulgação

A grande São Paulo tem muitos problemas públicos, incontáveis que não cabem nestas linhas. Ano após ano, eleição após eleição, agentes políticos desfilam uma série deles na mídia, prometem soluções, e poucos resultados aparecem para a saúde na UTI, o transporte coletivo com ‘passageiros enlatados’, a segurança deficitária etc . O Estado também conta com 70 deputados federais para que apontem soluções, mas pelo visto a bancada federal paulista tem outras prioridades: com tantos problemas de moradia, um afago ao Judiciário, em especial juízes eleitorais e desembargadores federais.

É o que se depreende diante de dois casos da lista de emendas parlamentares da bancada de São Paulo. A emenda 71250010, aprovada no último dia 17, direciona nada menos que R$ 500 milhões (isso mesmo, meio bilhão de Reais) para que o Tribunal Regional Eleitoral de SP tenha uma nova sede. Trata-se de uma verba para adquirir dois edifícios recém-construídos, no total de 40.170m², na Av. Francisco Matarazzo, na Barra Funda. É o CGD Corporate Towers, cujo metro quadrado está saindo a R$ 12,4 mil!

TRE1

TRE2

Reprodução do website da Câmara dos Deputados

A validade da emenda endossada pelos deputados paulistas é de Janeiro a Dezembro do ano que vem. Em suma, os desembargadores e juízes eleitorais poderão, em breve, serem presenteados com uma suntuosa sede dada por aqueles a quem fiscalizam. São os juízes e desembargadores eleitorais quem decidem sobre registros de candidaturas e eventuais cassações de políticos, vale lembrar.

Um dos prédios tem 20 andares e o outro, anexo, seis pavimentos. E o melhor, para uma cidade com trânsito tão saturado:1.135 vagas para veículos.

tre-uol

Charge de Aliedo – aliedo.blogspot.com

Vale a memória – estamos num País sem uma – do episódio grotesco do superfaturamento da sede do Tribunal Regional do Trabalho de SP, que mandou para a cadeia (em idas e vindas) o ex-senador e construtor Luiz Estêvão (novamente encarcerado, em Brasília) e o juiz Nicolau dos Santos Neto (fora da cela).

Obviamente estamos, neste episódio do TRE atual, diante de um caso apenas vultoso, curioso e de escancarado desrespeito dos parlamentares e Judiciário com o povo, diante de tantos problemas. Até que se prove o contrário, nada ilegal, mas amoral.

A Justiça nunca foi tão célere. Em causa própria.


Emenda de Sarney pode gerar o PAC do Presídio
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Leandro Mazzini

A intenção do senador José Sarney (PMDB-AP) foi boa, mas colocou a Câmara dos Deputados, onde chegou a proposta, numa situação delicada.

Ele propôs emenda que torna homicídio simples crime hediondo – o que agrava a pena – mas não pensou nas consequências estruturais imediatas.

A emenda foi apresentada no projeto que incluiu a corrupção neste rol, aprovado no Senado. Mas os presídios só não estão mais lotados porque os autores de homicídios simples hoje têm regime de progressão de pena.

Se a emenda passar e a presidente Dilma não vetar, governos federal e estaduais terão de construir mais presídios.

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LIMPA

Enquanto pesca em folga o presidente da Assefaz, Hélio Bernades, o anzol administrativo fisgará semana que vem de 20 a 30 funcionários do plano de Saúde.

MEIO VOO

Em empresas de táxi aéreo, um trecho Maceió-Porto Seguro-DF em jatinho não sai por menos de R$ 40 mil, em promoção. Renan Calheiros devolverá R$ 32 mil ao governo.

SUMIÇO A JATO

Ganha um bombom quem citar uma letra de crítica de Eduardo Campos (PSB) ou Aécio Neves (PSDB), candidatos ao Planalto, sobre a farra familiar dos voos de jatos da FAB.

LAUDO DOIDÃO

Um ‘concurseiro’ em Brasília está intrigado. Ele tem limitação de força e movimento no braço esquerdo, com duas chapas e oito parafusos. Numa perícia feita em 2012, para concurso do STJ, a junta médica atestou a ‘deficiência’. Este ano, para outro concurso, a mesma junta da CESPE-UnB, que realiza as provas, negou o problema em laudo.

O MUNDO NA UTI

Ecoa na Câmara o assunto levantado pelo líder do Governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), na reunião de líderes: ‘Quem é que disse que só o serviço público está ruim. A saúde privada está aquém das necessidades’.

POP UP DO VOTO

A minirreforma eleitoral que pode ir a plenário na Terça prevê, na inclusão de um parágrafo à Lei 9.504/97, que fica permitida ‘propaganda eleitoral na internet, inclusive mediante pagamento, após o dia 5 de julho do ano da eleição’.

REDE ABERTA

A lei atual permite a publicidade online durante a campanha apenas em páginas web de partido, do candidato, em blog ou nas redes sociais.

FOGO NA TURBINA

Ontem, os ministros Celso Amorim (Defesa) e Jorge Hage (CGU) se reuniram para buscar um caminho de transparência para o uso dos aviões da FAB por autoridades.

ASAS DO PODER

O senador João Capiberibe (PSB-AB) vai solicitar à FAB uma planilha com requisições de aviões por parte de autoridades. ‘Uma janela de transparência, em que haverá o voo, nomes de passageiros, locais de partida e destino’.

FORO ÍNTIMO 

A FAB, por segurança de Estado, não revela nomes de passageiros. A senadora Ana Amélia (PP-RS) prefere outro caminho ao de Capiberibe. ‘Penso que não é a FAB que tem que dar satisfação, mas a autoridade que usa a aeronave’.

BICHO BILIONÁRIO

O Boletim de Notícias Lotéricas lembra que o Jogo do Bicho, que completou 121 anos, movimenta cerca de R$ 18 bilhões por ano. O jogo, apresentado ao Barão de Drummond pelo mexicano Manuel Zevada, surgiu para financiar o Jardim Zoológico..

PAPA 2.0

Quem voltará a fotografar o Papa, desta vez o Francisco, é o fotojornalista Evandro Teixeira. Em 81, em cena hilária no Aeroporto Galeão, Evandro fez João Paulo II se agachar novamente e beijar o chão para um clique melhor. Risonho, ele evita comentar.

DO LADO DE LÁ

A pediatra Ana Amorim, voluntária da Médicos Sem Fronteira, em missão no Laos, relata que a saúde é tão precária que doentes viajam de 300 km a 500 km, durante dois ou três dias, para um atendimento. E alguns são mandados de volta, pela gravidade.

SÓ AGORA

Do líder do DEM, deputado Caiado (GO), em reunião com colegas: ‘Erramos. Se tivéssemos feito (a reforma) há oito anos’, tudo seria diferente.

PONTO FINAL

O povo voltou para casa. O Gigante hibernou?


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