Linhas de transmissão de uma usina hidrelétrica no País. Foto de arquivo: ABr

O tempo revelará que os bilionários chineses vieram investir com a certeza de que a lei de regulamentação da Terceirização vai ser aprovada no País. As empresas chinesas são os que mais empregam assim no Brasil.

Os chineses da State Grid, consórcio que controla a obra, querem trazer para o País 5 mil compatriotas para a construção das linhas de transmissão da usina de Belo Monte – que está atrasada em mais de 12 meses. A State é sócia majoritária de Furnas e Eletronorte na obra.

O caso, em debate sigiloso na Eletrobras e no Planalto, foi antecipado pela Coluna.

A linha de transmissão Porto Velho – Araraquara 2, liberada pelo Ibama. A de Belo Monte Pará-Minas terá 2 mil km. Foto: Ibama

A despeito de mudanças no Senado no PL 4430, que regulamenta as terceirizações no mercado de trabalho, um dos maiores beneficiados será a chinesa State Grid Brazil Holding (51%), sócia da Eletronorte (24,5%) e Furnas (24,5%) na construção das linhas de transmissão da futura usina de Belo Monte.

As obras de ligação entre o Pará e Minas Gerais estão atrasadas 12 meses. Entre outros fatores, principalmente porque os chineses, visando lucro, exigem do Governo autorização para driblar a lei e contratar operários fora do regime de CLT – e ainda trazer milhares de operários da Ásia para o serviço, revelou a Coluna em novembro.

Charge de ALIEDO – http://aliedo.blogspot.com

O governo tenta convencer os chineses de que a legislação brasileira (por ora) exige a aplicação da CLT nas Sociedades de Propósitos Específicos, como no caso dessa obra. Agora, com o avanço do PL no Congresso, há possibilidade de a State driblar a CLT e trazer até dois terços de asiáticos para a obra – que não tem um poste fincado ainda.

A presidente faz cara feia, o ex-presidente Lula e CUT gritam contra, mas a terceirização regulamentada pode destravar dezenas de obras do PAC no País, em especial no Centro-Oeste e Sul, onde empreiteiras utilizam mão de obra de bolivianos e paraguaios nos canteiros.

A Força Sindical começou a mobilizar ontem as centrais CUT e CGT para investigar o consórcio que vai construir as linhas de transmissão da usina de Belo Monte do Xingu (PA) para Estreito (MG).

Baseada na denúncia da Coluna do último sábado, de que a estatal chinesa State Grid pressiona o governo para burlar lei e contratar operários fora da CLT, o presidente da Força, Miguel Torres, acionou o deputado Paulo Pereira da Silva (SDD).

O Partido Solidariedade vai apresentar requerimento na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para requerer audiência pública e convidar os executivos envolvidos para se explicarem.

O consórcio é liderado pela estatal chinesa (51%) e tem sócias Furnas (24,5%) e Eletronorte (24,5%). Os asiáticos agora exigem que dois terços dos operários sejam chineses – haverá um contingente estimado de 12 mil trabalhadores na obra, cujo início seria em abril deste ano.

‘É uma atitude desastrosa. Não só na questão da mão de obra com chineses, como também na tentativa de contratação via Pessoa Jurídica’, diz o presidente da Força.

O deputado Paulinho da Força mira a presidente Dilma: ‘É um absurdo, é a precarização do emprego e sendo autorizado pela presidente. Vamos verificar como resolver judicialmente’.

Os chineses têm conversado com o diretor da Eletronorte Adhemar Palocci, irmão do ex-ministro. As empresas continuam num silêncio ensurdecedor, apesar de procuradas.

A usina de Belo Monte, no Pará, deve inaugurar as três primeiras turbinas daqui um ano, de acordo com as previsões oficiais, mas outra obra do PAC tão importante está emperrada: as linhas de transmissão do Norte para o Sudeste.

Sem as linhas não adianta a usina gerar energia. O consórcio vencedor do leilão das linhas, liderado pela estatal chinesa State Grid Brazil Holding (com Eletronorte e Furnas), não ergueu um poste ainda no trajeto.

Nos bastidores, os chineses pressionam o governo a burlar a lei e contratar operários em regime de Pessoa Jurídica, e não por CLT. E o pior: agora exigem que dois terços dos operários sejam chineses.

A presidente soube da pressão no meio da campanha eleitoral, e escalou Adhemar Palocci, irmão do ex-ministro da Casa Civil, para negociar com os chineses. Palocci 2 é diretor de Planejamento da Eletronorte.

Os chineses são majoritários no consórcio (51%), com Furnas e Eletronorte sócias – 24,5% para cada.

PORTUGUÊS COM MANDARIM

Palocci 2 foi encarregado pela presidente Dilma de convencer os chineses de que não haverá ‘trabalho escravo’ no Brasil – ou seja, um eufemismo para evitar contratos com trabalhadores via PJ (Pessoa Jurídica) – ainda por cima de chineses, o que tiraria mão de obra local.

O governo tenta convencer os chineses de que a legislação brasileira exige a aplicação da CLT em todas Sociedades de Propósitos Específicos(SPE), como no caso dessa obra.

Já os executivos asiáticos, em conversas com o governo, querem fazer do seu jeito – como em seu país – e alegam que aqui os custos trabalhistas seriam altíssimos, sem margem de lucro. Um detalhe: a obra envolverá nada menos que 12 mil empregos diretos.

O custo das linhas envolve compra e instalação de 28 transformadores e 25 mil quilômetros de fios e 4,5 mil torres que sustentam os cabos.

Por três dias a Coluna tentou resposta da assessoria da Eletronorte, que concentrou a demanda pelo consórcio, mas a empresa não se pronunciou. Nesta sexta à tarde, procurou por telefone Adhemar Palocci, no escritório, e não o encontrou.

SOBERANIA

Não é de hoje que os militares alertam o Planalto para a questão de soberania nacional sobre a produção e transmissão de energia. Ou seja, a transmissão de energia da futura usina de Belo Monte está nas mãos do governo da China.

As obras, orçadas em R$ 5 bilhões, deveriam ter iniciado em abril deste ano, a tempo de ligar Belo Monte às linhas da Chesf em 2 mil quilômetros, para futuramente abastecer o Sudeste.

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