Maia deve instalar nova CPI da Funai
Leandro Mazzini
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu instalar nova CPI da Funai/Incra.
A anterior acabou em agosto, sem relatório. Nilson Leitão (PSDB-MT) será relator, novamente.
Coluna Esplanada
Arquivo : incra
No controle do MDA, Paulinho quer criar a Força Rural
Leandro Mazzini
Paulinho, em conversa recente com o ex-líder do MST José Rainha. Foto: ABr
O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, fundador do Partido Solidariedade, conseguiu arrancar do presidente Michel Temer a garantia da recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário – hoje com status de secretaria.
Mas não haverá só reforma agrária – obviamente, o compromisso fechado.
Paulinho quer enterrar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que muitos anos foi bancado pelos Governos do PT. Agora, Paulinho vai criar o braço no campo da Força Sindical, a Força Rural, para se contrapor ao MST, e com verba de fazer boi correr feliz no pasto.
O ministro do MDA, que também controlará o Incra, responsável pelos assentamentos, será o deputado Zé Silva (SD-MG).
Em 2015, Dilma não assinou desapropriações, o que irritou o MST em acampamentos espalhados pelo Brasil. Zé Silva vai tocar a reforma agrária e tem aval no orçamento para assinar dezenas de assentamentos – mas o MST terá de recadastrar todos, que passarão por investigação.
Agora sem-teto, ex-MST Rainha comanda invasões e se alia a Cunha e oposição
Leandro Mazzini
Rainha, deixando a sala da liderança do DEM, para onde foi conduzido pelo presidente do Solidariedade, Paulinho da Força (também oposição). Foto: Walmor Parente
Esnobado pela presidente Dilma, o líder da Frente Nacional de Luta Campo & Cidade, José Rainha Junior (ex-MST), procurou a oposição por apoio. Visitou na tarde desta quarta (3) o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e liderança do DEM, levado pelo deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade (outro opositor ao Governo).
Os sem-teto comandados por Rainha promoveram série de invasões a prédios da Esplanada, desde semana passada, e 400 deles ainda ocupam o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a sede do INCRA e pelo menos 10 escritórios do órgão em Estados.
José Rainha Júnior reafirma que a onda de invasões aos prédios do governo vai continuar. Uma represália e uma ação que afronta a lei para pressionar a presidente Dilma a recebê-los no Palácio do Planalto. A petista já negou reiteradas vezes a possibilidade de sentar à mesa com Rainha e seus seguidores.
A rotina invasora inclui o bloqueio da entrada de funcionários e corte de cabos de rede para impossibilitar o acesso à internet nos órgãos. “Se forem nos tirar a força, será um massacre. Só saímos do Incra para entrar para a História”, afirma Rainha em analogia à histórica frase do ex-presidente Getúlio Vargas.
Antes de se reunir hoje com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado por envolvimento no esquema do Petrolão, José Rainha passou pela liderança do DEM na Câmara e conversou com aliados do peemedebista. Indagado pela Coluna sobre sua possível ligação ao enrolado Cunha, Rainha tergiversou: “É problema dele; não é meu”.
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Colaborou Walmor Parente
Deputados acusam Incra de planejar migração de sem-terra para o Amapá
Leandro Mazzini
Um curto-circuito toma conta da relação entre a bancada federal – associada ao Governo do Amapá – e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), envolvendo a transferência das terras da União para o Estado.
O deputado Marcos Reategui (PSC-AP) lidera grupo de parlamentares que acusa o órgão de planejar a formação de assentamentos nestas terras para atender a todos os acampados em vários Estados do Brasil, resolvendo assim o problema atual da reforma agrária, com a migração das famílias.
A transferência das terras começou em 1988 com a nova Constituição e pretende se encerrar neste ano. Os políticos temem que o Amapá se transforme o “Estado do MST”.
Pelo menos 74% das terras transferidas foram para o Parque Tumucumaque. A bancada alega que o Governo precisa de terras para “o desenvolvimento econômico”.
O Incra nega que haja plano oficialmente, mas informa que não descarta assentamentos na região – embora não exista nenhum no momento. Pela lei, só pode haver assentamento em um Estado se houver acampamento no mesmo.
A assessoria do Incra afirma que há um grupo de trabalho para regulamentar as terras, e informa que não há sugestão de nova colonização na região – como aconteceu no plano de reforma agrária dos anos 70.
União vai ajudar Governos do PT e PMDB com reforma agrária ‘complementar’
Leandro Mazzini
Com dinheiro rubricado para reforma agrária, apesar da crise no País, a União decidiu ajudar os Estados governados pelo PT num repasse adicional de verba através de reforma agrária “complementar”.
Não é só o Piauí que entrará no processo, como antecipou a Coluna. Bahia e Ceará, administrados por petistas, e Rio Grande do Sul e Sergipe, tocados pelo aliado PMDB, estão na fila.
O plano consiste na compra de terras pelo INCRA nestes Estados onde já existem assentamentos, com terras outrora compradas pelos governos estaduais.
Foi a maneira encontrada para a União ajudar os caixas dos Estados em dificuldades: federalizar suas reformas agrárias.
No Piauí, agrônomos do INCRA estão se recusando a avaliar as fazendas indicadas pelo Interpi, o órgão estadual de reforma agrária. São diretores indicados pelo PT quem tocam o plano.
Outro desafio para estes Estados comprovarem a legalidade da negociação: além de já serem classificados como assentamentos, há muitos títulos definitivos com os lavradores.
No Piauí, o INCRA pode pagar ao Estado R$ 60 o metro quadrado nas terras. Bem mais que os R$ 5 pagos pela União a proprietários de terras por onde passa a ferrovia TransNordestina.
Por repasse adicional da União, Piauí vai ‘federalizar’ assentamentos
Leandro Mazzini
Foto: EBC
Atrás de reforço de caixa, o Governo do Piauí, administrado pelo petista Welligton Dias, encontrou uma forma inusitada para receber mais repasses da União além dos (poucos) já programados: federalizar a reforma agrária já existente no Estado.
O Governo do Piauí espera entregar para o Governo federal até 200 mil hectares de terras para administração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ocorre que as áreas negociadas já fazem parte de assentamentos consolidados pelo Interpi, órgão estadual similar ao Incra.
O valor a ser negociado pode chegar a R$ 350 milhões, suficientes para aliviar a pressão do caixa na administração Wellington Dias (PT).
A compra só não foi consolidada por conta da greve dos servidores do Incra, subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tocado pelo ministro Patrus Ananias – que já assinou protocolo de intenções com o governo estadual.
Sem os editais, o MDA não pode efetuar o pagamento. O governador já fez apelo para que os servidores concluam a burocracia. Assim, poderia contar com o dinheiro ainda em setembro.
PF passa o trator em quadrilhas de extração ilegal de madeira
Leandro Mazzini
É só o começo de uma longa operação contra crimes ambientais a prisão do chefe do INCRA no Pará pela Polícia Federal.
Os federais vão passar o trator na quadrilha que extrai madeira ilegalmente na região amazônica.
A devassa ontem foi na sala dos burocratas, com esquema de extração em assentamentos agrários. A próxima fase deve pegar gente graúda com exploração nas reservas indígenas, com a anuência dos nativos.
Governo não cumpre acordo e MST volta a ocupar fazenda de senador
Leandro Mazzini
Imagem da ocupação anterior, em março deste ano, feita por sem-terra.
Mais de 3 mil sem-terra voltaram a ocupar na manhã deste domingo (21) a Fazenda Santa Mônica, em Goiás, de propriedade do senador Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado.
A propriedade tem mais de 20 mil hectares e suas terras abrangem três municípios: Alexânia, Abadiânia e Corumbá (GO). É uma das maiores fazendas do Centro-Oeste. Para o MST, improdutiva. Para o senador, que já se defendeu em ocasiões anteriores, tem produção de soja, milho e atividades de pecuária para abate. ( Veja aqui o histórico )
A nova invasão ocorre no dia seguinte ao casamento de uma filha do senador, em Brasília, no Lago Sul, que reuniu a nata da política nacional. Contou com presenças de parlamentares e da presidente Dilma Rousseff, em companhia do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Prestigiaram também o evento o vice-presidente Michel Temer, e os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), entrou outros titulares do alto escalão do Governo.
A OCUPAÇÃO
Em nota, o MST avisa que retornou à fazenda porque o INCRA não cumpriu ‘diversos acordos’ prometidos para as famílias, que deixaram a fazenda num processo de reintegração de posse em março deste ano.
Por meses, mais de 3 mil famílias acamparam em parte da propriedade, num esquema muito organizado – havia cadastro por família, que deveria colaborar com R$ 20 mensais para caixinha; além de seguranças (alguns armados), guaritas improvisadas e distribuição de cestas básicas semanalmente. Chegaram a promover uma ‘pamonhada monstro’ com a primeira colheita de milho plantado pelo grupo no local.
SEM GARANTIAS
Segundo o MST, um dos acordos não cumpridos é ‘o assentamento de cerca de 1100 famílias até 60 dias depois do despejo’. Outra promessa, segundo os sem-terra, não teve retorno do INCRA: ‘a realização de estudo sobre a legalidade da posse do Senador Eunício Oliveira sobre as 21 mil hectares do complexo, já que há grande volume de informações na região sobre a grilagem da área’.
O MST batizou o acampamento de Dom Tomás Balduíno, e avisa que não sairá do local até ter garantias de cumprimento dos acordos.
Ano passado, a confusão foi tamanha que o senador Eunício apontou motivação política na ocupação da fazenda, justamente durante o período eleitoral, enquanto concorria ao governo do Ceará. Alguns políticos ligados ao PT daquele Estado teriam apoiado o movimento em Goiás.
INCRA negocia maior fazenda do senador Eunício
Leandro Mazzini
Charge de ALIEDO – aliedo.blogspot.com
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) pode perder parte da sua mega fazenda em Goiás para a reforma agrária. Fontes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) afirmam que o parlamentar, proprietário da Fazenda Santa Mônica, estaria disposto a negociar a propriedade ocupada há quatro meses por mais de 1.500 famílias de sem-terra. A Santa Mônica abrange cerca de 20 mil alqueires de terras em três municípios goianos.
O INCRA comemora 22 novas desapropriações decretadas pela presidente Dilma no D.O. do último dia 31 – nenhuma delas é a Santa Mônica. Mas a propriedade de Eunício entrou na fila. O governo reservou R$ 76,7 milhões do Orçamento deste ano para pagar as terras desapropriadas pelo último decreto, uma média de R$ 3,48 milhões por propriedade.
Obviamente há grandes e pequenas fazendas, e os valores variam. A maior delas foi a Salgador, em Presidente Vargas (MA), com 26 mil hectares desapropriados e 655 famílias assentadas.
Não se sabe quanto valem as terras de Eunício, nem quanto reivindica o MST. O INCRA acompanha com cautela a situação. Fato é que, como revelou a Coluna, os sem-terra criaram um Quartel General armado em parte da propriedade invadida. Torres de vigilância erguidas ao longo da margem de uma rodovia mostram sem-terra armados com espingardas.
O grupo mantém uma caixinha de R$ 30 mil por mês com contribuições de R$ 20 por família – do contrário, o nome do pretendente a um pedaço de terra é excluído da lista. E as barracas montadas devem ter pelo menos um morador – muitos são residentes da região, de áreas urbanas ou rurais, e alguns têm propriedades.
De acordo com o INCRA, foram desapropriadas dia 31 cinco fazendas em Goiás, quatro no Maranhão, quatro em Pernambuco, duas em Minas, duas na Paraíba, e uma em cada um destes Estados: Sergipe, Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rondônia.
Dilma comemora assim ‘66.658 hectares destinados à reforma agrária, que beneficiarão 1.739 famílias em 10 estados’, somente em 2014, informa o instituto. ‘No período de 2010 a 2014 foram decretados pela presidenta Dilma Rousseff 374 imóveis para fins de reforma agrária em área de 731.206 hectares’.
Os números felizes do governo são tão chamativos quanto desafiadores: resta saber se o INCRA vai inspecionar e acompanhar a esperada produtividade dos assentados, ou se continuará a reforma agrária sem saber se realmente empossou lavradores humildes ou trambiqueiros espertos donos de apartamentos e veículos que se passam por sem-terra e vendem as terras herdadas.
Resta saber também quanto Eunício vai pedir pelo pedaço da grande fazenda. Pouco não é. Naturalmente o senador tem dívidas de campanha pela derrota ao governo do Ceará, e pode fazer um grande negócio.