Coluna Esplanada

Arquivo : projeto de lei

Com dica da patroa, Sérgio Reis apresenta primeiro projeto de lei
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Leandro Mazzini

A esposa do deputado e cantor Sérgio Reis (PRB-SP) testemunhou o mau tratamento de funcionário de companhia aérea a senhorinha há dias no Aeroporto de Guarulhos e incentivou o marido a apresentar seu primeiro projeto de lei.

O PL 1386/15 obriga as empresas concessionárias do transporte público (empresas de ônibus, trens, avião) a treinarem funcionários para auxiliar idosos.

Reis passa uma dor de cabeça atualmente. O TRE de SP reprovou suas contas de campanha de 2014.


Para preservar Dilma, PT empurra para PCdoB projeto de regulação da mídia
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Leandro Mazzini

luciana

Luciana – Ela toca a regulação da mídia do PT. Foto: Blog da Folha PE

O PT atuou no melhor estilo do bordão ‘Segura essa!’

Para que a presidente Dilma não virasse alvo de Aécio Neves e Marina Silva neste ano, o PT entubou no aliado PCdoB o projeto de regulação da mídia (por ora) – em especial o fator financeiro, com proposta de equivalência na distribuição de patrocínios oficiais.

Entre outros pontos que vão dar polêmica, a proposta inclui rádios comunitárias no mesmo rol de grandes emissoras.

O projeto está com a deputada federal Luciana Santos (PCdoB-PE). Mais aqui


Deputado quer extinguir o Feriado da Proclamação da República
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Leandro Mazzini

aliedo-sabado

Charge de ALIEDO – http://aliedo.blogspot.com

Ex-governador de Minas Gerais, o deputado federal Newton Cardoso (PMDB-MG), o conhecido Newtão, quer mudar a História – e entrar para ela, claro.

Ele pretende extinguir o feriado da Proclamação da República, todo dia 15 de Novembro. Seu projeto 6757/13 altera a lei 662/49 que define os feriados nacionais.

Na sua justificativa, o deputado diz que a Proclamação da República em 1889, feita pelo Marechal Deodoro da Fonseca, não teve a participação popular como o 7 de Setembro, da Independência do Brasil. O projeto é terminativo (não vai a Plenário) e só falta passar pela Comissão de Cultura e CCJ.

Newtão (que não declarou a independência de Minas) leva a sério seu projeto de lei e tem pedido apoio de colegas desde o fim do ano passado.

PATRIMÔNIO REPUBLICANO

O ex-governador, que entrou pobre e saiu rico do Palácio da Liberdade em Belo Horizonte, certo dia se gabou de ter R$ 5 bilhões em patrimônio, quando questionado por repórter.

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PITO…

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, deve ter ficado com ódio do prefeito de Caruaru, José Queiroz, ex-dirigente pedetista por 19 anos. Além de ter apoiado a candidatura do senador Armando Neto (PTB) ao governo de Pernambuco, desautorizou o grupo de Queiroz a fazer qualquer acordo com os aliados de Eduardo Campos (PSB).

lupi

Lupi – aliado de novo, ele enquadrou o PDT de Pernambuco por Dilma. Foto: ABr

..PELO PODER

É que fica muito feio para o PDT, no Estado onde Lula e a presidente Dilma vão trabalhar forte por ela. O partido há dias anunciou apoio incondicional ao PT nacional e manteve o Ministério do Trabalho. Nada que Campos possa prometer a Lupi..

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ECONOMICIDADE, UM BOLÃO!

Não foi só na quinta-feira que o funcionalismo público em Brasília parou para assistir a Portugal x Gana, pela Copa da FIFA, um evento privado. A Câmara e o Senado emendaram a folga ontem por, segundo justificaram, ‘economicidade’.

DOIS LADOS

Algo da democracia madura. A despeito da Comissão Nacional da Verdade, que investiga torturas e mortes provocadas por militares no regime, pululam também nas ruas e redes sociais (principalmente do Rio e SP), abaixo-assinados por Justiça e indenização para familiares de militares mortos em atentados de guerrilheiros.

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lugo

Foto: ABr

E AGORA?

Lula e a presidente Dilma reclamaram em declarações, pelo PT e oficialmente pelo governo, a deposição do colega Fernando Lugo, o ex-bispo católico e ex-presidente do Paraguai, um lutador pelas classes e pelo povo oprimido. Partidos de esquerda vieram na esteira do desabafo, acusando o golpe da direita conservadora paraguaia. No último dia 22, Lugo declarou, sem rodeio: ‘Eu não sou de esquerda, nem quero ser’. Diz que sempre foi pelos ‘mais pobres’ ( leia aqui ). Mas as declarações confundiram todos. Não se sabe ainda se uma revelação ou uma estratégia para retomar o Poder.

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MORDIDA NO BOLSO

Expulso da Copa por prática antidesportiva, o jogador Luizito Suárez sentiu ontem a primeira mordida no bolso: a uruguaia 888Poker, que o patrocina há apenas dois meses, rescindiu o contrato com o atleta.

TEMPOS DE VIOLÊNCIA

Após 13 anos de ocupação os EUA deixam o Afeganistão. Mas pesquisa da Organização Médicos Sem Fronteira, entre fevereiro de 2013 e fevereiro deste ano, revela que 87% das mortes no país foram provenientes da violência da guerra.

PONTO FINAL

Com os mensaleiros fora da cadeia a trabalho, vai ter Quadrilha nas festas de Julho!


TJ de Brasília quer juiz de paz indicado por partido
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Leandro Mazzini

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) enviou para o Congresso Nacional um Projeto de Lei surreal: ele regulamenta a atuação do Juiz de Paz nos cartórios, mas o transforma em cargo de indicação partidária.

Não bastasse isso, inclui como atribuições do juiz de paz – além do já notório dever de celebrar casamentos – a missão de intermediar “acordo para pequenas demandas e ocorrências corriqueiras de trânsito” e zelar pelas normas de defesa e vigilância do meio ambiente.

Em suma, se o projeto virar lei, pode abrir caminho para apadrinhados políticos cuidarem, no âmbito judicial em Brasília, de casos de multas de trânsito e grilagem de terras. Ainda abrirá jurisprudência para o restante do País.

O PL 3411/12 tramita em regime de prioridade, já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho da Câmara, relatado por um deputado petista do DF, e chegou à de Fiscalização e Controle – onde encontrou simpatia.

Hoje, o Código de Organização e Divisão Judiciária prevê lista tríplice pelo TJ e o presidente do tribunal escolhe um deles – os outros tornam-se suplentes. Pelo texto do projeto, serão criados mais 18 cargos de juiz de paz no DF, com eleição direta pelo povo em Outubro de 2016 e posse em Janeiro de 2017. Mas prevê que só disputam os candidatos escolhidos por partidos.

O salário do juiz de paz será de R$ 6.192,03, pagos pela Justiça do DF. O impacto orçamentário para o TJDFT será de R$ 1,486 milhão por ano.

Na Justificativa no PL, o TJDFT aponta como necessária a regulamentação por decisão dos Artigos 14 e 98 da Constituição, e pela recomendação nº 16 do Conselho Nacional de Justiça. Mas em nenhuma linha dos artigos e da recomendação está escrito que o juiz de paz deve ser indicado por partido.

Procurada pela coluna na Sexta à tarde, a assessoria do TJDFT encaminhou a situação para o corregedor-geral, para nova análise do projeto enviado,e  ainda não respondeu.

Tramita na Câmara, mas ninguém ‘viu’, uma Proposta de Emenda Constitucional que tornaria o cargo independente de indicação política: propõe que os juízes de paz sejam admitidos por concurso público.

O PL enviado pelo TJDFT ao Congresso deixa claro que o candidato a juiz deve ter filiação partidária

Entre as novas atribuições do juiz de paz propostas: cuidar de litígios de trânsito e zelar pelo meio ambiente, sem detalhar como

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PERIGO REAL

Um pernilongo sobrevoou o comitê de imprensa do Palácio do Planalto, o lugar mais seguro do País, e mordeu um repórter na Sexta. Em tempo, o comitê será reestruturado.

CEGO, SURDO E..

O vice-presidente dos EUA, Joe Biden, se fez de surdo e cego ao sair do Planalto na Sexta: não acredita que ‘exista qualquer obstáculo que não possamos superar’. A OMC, presidida por brasileiro, pode indicar vários, sobre o protecionismo americano.

CAXIROLOU 

A Caxirola passou pelas mãos da ministra Marta Suplicy, da presidente Dilma, do ministro Aldo Rebelo, e só a Fifa viu um grande perigo no pequeno objeto. Ninguém teve coragem de dizer que o problema, então, é a educação da torcida.

ESSE ZEDU..

Ex-presidente da Petrobras e ex-senador, José Eduardo Dutra tuitou: ‘estou andando pra notícias de demissão de jornalistas em grandes jornais. Fazem todo tipo de m…’. Mas anos atrás, não era isso que pensava dos repórteres, principalmente das mulheres. É que seu som vazou durante entrevista a Alberto Dines e, em rede nacional de TV, declarou a admiração por repórter na tela: ‘Essa Daniela é uma graciiiinhaaa’. Tratava-se de Daniela Pinheiro, hoje repórter especial da Revista Piauí.