Paulinho, em conversa recente com o ex-líder do MST José Rainha. Foto: ABr

O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, fundador do Partido Solidariedade, conseguiu arrancar do presidente Michel Temer a garantia da recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário – hoje com status de secretaria.

Mas não haverá só reforma agrária – obviamente, o compromisso fechado.

Paulinho quer enterrar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que muitos anos foi bancado pelos Governos do PT. Agora, Paulinho vai criar o braço no campo da Força Sindical, a Força Rural, para se contrapor ao MST, e com verba de fazer boi correr feliz no pasto.

O ministro do MDA, que também controlará o Incra, responsável pelos assentamentos, será o deputado Zé Silva (SD-MG).

Em 2015, Dilma não assinou desapropriações, o que irritou o MST em acampamentos espalhados pelo Brasil. Zé Silva vai tocar a reforma agrária e tem aval no orçamento para assinar dezenas de assentamentos – mas o MST terá de recadastrar todos, que passarão por investigação.

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José Rainha. Foto de arquivo extraída de O SUL

Um cenário inimaginável há anos pode ocorrer na atual conjuntura política: Os sem-teto e os sem-terra, que infernizam avenidas, estradas e propriedades rurais, fecharem aliança – ou acordo de trégua – com um Governo de Centro-direita.

O presidente da República, Michel Temer, articula uma forte aproximação de seu Governo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e com entidades de sem-teto, historicamente ligados – e financiados – pelo Partido dos Trabalhadores e seu Governo.

Temer quer neutralizar a gritaria nas ruas, o bloqueio de estradas e iminentes invasão de fazendas – o GSI e a Abin acompanham de perto.

O presidente convidou o ex-líder maior do MST, José Rainha, hoje comandante da Frente Nacional de Luta e ainda influente entre sem-terra, para ser consultor informal sobre a demanda do campo. Rainha esteve no Palácio e não escondeu a satisfação para ser o interlocutor da pauta agrária.

“Queremos a volta do Desenvolvimento Agrário”, disse um Rainha animado à Coluna

O atual Governo tem carta na manga e Temer deve atender os movimentos. A reforma agrária travou em 2015 no Governo Dilma, quando nenhuma fazenda foi desapropriada para assentamento – o primeiro ano sem assentamentos assinados desde a redemocratização.

O INCRA, responsável pelas análises demandadas, está atento à pauta. E o Ministério das Cidades deve retomar os investimentos do Minha Casa, Minha Vida, a granel, dentro do que pode entregar.

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Colaborou Walmor Parente

O futuro presidente da República, Michel Temer, procura um ministro com perfil conciliador para a reforma agrária, que dialogue com alas menos radicais de movimentos ligados à Agricultura Familiar.

Vale lembrar que o próprio MST, aliado do PT, acusou o governo Dilma Rousseff de não desapropriar uma fazenda sequer para assentamento em 2015. Prato cheio para os ruralistas que desejam empurrar por milhões de reais fazendas improdutivas ou endividadas para a União.

A pasta está prometida para o Partido Solidariedade, embora o PSDB seja cotado como plano B.

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Aliados aos movimentos rurais, peritos federais agrários preparam nova ofensiva no campo e, em especial, nas redes sociais contra o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e a presidente Incra, Lúcia Falcón.

Acusam o Governo de não fazer uma desapropriação sequer no ano de 2015. Segundo movimentos sociais, foi o primeiro ano desde a redemocratização que os sem-terra não viram assentamentos saírem do papel para a reforma agrária.

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Foto extraída do tribunadonorte.com.br

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acusa o Governo Dilma Rousseff de não fazer reforma agrária em 2015 e planeja, em novas metas, chamar a atenção de outra forma: bloquear estradas em lugar de ocupar propriedades rurais.

Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, manda o recado:

“O ano de 2015 entra para a História como o ano que não existiu para a Reforma Agrária. Mais 12 meses se passaram e o Governo Dilma segue liderando entre os piores. Nenhum decreto que favoreça a destinação de áreas para assentar as famílias foi assinado em 2015”.

O MST planeja bloquear vias que ligam Goiás ao Distrito Federal. Será no mesmo modus operandi de semanas atrás, quando atearam fogo em pneus e interditaram a BR-153, próximo a Rialma, a 182 km de Goiânia, e BR-060, em Santa Helena de Goiás.

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Foto: Arquivo ABr

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está de mal com o Governo Dilma Rousseff. Seus dirigentes avaliam que a reforma agrária prometida sucumbiu na gestão da petista.

Arrasta-se cada dia mais estremecida a relação do Palácio do Planalto com os movimentos sociais – em especial depois que seu principal interlocutor, o então ministro Gilberto Carvalho, foi demitido.

O grito mais alto de reprovação ao governo vem do campo à beira da estrada. O MST planeja ampliar ações – fechamento de rodovias federais – para pressionar o governo pela retomada da reforma agrária.

Mais distante do PT e do Governo, o MST aderiu à bandeira suprapartidária. Até a imprevisível aproximação com o PSDB, que começou em São Paulo após as mudanças na lei de terras do Estado na gestão de Geraldo Alckmin, começa a ser reproduzida em outros Estados.

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O deputado Kaefer – ele comanda comissão especial para debater o assunto. Foto: site pessoal

Os proprietários de terras no Paraná temem que se repita na região o conflito armado e com mortes e depredações ocorrido em Atônio João, cidade do Oeste do Mato Grosso do Sul, há dois meses

À ocasião, nativos de diferentes etnias invadiram fazendas alegando serem reservas indígenas. Houve morte de um nativo e a Força Nacional de Segurança foi chamada.

O problema das invasões de terras no Paraná é promovido por sem-terra e fazendeiros. Uma comissão especial na Câmara dos Deputados, comandada pelo federal Alfredo Kaefer (PSDB), debate a situação. Diz o deputado que o problema não é apenas agrário, mas também de saúde pública, em razão de muitos acampamentos não terem qualquer condição de higiene e alimentação adequada.

Um curto-circuito toma conta da relação entre a bancada federal – associada ao Governo do Amapá – e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), envolvendo a transferência das terras da União para o Estado.

O deputado Marcos Reategui (PSC-AP) lidera grupo de parlamentares que acusa o órgão de planejar a formação de assentamentos nestas terras para atender a todos os acampados em vários Estados do Brasil, resolvendo assim o problema atual da reforma agrária, com a migração das famílias.

A transferência das terras começou em 1988 com a nova Constituição e pretende se encerrar neste ano. Os políticos temem que o Amapá se transforme o “Estado do MST”.

Pelo menos 74% das terras transferidas foram para o Parque Tumucumaque. A bancada alega que o Governo precisa de terras para “o desenvolvimento econômico”.

O Incra nega que haja plano oficialmente, mas informa que não descarta assentamentos na região – embora não exista nenhum no momento. Pela lei, só pode haver assentamento em um Estado se houver acampamento no mesmo.

A assessoria do Incra afirma que há um grupo de trabalho para regulamentar as terras, e informa que não há sugestão de nova colonização na região – como aconteceu no plano de reforma agrária dos anos 70.

Com dinheiro rubricado para reforma agrária, apesar da crise no País, a União decidiu ajudar os Estados governados pelo PT num repasse adicional de verba através de reforma agrária “complementar”.

Não é só o Piauí que entrará no processo, como antecipou a Coluna. Bahia e Ceará, administrados por petistas, e Rio Grande do Sul e Sergipe, tocados pelo aliado PMDB, estão na fila.

O plano consiste na compra de terras pelo INCRA nestes Estados onde já existem assentamentos, com terras outrora compradas pelos governos estaduais.

Foi a maneira encontrada para a União ajudar os caixas dos Estados em dificuldades: federalizar suas reformas agrárias.

No Piauí, agrônomos do INCRA estão se recusando a avaliar as fazendas indicadas pelo Interpi, o órgão estadual de reforma agrária. São diretores indicados pelo PT quem tocam o plano.

Outro desafio para estes Estados comprovarem a legalidade da negociação: além de já serem classificados como assentamentos, há muitos títulos definitivos com os lavradores.

No Piauí, o INCRA pode pagar ao Estado R$ 60 o metro quadrado nas terras. Bem mais que os R$ 5 pagos pela União a proprietários de terras por onde passa a ferrovia TransNordestina.

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Foto: EBC

Atrás de reforço de caixa, o Governo do Piauí, administrado pelo petista Welligton Dias, encontrou uma forma inusitada para receber mais repasses da União além dos (poucos) já programados: federalizar a reforma agrária já existente no Estado.

O Governo do Piauí espera entregar para o Governo federal até 200 mil hectares de terras para administração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).  Ocorre que as áreas negociadas já fazem parte de assentamentos consolidados pelo Interpi, órgão estadual similar ao Incra.

O valor a ser negociado pode chegar a R$ 350 milhões, suficientes para aliviar a pressão do caixa na administração Wellington Dias (PT).

A compra só não foi consolidada por conta da greve dos servidores do Incra, subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tocado pelo ministro Patrus Ananias – que já assinou protocolo de intenções com o governo estadual.

Sem os editais, o MDA não pode efetuar o pagamento. O governador já fez apelo para que os servidores concluam a burocracia. Assim, poderia contar com o dinheiro ainda em setembro.

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