Foto: visaonacional.com.br

Ex-presidente da OAB-Rio, o deputado federal Wadih Damous (PT) vai apresentar um projeto de lei para unificar os crimes de racismo e injúria racial, hoje com penas distintas.

Racismo é racismo, lembra ele. A proposta muda o Código Penal e acrescenta parágrafo 5º na lei 7.716/89. Com crime de pena imprescritível e inafiançável.

Atualmente, cabe ao juiz decidir se o crime cometido é de injúria ou racismo. Para injúria, há fiança e o crime prescreve, ao contrário do caso de racismo.

O ex-juiz Márcio Chagas, que abandonou a carreira após ofensas (também no RS) – árbitro também chora.

A despeito de toda a repercussão nos casos de racismo contra o jogador Tinga, do Cruzeiro, em jogo no Peru, e Daniel Alves, na Europa, as tentativas de punições a torcedores estão fracassadas. O caso envolvendo o goleiro Aranha, em partida do Santos contra o Grêmio esta semana, não é o primeiro no Rio Grande do Sul: em abril, o juiz de futebol Márcio Chagas da Silva, negro, foi ofendido por torcedores durante Esportivo x Veranópolis, em Bento Gonçalves, e ao fim do jogo encontrou bananas em seu carro. Abandonou a carreira semanas depois.

As ofensas racistas no Brasil reacendem o debate para a necessidade de punições mais rígidas. No caso mais recente o de Aranha, o jogador foi chamado de macaco por um grupo de torcedores gremistas na quinta-feira em Porto Alegre (RS). Se já estivesse aprovado e sancionado, um projeto de lei teria enquadrado com rigor a cambada.

O PL 7383-14 foi apresentado no início do ano pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), mas com a Copa em junho, o recesso parlamentar em julho e as campanhas eleitorais em voga, nada mais tramitou no Congresso Nacional.

O PL proíbe o autor de racismo de frequentar eventos esportivos nos estádios por cinco anos. O texto modifica o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/03) e deixa sob responsabilidade dos clubes donos dos estádios o impedimento. A medida, obviamente, será paralela a medidas penais e criminais contra os ofensores, tomadas pelas vítimas.

Logo depois de apresentado, a tramitação do PL parou na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

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DUAS RODAS

Um silêncio ensurdecedor tomou o comitê de campanha e a assessoria do governador Agnelo Queiroz (PT), candidato à reeleição no DF. Como a coluna revelou, ele não declarou ao TSE a moto Harley-Davidson que o derrubou numa voltinha em casa.

CALMARIA À MESA

Na quinta-feira, o presidente do PT, Rui Falcão, almoçou com dois convidados na churrascaria Fogo de Chão em Brasília, num papo animado. Não pareciam preocupados com a ascensão de Marina Silva nas pesquisas.

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A ONDA

Na galeria Roberto Camasmie, na Bela Cintra em SP, foi para a vitrine um quadro com pintura do rosto da presidenciável Marina Silva. Não está à venda.

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CRIME ONLINE

Em tempos modernos, a campanha presidencial só tende a aumentar a baixaria… online. Foi um blogueiro tucano quem editou o vídeo em que Lula pede votos para Marina.

UM SÓSIA?

Lula entrou com gosto na campanha ara o governo de Pernambuco e o Senado. Diz na TV que Armando Neto (PTB) é mais preparado para o governo e que para o Senado João Paulo – com quem não se dá – precisa ser eleito para defender o Estado.

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FALOU DEMAIS

Causou revolta em diplomatas a declaração do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, há dias, ao jornal Los Tiempos de Cochabamba, da Bolívia. Disse que já há uma punição a Eduardo Saboya – embora o Itamaraty ainda não tenha se declarado sobre a sindicância do caso de fuga do senador Roger Molina.

Gilberto, em entrevista na Bolívia, disse que já há uma punição para Saboya, antes mesmo de resultado de sindicância. Foto: bsbcapital.com

GELADEIRA 

Ainda segunda Carvalho, o processo ‘segue pendente’ no Ministério das Relações Exteriores. Ou seja, pelo visto, a ‘geladeira’ aplicada a Saboya, por ter retirado Molina de La Paz sem anunciar aos superiores, já é parte do castigo..

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RAIOS X DO DF

O IBGE apenas constatou o que o mercado já sabe há meses. A coisa está mesmo feia na economia. No maior PIB per capita do País, Brasília, o número de famílias endividadas passou de 601.241 (81,2%) em julho para 617.796 (83,4%)

DADA A LARGADA

Cerca de 8.400 atletas, entre eles 1.200 Paralímpicos, vão desembarcar no Rio até ano que vem para provas de preparo em eventos-teste dos Jogos Rio 2016.

OS ‘CRIMINOSOS’ DO PSC

Quando a notícia chegou à cúpula do PSC, partido que preza pelos valores da família e idoneidade dos candidatos, foi uma bomba.

Três pretendentes à Assembleia de São Paulo e Câmara dos Deputados foram barrados nos cartórios eleitorais porque tinham, juntos, 79 crimes na ficha corrida.

Mas uma investigação feita pela legenda revelou a injustiça, embora tarde. Antonio José da Silva, com 40 crimes na ficha; Maria José da Silva (20 crimes) e José Carlos de Souza (19 crimes) foram barrados. Todos inocentes, a homonímia com criminosos condenados e detentos os tirou da eleição.

Os três, com os advogados, tiveram de percorrer cartórios eleitorais e o Tribunal Eleitoral para provar a inocência, mas já era tarde.

Antônio José e Maria José queriam disputar a Assembleia, e José Carlos a Câmara Federal. Detalhe, este último é cego.

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais impetrou Mandado de Injunção nº 4733/DF no Supremo Tribunal Federal contra o Congresso Nacional.

A entidade requer à Corte que considere a homofobia e a transfobia crimes de racismo, conforme prevê o Projeto de Lei 122-2006, de autoria da então deputada Iara Bernardi (PT-SP), cuja proposta dormita na Câmara. O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski, que assume a presidente do Supremo.

O grupo exige que o Congresso tipifique crime de homofobia no Código Penal para que se aplique nos casos o Artigo 20 da Lei de Racismo contra condutos homotransfóbicas. Na sexta, a Coluna tentou sem sucesso contato com a associação por telefone e e-mail.

AVAL DA PGR

A associação se respalda no parecer da Procuradoria Geral da República do dia 25 de julho, no qual reconhece dever do Congresso de criminalizar a homofobia e transfobia.

GUERRA DOS SEXOS 

Será mais um capítulo do embate entre os grupos de direitos humanos e GLBT contra os católicos e evangélicos que representam forte rejeição à tipificação.

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O terminal de Frankfurt (ou um terço dele, nesta imagem), um dos administrados pela Fraport, a potencial sócia da Infraero

“INFRAPORT”

Outra goleada dos alemães, agora no setor aeroportuário. A estatal alemã Fraport, que opera o terminal de Frankfurt, deve ser a escolhida para sócia da Infraero Serviços, criada pelo governo e que administrará todos os grandes aeroportos da estatal ainda não concedidos. A Infraero informou que a decisão sobre o futuro sócio sai em um mês.

A Fraport vem tentando conquistar as concessões dos aeroportos não é de hoje. Por pouco perderam a operação dos terminais de Cumbica (Guarulhos) e Galeão (Rio de Janeiro), os mais lucrativos do País .

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CENSURA, NÃO!

A ministra do STF Rosa Weber suspendeu, por liminar, decisão da 6ª Vara Cível de Vitória (ES) que determinou que o site Século Diário retirasse reportagens do ar, além de impor regras de conduta para o veículo.

NAS REDES

Os católicos partiram para a ‘ofensiva’. Pelo menos 49 conhecidos blogueiros religiosos promovem palestras no I Conacat – Congresso Nacional Católicos Online dia 10.

AI, MINHA ORELHA!

O candidato a deputado federal e ex-estadual Tomaz Teixeira, no Piauí, teve o registro de candidatura impugnado pelo TRE porque.. uma de suas orelhas não apareceu na foto.

“A Lei Eleitoral não exige nada disso, pois quem não tem orelha pode ser candidato, sim, e tenho minhas duas orelhas”, desabafa Teixeira. A Coluna não encontrou a assessoria do tribunal na tarde de sexta-feira.

QUE EXEMPLO!

Aconteceu na Bolívia. Duas magistradas do Tribunal Constitucional Plurinacional, o STF de lá, foram suspensas por uma votação da.. Câmara dos Deputados. Porque.. Zoraida Chánez e Ligia Velásquez denunciaram a manobra do presidente Evo Morales em mexer na Constituição para disputar o terceiro mandato.

A Coluna lembrou semana passada as traquinagens do cocalero para se perpetuar no Poder.

REFORMA JÁ!

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), a FGV Projetos e a OAB promovem debate em Brasília sobre a reforma tributária, para o ‘equilíbrio macroeconômico e fortalecimento da Federação’, evitando a guerra fiscal. O I Seminário Federalismo Fiscal (Brasil-Alemanha) acontece na quarta.

A coordenação científica do seminário é do ministro Gilmar Mendes (STF) e dos professores Everardo Maciel (IDP), José Afonso (FGV) e Fernando Rezende (FGV).

PONTO FINAL

E o lucro da Petrobras, hein? Está afundando tanto que daqui a pouco acha um poço de petróleo.

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