Em meio à crise geral nas finanças dos Estados e no mercado, um efeito colateral preocupante: o Rombo escolar.

O presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Rio, professor Cândido Mendes, pediu ao Ministério da Educação a revisão da lei 9.870/99, conhecida por “Lei do Calote Escolar”.
A lei proíbe sanções de qualquer natureza ao aluno, em caso de inadimplência.

“Trabalhamos hoje com um patamar de 40% de inadimplência, e é uma situação que nos preocupa muito”, revela Mendes. “Principalmente porque fizemos um estudo que mostra que quem se aproveita desta lei são os alunos mais ricos, os mais pobres continuam pagando suas mensalidades em dia”, denunciou.

O pedido foi recebido pelo secretário de Ensino Superior do Ministério, Paulo Baroni, durante o Fórum do Ensino Superior do Rio, realizado no Liceu de Artes e Ofícios na última segunda-feira.

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A imponente sede do Banco Central em Brasília. Foto: BC

Com o aumento da inadimplência nos últimos dois anos – mais 59 milhões de pessoas endividadas e 60% dos brasileiros não pagam contas em dia, segundo pesquisas – os grandes bancos cobram o Governo federal a antecipar a criação da empresa gestora de inteligência de crédito.

A previsão inicial é de quatro anos para implementar o sistema integrado – governo e instituições privadas – que visa “aprimorar a capacidade de análise e gestão de suas carteiras de empréstimos, tanto de pessoas físicas quanto jurídicas”. Banco Central e Receita Federal atuam no projeto.

As vice-presidências de relações governamentais dos bancos discutem junto aos ministros do Planalto meios para viabilizar a operação da empresa o quanto antes.

Os ministros de Dilma reclamam dos banqueiros, que nunca lucraram tanto como agora. Eles seguram o crédito num momento em que o País mais precisa. Mas com essa alta inadimplência, todas as avaliações técnicas dos bancos indicam alto risco.

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A equipe econômica e os ministros palacianos da presidente Dilma Rousseff entraram em alerta com informações de que, no balanço do Banco do Brasil a ser divulgado em maio, a inadimplência da carteira de clientes cresceu consideravelmente, acompanhando o cenário já radiografado por institutos aferidores no mercado.

Embora no relatório de dezembro o BB informe que tem lastro para cobertura, os índices que serão revelados são alarmantes no comparativo dos últimos doze meses. E o Governo tenta uma maneira de não passar um cenário pessimista para o mercado, apesar de o BB seguir as regras da CVM e do Banco Central para a divulgação de balanço, sem ingerências políticas.

O balanço anterior já indicava um panorama: De dezembro de 2013 para 2014, o ‘Risco Médio’, principal indicador do crédito no banco, teve leve alta de 3.56% para 3.75%. No relatório anual do BB do fim de 2014, foi registrado que a Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD) apresentou aumento de 15,4% em relação a 2013.

E para o setor bancário geral, dados do BC, FGV e IBGE mostraram ano passado o Endividamento Familiar, com saldo em atraso superior a 90 dias, em 45.4%. Ou seja, metade dos clientes do País está com a corda no pescoço junto aos bancos.

A inadimplência bancária cresceu significativamente (7 pontos percentuais) em quatro anos. Era de 38,6% (2010), 41,5% (2011), 43,6% (2012) e 45,4% em 2013.

Segundo o BB, ‘historicamente o banco apresenta índice de inadimplência inferior ao do Sistema Financeiro Nacional’. A assessoria destacou tabelas comprobatórias.