Gabinetes parlamentares e do Judiciário de Brasília convivem há semanas com dois intensos movimentos de lobbies por indicação para a vaga de Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal, cujo mistério deve terminar nos próximos dias com a indicação da presidente Dilma.

De um lado o grupo ‘PPCC’ – Pezão (Luiz Fernando, o governador), Paes (Eduardo, o prefeito), Cabral (Sérgio, o ex-governador) e Cunha (Eduardo, o presidente da Câmara) se uniu numa frente forte pelos nomes de Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves, os cariocas ministros do Superior Tribunal de Justiça.

De outro, os Estados do Nordeste que querem um representante após a saída de Ayres Britto. No bojo da disputa, o julgamento da repartição dos royalties do pré-sal.

A união dos peemedebistas é um apelo pelo caixa do Estado e prefeitura. Ter um indicado pelo grupo e simpático aos interesses do Rio na Corte não é garantia de vitória, mas esperança de que o indicado julgaria com mais atenção a causa do Estado e prefeitura: a repartição dos royalties do pré-sal, cujo caso foi parar no STF.

Em 2013, os Estados produtores de petróleo (Rio, ES) impetraram Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que redistribui os royalties para Estados não produtores, e abriu-se uma guerra político-judicial entre os governos pelo dinheiro.

A ação está parada no STF. A nova repartição tira muito dinheiro do caixa do governo e da prefeitura do Rio. Em entrevista à Coluna em janeiro, Pezão disse que teve de recalcular todo o orçamento diante da possibilidade de perda de receita.

O CONTRA

Nessa disputa por indicações para o STF, outro movimento de empresários e togados é o adversário direto do grupo ‘PPCC’.

O grupo faz chegar à presidente Dilma que o Rio de Janeiro está poderoso demais no Supremo – já são quatro ministros originários do Estado: Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Melo, Luiz Fux e José Roberto Barroso (estes indicados recentemente), e que ela deve indicar um nome de outro Estado.

O principal nome citado para a vaga, por este grupo, hoje é Heleno Torres, professor da USP, que é nordestino.

COMPOSIÇÃO

Apesar de ser formada por nove Estados, o Nordeste não tem um único representante na composição do STF, após a saída do sergipano Ayres Britto.

Atualmente, o Rio tem quatro ministros; São Paulo tem dois; e Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso têm um, cada.

Este é o destaque da Coluna deste domingo, enviada na sexta (27) à noite para os jornais da rede Esplanada e reproduzida no UOL.

O ministro Salomão. Foto: Ag. Senado

O professor da USP Heleno Torres, renomado tributarista, e o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão são favoritos para a vaga do ex-ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Corre por fora o também ministro do STJ Benedito Gonçalves.

Amigo do Advogado Geral da União, Luís Adams, e apadrinhado pelo ex-presidente Lula, Heleno já fora convidado pessoalmente no Palácio pela presidente Dilma, mas vazou a informação e ficou na geladeira – o advogado Luís Roberto Barroso, do Rio, assumira a vaga.

Há anos o ministro do STJ Benedito Gonçalves está em campanha e angariou apoios importantes em Brasília.

Já Salomão mantém atuação aplaudida no STJ e tem a simpatia de senadores, em especial do PMDB, e de poderosos empresários do eixo Rio-São Paulo.

A dupla José Eduardo Cardozo (ministro da Justiça) e Adams (AGU) terá de esperar. Eles estão revoltados com a iminente aprovação no Congresso da PEC da Bengala, que, se promulgada, aumenta de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória dos atuais ministros do Supremo – neste cenário a presidente Dilma perde poder de cinco indicações apenas para o STF. Só as terá em caso de morte ou de aposentadoria voluntária de algum togado.

Além disso, pesa contra os dois petistas o fato de o ministro da vaga entrar na 2ª Turma, que vai julgar o caso do Petrolão. Não seria pertinente para a presidente Dilma tirar alguém de seu governo neste momento de tensão política sobre o caso. Atualização – O ministro Dias Toffoli pediu transferência para a 2ª Turma no dia seguinte à publicação desta matéria, o que resolveu a questão: tira o peso das costas do futuro ministro indicado o julgamento do Petrolão.

Benedito Gonçalves, Heleno Torres (mais discreto agora) e Salomão estão em plena campanha em telefonemas para amigos do governo e parlamentares da base.