Leandro Mazzini
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski parece ter feito um intensivão nos últimos meses, e sai melhor que o previsto na condução da sessão especial do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff iniciada hoje no Senado Federal.
Mostra que conhece o regimento, colocou ordem no plenário e preside a sessão melhor do que Renan Calheiros – sem os afagos políticos e delongas orais à Mesa.
Leandro Mazzini
O e-cidadania do Senado, um tipo de ouvidoria sobre projetos que tramitam na Casa, registrou até quinta-feira passada 191.532 opiniões sobre o Ato Médico (PLS 360/13).
O projeto de lei 280/16 do senador Renan Calheiros, que define os crimes de abuso de autoridade – e deixou Ministério Público e Polícia Federal irritados – registraram 20.181 opiniões.
Mas o líder do ranking é o ‘Escola sem partido’, do senador Magno Malta, que passou de 200 mil de registros de opiniões, entre reclamações, apoios e críticas.
Leandro Mazzini
O Projeto de Lei do Senado 193/16, que implanta o ‘Escola sem Partido’ – nova polêmica no debate educacional do País – é líder do ranking do programa e-cidadania do Senado Federal, que computa as opiniões públicas sobre as proposições que tramitam na Casa.
A proposta do senador Magno Malta (PR-ES) proíbe ideologia partidária e política nas disciplinas e nos aulas em sala.
Para alguns políticos e pais, tem havido direcionamento nas aulas, em razão de a maioria dos professores serem de sindicatos ligados à esquerda.
Leandro Mazzini
Em tempos de operações quase diárias da Polícia Federal, envolvendo muitos ‘consultores’, a aproximação é um alto risco para os políticos.
O Cafezinho do Senado, espaço destinado exclusivamente a senadores, tornou-se um ninho de lobistas nas últimas semanas. A segurança da Casa foi reforçada (para os lobistas, claro).
Leandro Mazzini
Foto: CNJ
Está concorrida a disputa nos bastidores pela vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deixada por Fabiano Silveira (que saiu para assumir o Ministério da Transparência e depois pediu demissão), cujo mandato vai até julho de 2017. É a única vaga aberta no Conselho.
A vaga no Conselho é do Senado Federal, mas a disputa extrapola os gabinetes.
Apadrinhado pelo renomado advogado Sérgio Bermudes, Henrique Ávila (graduado em direito em 2006), um dos cotados, promove beija-mão em gabinetes do Congresso, mas é considerado nome de pouca experiência. Bermudes, em tempo, é amigo de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Secretária do ministro presidente do STF, Ricardo Lewandowiski, Fabiane Duarte tenta apadrinhamento de ministros também.
A disputa é tamanha que até a ministra Cármen Lúcia, do STF, sondou sobre os trâmites, procurando saber o que encontrará quando assumir a presidência no segundo semestre. Duas associações de magistrados, a AMB – dos Magistrados do Brasil, e a AJUFE, dos juízes federais, já soltaram nota preocupadas com a suposta ingerência política.
Há pressa do próprio presidente Renan em definir o assunto, mas ele espera os nomes. Assim que apresentados os candidatos, serão submetidos a sabatina individual na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O aprovado será submetido a votação no plenário do Senado – pode chegar mais de um nome ao plenário, e o escolhido será o que tiver mais votos.
Leandro Mazzini
Vista aérea do complexo Royal & Golden Tulip, à beira do Lago Paranoá. À esquerda, a pouco menos de 300 metros, fica o Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente Dilma
O Senado Federal bancou dois meses de um hotel de luxo para o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) enquanto ele estava trancafiado numa sala do BPTran do Distrito Federal, alvo da Operação Lava Jato, por tentar obstruir a investigação.
Na cadeia desde 25 de novembro até ontem, o senador usou a cota de auxílio moradia no valor total de R$ 11 mil de novembro e dezembro – R$ 5,5 mil por mês. Ele se hospeda no complexo Royal & Golden Tulip – o mais luxuoso hotel da capital, onde também foi preso o pecuarista José Carlos Bumlai meses atrás.
O dinheiro foi para o hotel cinco estrelas onde o senador se hospeda (e onde foi detido) em Brasília. Assim, manteve suas roupas e objetos pessoais, os quais vai reencontrar agora.
Ainda em novembro, o Senado pagou R$ 7.006,03 de cota de ‘atividade parlamentar’. Em dezembro, com a certeza de que o petista não sairia da cadeia, o Senado cortou as verbas, com exceção do hotel.
Leandro Mazzini
Deve durar pouco a comemoração das bancadas da bala, conservadora e evangélica na aprovação da redução da maioridade penal (feita em dois turnos na Câmara) e no iminente enterro do Estatuto do Desarmamento, em análise na Câmara.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende barrar na pauta do plenário da Casa Alta a PEC 115/2015 (a original 171/93), que trata da maioridade, e o PL 3722/12 (na Câmara), que flexibiliza compra e o porte de armas.
Renan está fechado com a presidente Dilma, e atende pedido do Planalto – o Governo é declaradamente contra os dois projetos. O objetivo é engavetar as propostas por anos, enquanto as bancadas e o Governo no Senado estiverem afinadas.
A redução da maioridade para 16 anos aprovada na Câmara vale para crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte. O atual projeto no Senado tramita na CCJ sob relatoria do senador Ricardo Ferraço. O 3722, na pauta da Câmara e que deve chegar ao Senado ainda este ano, entre outros pontos reduz de 25 para 21 anos permissão para compra de armas e amplia o porte de 3 para 10 anos.
Renan vai segurar a pauta por conta própria, pela prerrogativa do cargo, embora consulte líderes partidários. Diz que o projeto de mudança na compra das armas só passa se mantiver a venda para maior de 25.
Leandro Mazzini
Renan – à procura de Dilma, do outro lado da praça. Foto: Ag. Senado
No encontro da última terça (28), com presidentes de centrais sindicais em seu gabinete, em certo momento o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desabafou, para matar a curiosidade de todos sobre sua inquietação:
– A (presidente) Dilma não vai ficar à margem da discussão.
O recado foi resposta direta para dois assuntos. Renan falava do projeto de lei 4430, da regulamentação das terceirizações, aprovado na Câmara em dois turnos e agora em tramitação no Senado, e das medidas provisórias 664 e 665, que vão a plenário, sobre as mudanças de prazos e restrições sobre direitos trabalhistas.
Para o presidente do Senado, a presidente empurrou o debate – e na esteira, a crise – para o Congresso Nacional, e assiste de camarote o circo pegar fogo nas Casas como se o Planalto nada tivesse a ver com os temas.
Leandro Mazzini
Foto: EBC
A próximos, o presidente reeleito do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), havia estimado que o adversário Luiz Henrique (PMDB-SC) obteria 30 votos.
O catarinense obteve um a mais. Na conta de Renan, há um traidor. Ele quer descobrir quem foi.
Leandro Mazzini
Agaciel – ele ainda manda no Senado, pelo ocorrido. Foto: CLDF
O deputado distrital do DF Agaciel Maia saiu do Senado, mas o Senado, pelo visto, não saiu da sua vida.
Apeado do cargo após uma série de escândalos denunciados, o ex-diretor-geral da Casa Alta virou alvo da Polícia Legislativa Federal que já comandou.
A investigação começou esta semana após registro de ocorrência de dois servidores novatos, recém-chegados a Brasília. Eles receberam em suas residências material de campanha impresso de Agaciel, candidato à reeleição para distrital.
A Polícia vai investigar se houve vazamento de dados sigilosos dos funcionários, e se mais servidores foram alvo do mailing. Procurada, a assessoria do Senado não se pronunciou.
SEI DE NADA..
Através de sua assessoria, o deputado diz que é ‘sempre favorável às ações de investigação, mesmo convicto de que a atuação das estruturas da sua campanha se dão com observância da legislação.’
POR FALAR NELA..
.. A Câmara Distrital é conhecida das Polícias – Civil e Federal. São egressos dela os deputados que recebiam dinheiro de Durval Barbosa, que denunciou parte deles em vídeo, revelados durante a operação Pandora que derrubou também José Roberto Arruda em 2010.
Barbosa foi diretor de uma agência de fomento nos governos Joaquim Roriz e José Roberto Arruda. Preso e acuado, abriu o baú de filmagens e denunciou pelo menos cinco deputados que receberam caixa dois diretamente de suas mãos.
